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STF decide manter processo contra Arthur Lira em caso de corrupção

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Arthur Lira é o líder do centrão na Câmara dos Deputados.
Agência Câmara

Arthur Lira é o líder do Centrão na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (24), três dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela  manutenção da decisão de abrir ação penal contra o deputado Arthur Lira (PP-AL) por corrupção passiva.

Lira é o candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados e foi transformado em réu em outubro do ano passado. Em seguida, recorreu da decisão.

No julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello votaram para manter a ação penal aberta.

Dias Toffoli pediu vista, adiando a decisão final para data ainda não definida. Além dele, ainda falta votar a ministra Rosa Weber.

Segundo  denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2012 o parlamentar recebeu propina de R$ 106 mil paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando um assessor dele na Câmara tentava embarcar para Brasília, com passagens pagas pelo deputado , e o valor escondido pelo corpo.

No julgamento da denúncia, a Primeira Turma foi unânime pela abertura da ação penal por corrupção passiva , mas rejeitou a acusação de lavagem de dinheiro, por falta de evidências suficientes contra Lira.

No processo, o advogado do réu, Pierpaolo Bottini, argumentou que não há como ligar o fato de que o dinheiro apreendido seria entregue a Arthur Lira.

Ainda segundo a defesa, não haveria motivação para relacionar a apreensão do dinheiro com a manutenção do cargo de presidente da CBTU. Isso porque o cargo tem mandato de três anos previstos.

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POLÍTICA NACIONAL

Após Maia falar com embaixador, governo diz ser “único interlocutor” com a China

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Presidente da Câmara%2C Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O governo federal disse nesta quarta-feira (20) que é o “único interlocutor” das negociações com a China para a importação dos insumos farmacêuticos para a produção de doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

De acordo com nota divulgada pelo Planalto, o Ministério das Relações Exteriores, comandado pelo chanceler Ernesto Araújo , está mantendo as negociações com o governo chinês por meio da embaixada de Pequim.

Ainda de acordo com o comunicado, que é assinado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, foi realizada nesta quarta uma reunião por videoconferência com o embaixador Yang Wanming.

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O encontro virtual contou com a presença dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Comunicações (Fábio Faria). Ernesto Araújo, que é o responsável por tratar dos assuntos diplomáticos brasileiros não participou.

A divulgação da nota do governo federal ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se encontrar com Yang Wanming . Nesse encontro, Maia disse que foi informado sobre os motivos para o atraso na importação de insumos para a produção de vacinas, recebendo a garantia de que não se tratam de “obstáculos políticos”, mas por problemas de ordem técnica. 

De acordo com Maia, Wanming disse que trabalharia para acelerar o processo de liberação de substâncias essenciais para a produção dos imunizantes no Brasil. Tanto a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, quanto a vacina de Oxford/Astrazenica, que será produzida pela Fiocruz, necessitam de matéria-prima chinesa.

Nesta quarta (20), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também disse que o escritório do governo estadual em Xangai, na China, está negociando a liberação de matéria-prima para a produção da CoronaVac , desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

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