O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Vetos relacionados à aquisição...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em modelo híbrido A Câmara dos Deputados inciou há pouco a Ordem do Dia. No momento os deputados analisam a...
Crédito: Divulgação A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu Parecer Jurídico 003/2020, que analisa os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à...
A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota para analisar projetos de lei e pedidos de regime de urgência. Está em debate, no momento, o pedido...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem reunião nesta quinta-feira (8), para discutir e votar o parecer preliminar do deputado Igor Timo (Pode-MG),...
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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além...
Crédito: Pedro França Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.583/2020, que muda a regra de escolha de prefeito em caso de empate na eleição, para...
07 de abril é o dia do jornalista. O Senado debate uma série de projetos para proteger esses profissionais. Proposta (PL 2.874/2020) do senador Weverton (PDT-MA)...
A Câmara dos Deputados começou a sessão de votações desta terça-feira (6) para analisar projetos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19, como o Projeto de...