Cuiabá

Sistema de teletrabalho será mantido no período de 10 a 25 de abril na Prefeitura de Cuiabá

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Davi Valle

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Em atendimento às medidas de biossegurança contra a Covid19,  o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, manteve o sistema de teletrabalho para os servidores públicos municipais. A determinação consta em normativa editada na data de hoje (9), no Decreto 8388/2021 que terá vigência no período de 10 a 25 de abril do corrente ano,  podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 e o nível de classificação de risco previsto no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021.

Conforme previsto no capítulo IV, artigo 19: “continuarão a exercer as atribuições de suas competências exclusivamente pelo sistema teletrabalho (home office). §1º Para fins do disposto no caput deste artigo, os servidores públicos municipais ficarão de sobreaviso, devendo disponibilizar à sua chefia imediata meios para contatá-los sempre que for necessário, como número de telefone, WhatsApp e e-mail, devendo comparecer ao local de trabalho se convocado em situações excepcionais”.

É previsto ainda que o artigo não se aplica aos seguintes servidores públicos municipais, os quais deverão continuar a exercer as atribuições de seus cargos nos respectivos órgãos/setores de lotação, conforme orientação dos respectivos gestores das Secretarias:

I – servidores públicos municipais da área fim da Saúde;

II – servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública;

III – servidores públicos municipais que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte das atividades fins essenciais; IV – servidores públicos que exerçam a função de vigilante, salvo se componente do grupo de risco

Ainda permanecerá a suspensão dos atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Parágrafo único. Os órgãos públicos municipais deverão disponibilizar meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados.

Veja os artigos:

Art. 19. Os servidores públicos municipais continuarão a exercer as atribuições de suas competências exclusivamente pelo sistema teletrabalho (home office). §1º Para fins do disposto no caput deste artigo, os servidores públicos municipais ficarão de sobreaviso, devendo disponibilizar à sua chefia imediata meios para contatá-los sempre que for necessário, como número de telefone, WhatsApp e e-mail, devendo comparecer ao local de trabalho se convocado em situações excepcionais.

§2º O previsto no caput deste artigo não se aplica aos seguintes servidores públicos municipais, os quais deverão continuar a exercer as atribuições de seus cargos nos respectivos órgãos/setores de lotação, conforme orientação dos respectivos gestores das Secretarias:

I – servidores públicos municipais da área fim da Saúde;

II – servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública;

III – servidores públicos municipais que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte das atividades fins essenciais;

IV – servidores públicos que exerçam a função de vigilante, salvo se componente do grupo de risco;

Art. 20. Fica mantida a suspensão dos atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Parágrafo único. Os órgãos públicos municipais deverão disponibilizar meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados. 

Art. 21. Recomenda-se o atendimento das disposições contidas no presente capítulo ao serviço público Federal e Estadual executados no âmbito do Município de Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

Art. 22. As obras públicas em andamento não sofrerão qualquer paralisação, desde que realizadas a céu aberto e limitadas a 100 (cem) trabalhadores. 

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Cuiabá

Aplicação da 2ª dose da Coronavac será temporariamente suspensa em Cuiabá

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Em relação à segunda dose da vacina Coronavac, a Secretaria Municipal de Saúde informa que:

– Dispõe apenas do quantitativo necessário à aplicação dos pacientes renais, que fazem tratamento nas clínicas de hemodiálise de Cuiabá.

– Diante disso, a aplicação de segunda dose de Coronavac em outros públicos, bem como o funcionamento do polo de vacinação no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ficarão temporariamente suspensos, até que chegue nova remessa do imunizante por parte do governo federal, previsto para ocorrer na terça-feira (18).

– A SMS destaca que vinha reservando a segunda dose dos munícipes, no entanto, detectou perda técnica, uma vez que os frascos que deveriam conter 10 doses estão contando, na verdade, com 9 doses, o que foi observado em todas as regiões do Brasil.

– Além disso, conforme já divulgado, diante da falta da Coronavac em diversas partes do país, mais de 2,5 mil pessoas de outros municípios conseguiram se vacinar em Cuiabá, prejudicando a conclusão do esquema vacinal de quem tomou a primeira dose na Capital.

– A Pasta já solicitou reposição junto ao Estado, tanto das perdas técnicas quanto das doses aplicadas em pessoas de outros municípios, e reforça que vem tomando todas as medidas para garantir a imunização dos cuiabanos.

 

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