A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, no...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o primeiro tribunal estadual do país a utilizar a versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe)....
Por Vinicius Bergamasco O tão temido dia 01 de agosto de 2021 chegou e agora oficialmente as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados...
66 99977 4262
