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SP e Goiás reduzem ICMS antes e abrem divisão com governadores

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Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
Reprodução/Governo de SP

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia

O governador de  São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que poderá diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer ontem. O governo de Goiás seguiu São Paulo e anunciou redução no ICMS .

A decisão de São Paulo e de Goiás sobre a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de Fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelos governos de São Paulo e Goiás de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo.

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O movimento pode enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução.

Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em quais houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina: 

“O ICMS não é nem nunca foi o vilão do preço de combustível no país, nós temos uma política de preços que é da Petrobras. Espero que a  Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas.”

A redução do ICMS ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Mas o presidente vetou compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir recursos em saúde e educação. 

Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em Educação e Saúde. O governador chamou a redução de “grande sacrifício”.

Apesar de a redução do ICMS poder levar a uma queda de até R$ 0,48 no preço da gasolina na bomba, desde o início do ano o valor médio cobrado nos postos de São Paulo já subiu R$ 0,625. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo no estado. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.

O ICMS da gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, vai cair de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%. 

Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado para hoje, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS.

O grupo se reuniu no domingo (26) pela manhã e trocou mensagens durante todo o dia, mas Salto não disse nada, contou um interlocutor, segundo o qual os secretários “ficaram indignados”. Salto teria alegado que o governador ordenou a redução e que a decisão foi tomada de última hora.

Movimento unificado

Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram que a surpresa foi geral, e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS e sobre como reduzir o imposto. 

Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS.

Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18).

“Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemplo”, disse um secretário. 

Segundo um interlocutor, o plano é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina, vai fazer, porque é um dos estados que mais vai perder arrecadação.

Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo isolados.

Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas sobre vedações no período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. 

O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6% para gasolina e de 12,2% para o diesel. Em Pernambuco, a situação é a mesma.

No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. “Com os vetos do presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o tema”, informou a secretaria de Fazenda. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas”

Fonte: IG ECONOMIA

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Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões nesta quarta-feira; veja os números

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Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões nesta quarta-feira
Felipe Moreno

Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (17) o sorteio 2.511 da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 3 milhões. A Caixa deve divulgar os vencedores nas próximas horas. Em caso de nenhum acerto das seis dezenas, o prêmio irá acumular e se aproximar de R$ 6 milhões no próximo sorteio.

04 – 10 – 15 – 39 – 41 – 49

Como participar do próximo sorteio? O próximo concurso da Mega-Sena acontece no sábado (20), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio , em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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Como apostar online na Mega-Sena? Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma. Veja aqui como apostar.

Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena? O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG ECONOMIA

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