POLÍTICA NACIONAL

STJ marca julgamento sobre triplex no aniversário de Lula; petista recorre

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Lula
Agência Brasil

Ex-presidente completa 75 anos de idade.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar um recurso apresentado pela defesa de Lula no caso do tríplex no Guarujá na próxima terça-feira (27), dia do aniversário do petista. A sessão que irá julgar o recurso está prevista para acontecer via videoconferência, no modo telepresencial.

O ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire o processo da pauta. O requerimento feito pela defesa de Lula ainda não foi apreciado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

A defesa do petista alega que decisões do STJ tomadas anteriormente comprometeram o exercício de direito de defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente também apontaram pendências no STF, citando, como exemplo, a análise do pedido de habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Lula foi condenado por Moro a 12 anos e um mês de prisão. Em julgamento no STJ, a pena foi diminuída para oito anos e dez meses. A defesa do petista segue recorrendo, alegando que o reconhecimento de que o juiz não atuou de maneira imparcial pode anular toco o processo.

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POLÍTICA NACIONAL

“Sem fundamento”, diz Barroso sobre críticas como as de Bolsonaro a urnas

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Presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso
Agência Brasil

Presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso

Encerradas as eleições 2020, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite deste domingo (29), que nunca foi detectado nenhum caso de fraude nas urnas eletrônicas. E destacou que declarações que tentam apontar uma suposta fragilidade do sistema não têm fundamento.

Na tarde desde domingo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a questionar a segurança da urna eletrônica e a defender a retomada do voto impresso. Sem fazer qualquer menção a Bolsonaro, Barroso disse que as acusações de fraude são feitas “sem nenhum fundamento”.

“Para além da retórica, sobre a qual ninguém tem controle, jamais se comprovou qualquer aspecto fraudulento no sistema”, disse Barroso.

O presidente do TSE reforçou que as urnas não ficam conectadas à internet. 

“Em relação às acusações de fraude que se repetem insistentemente, mas evidentemente sem nenhum fundamento, eu vou explicar mais uma vez às pessoas que não tenham entendido. Só posso explicar às que não tenham entendido, às que não queiram entender, não há remédio na farmacologia jurídica para esse problema”, afirmou o presidente do TSE.

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