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Supermercados devem melhorar práticas de responsabilidade, diz ONG

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Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – estão distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira (13). Juntos, eles alcançaram média de 4%, sendo que uma empresa totalmente responsável com direitos humanos em suas cadeias ganharia 100%.

O documento Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três supermercados em relação a quatro temas – transparência e accountability, trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e agricultura familiar, e direitos das mulheres no campo. A análise foi feita de julho a setembro de 2020.

“Analisamos os supermercados, desta vez a documentação. O que vimos é que há muito pouco compromisso e muito pouca prática relatada. Normalmente, vai ter um código de conduta para os fornecedores muito genérico, que não especifica as situações e que divulga muito pouco das informações”, disse Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam.

Ele acrescenta que atualmente não se sabe o que, especificamente, os três maiores supermercados do Brasil fazem para garantir que o trabalhador rural da fruticultura não seja explorado, que o contrato dele não seja informal, que ele tenha água e banheiro ou ainda se há auditorias nas cadeias produtivas. “Quando você conversa com os sindicatos rurais, eles reclamam muito disso, eles falam ‘eu tenho denúncias [sobre o trabalho no campo] e eu não sei para onde essa fruta está indo, porque os supermercados não me dizem se eles compram dessa fazenda ou não'”, afirmou.

“Em alguns casos, vimos que o Pão de Açúcar exige aos seus fornecedores que o salário pago aos trabalhadores garanta um mínimo de qualidade vida, não basta ser um salário mínimo, pelo menos está escrito, mas eles não dizem como fazem para fiscalizar e garantir isso. O Carrefour e o Big não chegam nem a falar isso nos seus códigos. No caso do Grupo Big, a linguagem era muito branda, muito flexível no que deve ser pago em termos de salário”, disse.

As informações coletadas pela Oxfam foram tabeladas em um sistema de pontuação. Separadamente, o Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e estadunidenses, em uma lista de 19 empresas, o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons, dos Estados Unidos, enquanto o Carrefour e Grupo Big ficam nas últimas colocações.

Mesmo apresentando resultados superiores em relação aos seus pares nacionais, os três maiores brasileiros tiveram uma avaliação aquém do esperado, mostrou a Oxfam. “Ao analisar os documentos disponíveis, constata-se que, quando comparados com outros grandes supermercados da Europa e dos Estados Unidos, haveria espaço para Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big avançarem em suas práticas e compromissos e, assim, se alinharem com as melhores práticas mundiais”, diz o relatório.

Contexto da produção rural

A área rural do Brasil dá origem a importantes cadeias produtivas de grande sucesso econômico e que alimentam grandes empresas em todo o mundo. Mas o relatório mostra que, por trás dessas cadeias, estão trabalhadores rurais, pequenos agricultores e mulheres que vivem em alto grau de vulnerabilidade econômica e social, com baixos salários, trabalho precário e até exposição a produtos tóxicos.

A Oxfam avalia que a melhora nos compromissos e nas práticas divulgadas publicamente pelos mercados pode contribuir para reduzir problemas da cadeia produtiva no país. E acrescenta que a desigualdade econômica e social – que se estende ao setor agrícola – não é acidental, mas mantida pela ação ou omissão dos setores público e privado.

“Com certeza, podemos dizer que a responsabilidade mais urgente dos supermercados está em dois lugares: nas cadeias de alimentos frescos, onde eles têm preponderância, uma proximidade maior com o campo, onde os alimentos são produzidos, e com os produtos alimentares de marca própria, que estão diretamente associados aos supermercados”, acrescentou a organização.

Diante da situação atual de garantia de direitos humanos na cadeia produtiva de alimentos do varejo no Brasil, essas empresas podem influenciar de maneira positiva o futuro do setor. “Nosso objetivo é estimular que os supermercados, que têm papel-chave nisso e são o principal local onde a maioria dos brasileiros compra seus alimentos, melhorem no monitoramento e na responsabilidade com os direitos humanos de trabalhadores rurais e agricultores familiares”, disse Ferroni.

Para ele, as grandes empresas que ancoram e articulam cadeias produtivas influenciam o comportamento dos fornecedores. “Conhecemos a realidade, a Oxfam divulga estudos sobre a realidade rural, outras organizações da sociedade civil, da academia e do governo divulgam estudos. Então sabemos que as cadeias têm problemas, que os trabalhadores do café enfrentam problemas, assim como da cana, da pecuária, da fruticultura, então definitivamente há uma relação, e os supermercados precisam assumir a sua responsabilidade e fazer mais”, afirmou.

