JURÍDICO

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Paulo Medina, ocorrido neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG)

Publicados

em


Conteúdo da Página

​​​​​​

Faleceu, neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), o ministro aposentado do STJ Paulo Medina, em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos.

“O Superior Tribunal de Justiça presta suas condolências à família do ministro Paulo Medina, que atuou no tribunal por nove anos. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a todos pela inestimável perda”, declarou o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, em nome da Corte.

Natural de Rochedo de Minas, Paulo Medina foi vereador do município de 1961 a 1965. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1965, Medina advogou até 1968, quando foi aprovado no concurso para juiz de Direito, atuando em várias comarcas mineiras. Em 1985, tornou-se juiz do Tribunal de Alçada local e, em 1991, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), de 1993 a 1995; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMG), de 1995 a 1997; e da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), de 1997 a 1999.

Em 2001, Paulo Medina tornou-se ministro do STJ, cargo que exerceu até aposentar-se em 2010. O ministro também exerceu a função de docente nas faculdades de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete e na Pontifícia Universidade Católica, todas em Minas Gerais.​​

Fonte: STJ

Comentários Facebook
Propaganda

JURÍDICO

OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

Publicados

em


O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e representantes da Ordem se reuniram, na tarde desta terça-feira (22), com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para dialogar sobre a devida implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros. Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com a extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos tribunais para a digitalização de todo o acervo de processos físicos. Participaram do encontro o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, a conselheira nacional do Ministério Público, Fernanda Marinela, e o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos.

“Foi um encontro muito proveitoso e uma boa oportunidade de reforçarmos alguns aspectos importantes para a adequada implementação do Balcão Virtual em todos os tribunais nos 27 entes federados. Trata-se de ferramenta que deverá contribuir enormemente para a tramitação devida dos processos. A tecnologia é uma aliada, mas precisa ser adequadamente balizada para que não haja retrocessos. Foi um bom diálogo. O ministro Luiz Fux foi receptivo e demonstrou bastante interesse em encontrar formas de aperfeiçoar o Balcão Virtual, em consórcio com a OAB”, afirmou Simonetti ao final do encontro.

Ogusuku destacou que o encontro ofereceu a chance de trabalhar diversas pautas da advocacia. “O ministro foi muito receptivo e disse que o Balcão Virtual tem de funcionar. Ficamos de encaminhar as localidades que ainda não implementaram o balcão ou onde não estão funcionando adequadamente. Falamos ainda da questão do teletrabalho e o ministro gostou muito da proposta da OAB de regulamentação nacional. Tratamos ainda da questão do Cejusc, com ênfase na proposta da OAB-SP, que sugere que sempre que uma parte estiver representada por um advogado, a outra também tem de estar. Foi uma reunião muito produtiva”, disse o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

O procurador nacional de defesa das prerrogativas reforçou que o diálogo realizado entre a OAB e o CNJ integra o trabalho realizado pela Ordem em defesa de advogadas e advogados e da cidadania. “Falamos sobre propostas para a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário. Também tratamos de diversas outras demandas. Mais uma vez pudemos ver que a OAB representa de fato a cidadania e a advocacia trazendo ao CNJ pautas importantes que possam beneficiar tanto o cidadão brasileiro quanto a advocacia”, declarou Sarkis.

O ofício encaminhado pela OAB em maio chama a atenção para o fato de que a adoção da tecnologia, embora salutar e inevitável no contexto da pandemia, tem comprometido as prerrogativas da advocacia. “Em todo o Brasil temos tido dificuldade de despachar com juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, como também, mesmo após a edição da resolução 372 (que estabelece as regras do Balcão Virtual), ainda há muitos entraves para o acesso aos cartórios e secretarias judiciais”, diz o documento da OAB ao CNJ.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana