Foto: Marcos Lopes O deputado Ulysses Moraes (PSL) solicitou informações ao governo do estado, através do Requerimento n° 356/2021, sobre o abandono e eventual da obra de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leonardo Gadelha quer promover a conscientização para reduzir o abandono de animais O Projeto de Lei 1465/21 determina que concessionárias de rodovias...
Policiais militares do Núcleo de União do Norte prenderam neste domingo (13.06), um homem de 33 anos e uma mulher de 26 anos, por porte ilegal...
Divulgação A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores...
Abandono intelectual e isolamento social e saúde mental de crianças e adolescentes foram os temas dos dois painéis do webinar “Prioridade em Debate”, que ocorreu na...
A pandemia da Covid-19 acentuou, ou pelo menos fez saltar aos olhos, diversas dificuldades envolvendo a temática crianças e adolescentes, tais quais seus direitos básicos, a...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Coelho: a consequência mais grave do abandono é a ameaça à saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
Divulgação A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB)...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Município de Cáceres (a 225km de Cuiabá) que promova campanhas de estímulo e conscientização da população...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos...
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