De acordo com dados do relatório, o setor do varejo supermercadista é economicamente importante para o país, representando mais de 5% do Produto Interno Bruto, conseguiu um faturamento, em 2019, de R$ 378,3 bilhões e é responsável por 1,8 milhão de empregos diretos. Apenas os três maiores supermercados – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – controlam juntos 46,6% do setor no país.

“Claro que esperamos mais das grandes empresas, a responsabilidade tem que ser atribuída de acordo com o tamanho e com a capacidade. Então, quando falamos nos três maiores supermercados do Brasil, que são parte de grandes grupos multinacionais, esperamos muito mais do que encontramos [no relatório]”, acrescentou.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) disse, em nota, que tem como propósito ser agente mobilizador na construção de nova agenda social, ambiental e de governança para uma sociedade mais inclusiva e sustentável. Sobre o relatório, “o GPA entende que as diferentes realidades e particularidades de cada país devem ser consideradas e compreendidas, incluindo as diferenças socioeconômicas, regulatórias e de processos produtivos que impactam nas políticas e práticas relacionadas à cadeia de produção, mas entende seu papel de apoiar com protagonismo essa transformação”.

“A companhia, que apresentou a melhor pontuação geral entre os players brasileiros, acredita que, pela complexidade da cadeia de valor do varejo, esse é um caminho que precisa ser percorrido com afinco, de maneira multisetorial, continuamente. O varejo é o elo, a conexão entre fornecedores e clientes, e tem a importante oportunidade de desenvolver novas práticas na cadeia de abastecimento para construir um futuro que potencialize os impactos positivos para uma sociedade mais justa e sustentável”, finalizou.

O Grupo Big disse, em nota, que “a empresa não teve acesso ao conteúdo desse material e, portanto, não fará comentários”.

Procurado pela Agência Brasil, o Carrefour não enviou posicionamento.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Geral

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Fiscalização fecha festa clandestina com 142 pessoas em São Paulo

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Uma festa clandestina com 142 pessoas em uma chácara na região de Parelheiros, na zona sul da capital paulista, foi encerrada na madrugada deste sábado (17) pelo Comitê de Blitze do governo do estado e da prefeitura da capital.Segundo o governo estadual, os participantes estavam descumprindo o distanciamento social recomendado pelo Centro de Contingência do Coronavírus e também não usavam máscaras de proteção facial.

Cinco organizadores do evento foram identificados e a ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), onde registrou-se um Termo Circunstanciado de infração de medida sanitária preventiva. Além da aplicação das autuações, foram apreendidas máquinas de cartão de crédito e equipamentos de som. 

Entre a sexta-feira (16) e madrugada de sábado (17), a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 28 ações de apoio à Vigilância Sanitária e 1.690 dispersões – ocorrências relacionadas à perturbação ao sossego –, além de flagrar 258 pontos de aglomeração de pessoas em todo o estado. Mais de 48 mil veículos foram vistoriados e 103 pessoas foram presas, sendo que 71 eram procuradas pela Justiça.

No mesmo período, a Vigilância Sanitária Estadual inspecionou na capital 22 estabelecimentos. Dois deles estavam fechados no momento da ação e outros dois foram autuados por promover aglomeração e permitir a presença de frequentadores sem máscaras em seu interior. Os bairros inspecionados foram Jardim Paulistano, Itaquera, Pompeia, Perdizes, Pinheiros, Vila Buarque e Interlagos.

Mais de cinco mil presos

Desde o início do toque de restrição, em 26 de fevereiro, a Polícia Militar realizou 4.814 operações em todo o estado. No total, 5.536 mil pessoas foram presas, sendo 3.671 procuradas pela justiça. Até 11 de abril, o Procon realizou 7.765 mil fiscalizações com 473 autuações.

Para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas pela fase emergencial do Plano São Paulo, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em toda capital paulista, inclusive com o reforço de policiais civis e militares no apoio às ações da vigilância sanitária, Procon e demais órgãos de fiscalização.

Para denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone 0800-771-3541, pelo site ou por e-mail do Centro de Vigilância Sanitária.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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