POLÍTICA NACIONAL

STF tenta conter crise entre Poderes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira: busca por diálogo entre Corte e Presidência
Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira: busca por diálogo entre Corte e Presidência

Principal alvo de ataque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm articulando nos bastidores uma estratégia para controlar a crise institucional entre os três poderes. Os integrantes da Suprema corte trabalham para manter um canal de diálogo aberto com o Planalto.

Os principais movimentos são feitos pelo presidente do STF, Luiz Fux, que mantém contato frequente com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, empossado no final de agosto, com a missão de melhorar o relacionamento do governo com Judiciário e Legislativo.

Fux também vem conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem tem discutido principalmente o aumento dos precatório, que deve chegar a R$ 89,1 bilhões em despesas judiciais para o governo em 2022.

Ao cultivar linha direta com auxiliares próximos de Bolsonaro, Fux tentar afastar eventuais críticas de que o STF poderia punir o governo para reagir aos ataques de Bolsonaro.

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Por suas vez, Nogueira tenta expandir o diálogo com o tribunal para além da Presidência e vem tentando se aproximar também de ministros mais discretos, como Rosa Weber e Edson Fachin. 

Além de Nogueira e Fux, há três semanas, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli conversaram a crise institucional com o ex-presidente Michel Temer, que mantinha contatos esporádicos com Bolsonaro. Até Nunes Marques, ministro indicado ao Supremo pelo presidente, as vezes também se movimenta para tentar diminuir as pressões.

Diante dos ataques do presidente contra o STF, os ministros vem tomando decisões conjuntas de como responder e, quando decidem se manifestar, cabe a Fux fazê-lo.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças (…). Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais”, afirmou o presidente do tribunal na semana passada, após Bolsonaro convocar manifestações para esta terça-feira, 07.

– Com informações do jornal O Globo.

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POLÍTICA NACIONAL

Governo federal pretende descredibilizar relatório da CPI: ‘relatório do Lula’

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Governo federal pretende descredibilizar relatório da CPI: ‘relatório do Lula’
Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Governo federal pretende descredibilizar relatório da CPI: ‘relatório do Lula’

O governo federal já trabalha com a ideia de que o relatório final da CPI da Covid não será ameno e, por isso, já traça sua estratégia para lidar com as consequências negativas que o documento trará. Entre os crimes que devem ser imputados a Jair Bolsonaro e membros do governo está o  homicídio doloso, quando há intenção de matar, por ter demorado a comprar vacinas. As informações foram publicadas, nesta terça-feira (19), pelo ‘Estadão’.

Mesmo com alguns dos integrantes do chamado G7 discordando de trechos do parecer de Renan Calheiros, especialmente na acusação de promover genocídio entre indígenas e contra o senador Flávio Bolsonaro, o governo admite que não há como impedir que um relatório muito duro seja apresentado.

Tendo isso em vista, a ideia, então, é trabalhar politicamente para tentar desqualificar as acusações e carimbá-las como sendo de cunho eleitoral. Segundo definiu um aliado muito próximo de Bolsonaro, a ideia é classificar a CPI e o  relatório final como “relatório do Lula”, citando a ligação política de Renan Calheiros com o petista.

Divergências entre o ‘G7’

O vazamento do relatório da comissão foi considerado por membros do G7,  especialmente o senador Omar Aziz, como uma quebra de compromisso. Segundo os membros, o relatório final deveria receber contribuições dos senadores antes de ser apresentado ao público e à imprensa. Com o vazamento, os senadores acham que Renan quis fazer uma espécie de política do fato consumado, com seu relatório valendo independentemente da opinião de outras visões.

Outro ponto de divergência entre o G7 é a inclusão ou não do crime de genocídio contra o povo indígena. Aziz e outros senadores acham que incluir este ponto seria uma “mão pesada demais”. Além disso, a inclusão do item poderia dar munição para o governo alegar que o relatório é político.

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