O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para que a administração de...
Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que...
Crédito: Fernanda Di Castro Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário...
Lira pauta projeto de interesse do governo Após o presidente Jair Bolsonaro pressionar pela aceleração do PL 191/2020, que trata de mineração em terras...
O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da decisão do Juiz da Execução...
O Município de Cáceres (a 225km de Cuiabá) acatou a recomendação da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca, referente à vacinação contra a Covid-19 em...
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde decidiu não acatar o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de...
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