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STF derruba lei do Amazonas que obriga Bíblia em bibliotecas e escolas estaduais

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Ministra Cármen Lúcia, do STF
O Antagonista

Ministra Cármen Lúcia, do STF

A maioria dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar uma lei do Amazonas que obriga escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia. Na avaliação deles, a norma viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa garantida na Constituição. A decisão não impede a aquisição da Bíblia ou livros sagrados de outras religiões, mas derruba a imposição de adquirir apenas um deles.

“Nas normas impugnadas, ao determinar-se a existência de exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, institui-se comportamento, em espaço público estatal, de divulgação, estímulo e promoção de conjunto de crenças e dogmas nela presentes. Prejudicam-se outras, configurando-se ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos”, diz trecho do voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia.

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Segundo ela, a lei do Amazonas confere “tratamento desigual” uma vez que “assegura apenas aos adeptos de crenças inspiradas na Bíblia acesso facilitado em instituições públicas”. A ministra avaliou que a norma “desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”.

Até agora, já votaram da mesma forma os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, totalizando este. Faltam os votos de mais quatro ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, e do presidente da Corte, Luiz Fux. Eles têm até segunda-feira para fazer isso. O julgamento é no plenário virtual, em que eles não se reúnem, apenas colocando seus votos no sistema eletrônico da Corte.

A ação foi proposta em 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Cármen apontou que, em julgamento passado, o STF manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendendo uma lei local semelhante. A relatora não citou, mas, em 2019, o STF também manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que derrubou uma lei municipal de Manaus que obrigava espaços públicos a manter exemplares da Bíblia.

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Bruno Covas vai ganhar largo com seu nome no Rio de Janeiro

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Bruno Covas vai ganhar largo com seu nome no Rio de Janeiro
Reprodução: iG Minas Gerais

Bruno Covas vai ganhar largo com seu nome no Rio de Janeiro

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que morreu nesta manhã em decorrência de um câncer, será homenageado na cidade do Rio de Janeiro ao ter um largo com seu nome. O local, que passará a se chamar Largo Bruno Covas, fica na Barra da Tijuca, ao final da Rua Mário Covas Junior, nomeada em homenagem ao ex-governador de São Paulo e avô do prefeito paulista.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinará um decreto na próxima terça-feira para oficializar a mudança. Ainda que não seja necessária a aprovação da Câmara dos Vereadores, o presidente Casa, Carlo Caiado (DEM), também apoia a ideia e havia informado que apresentaria um projeto nesta semana para dar o nome de Covas a um logradouro carioca.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), que trabalhou ao lado de Covas na Câmara de Deputados, em Brasília, acredita que essa é uma forma de homenagear o prefeito da capital paulista, principalmente ao nomear um local próximo aonde foi feita a homenagem a seu avô, Mario Covas.

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“Na ocasião que o Bruno veio ao Rio de Janeiro, ele fez questão de vir aqui e conhecer aonde a cidade ofereceu uma homenagem ao avô dele”, disse Leite, que completou: “É uma forma do Rio de Janeiro render uma homenagem a esses dois homens públicos que nos deixam saudades, mas nos deixam exemplos de dedicação ao futuro do nosso país”.

Covas, de 41 anos, estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, desde o último dia 2, quando pediu licença da prefeitura. Ele havia sido diagnosticado com câncer na cárdia, uma válvula entre o esôfago e o estômago em outubro de 2019 e vinha lutando contra a doença desde então.

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