Agência Brasil Confaz cancela convênio que fixava ICMS sobre o diesel em R$ 1,006 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira (22), o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança...
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que...
reprodução/tv senado Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar o agendamento de um...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90...
Com voto favorável de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado...
Fernanda Capelli Bombas de combustíveis O congelamento do preço do ICMS sobre combustíveis foi prorrogado por mais 60 dias. A decisão unânime do Conselho Nacional de...
O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que...
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