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Sinfra disponibiliza modelo de projetos para a construção de terminais rodoviários às prefeituras

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Secretaria-adjunta de Logística e Concessões, está disponibilizando às prefeituras três propostas padrão de Terminal Rodoviário, a fim de auxiliar os municípios na implantação do melhor modelo de terminal, de acordo com as características, necessidades e densidade populacional de cada cidade.

Estão disponíveis modelos de projeto básico e memorial descritivo referencial, elaborados por uma arquiteta da Sinfra, para municípios com até 150 mil habitantes. Os documentos versam sobre os materiais construtivos, programa de necessidades básico, espaços mínimos de áreas comuns, locais de embarque/e desembarque, entre outros itens desse tipo de edificação.

O secretário-adjunto de Concessões e Logística da Sinfra, Huggo Waterson, explica que o objetivo é ajudar os municípios na elaboração dos projetos executivos dos terminais rodoviários, visto que estes devem seguir um padrão estrutural de seus ambientes internos e externos. Assim, os municípios já terão ciência de todas as normativas a serem seguidas.

“A construção de um terminal rodoviário requer conhecimentos de conforto ambiental, geografia local, fluxo de pessoas, sistemas construtivos e outros. Fizemos uma proposta que é concebida em ambiente imaginário e que deve ser adequada à realidade do terreno sugerido pelo município”, disse.

Apesar da orientação, os municípios devem ainda elaborar os projetos executivos que, por sua vez, deverão considerar a sondagem, arquitetura, acessibilidade, estrutural (concreto e metálica), hidrossanitário (água, esgoto, tratamento de resíduos sólidos), elétrico (posto de transformação, gerador, telefônico, SPDA), combate ao incêndio e segurança do trabalho, iluminação, circuito de monitoramento (rádio, TV, vídeo), sinalização, pavimentação, drenagem, entre outros itens.

Para ter acesso ao projeto padrão o município deve encaminhar um ofício à Sinfra informando seu interesse para que o material possa ser disponibilizado. O ofício deverá ser protocolado na sede da secretaria e não há prazo para solicitar o acesso. Em contrapartida, o município assinará um termo de delegação em que concorda que a competência para a implantação, exploração e administração do terminal será do próprio município. 

Além disso, o município se comprometerá a encaminhar à Sinfra os projetos básicos/executivos, assim que concluídos, para verificar se atendem aos fluxos e o programa de necessidades, além do mínimo do previsto para um terminal, antes do início das obras.

Fonte: GOV MT

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Várzea Grande reativa GGI para estratégias de prevenção e combate à violência

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Várzea Grande reativou na manhã desta quarta-feira (04.08) o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) municipal reunindo as forças de segurança, Prefeitura, além da sociedade civil organizada para deliberar sobre as ações de segurança pública na cidade, definindo o que é prioridade na elaboração das políticas públicas.

Este é o sétimo município de Mato Grosso tem o GGI instalado e faz toda a diferença ter essa articulação direta entre os membros para um combate eficaz ao crime e aos problemas de segurança pública. Além de Várzea Grande, os municípios de Sorriso, Rondonópolis, Comodoro, Aripuanã, Campo Novo do Parecis e Cáceres tem o Gabinete de Gestão Integrada instalado e atuante.

Na esfera estadual, o GGI é presidido pelo secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e formado pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Politec, Sistema Penitenciário, Polícia Judiciária Civil, Sistema Socioeducativo e o Detran e todos os meses deliberam sobre as ações de cada instituição e analisam os dados estatísticos do Observatório de Segurança Pública para deliberarem ações de prevenção e combate ao crime.

Dentro do GGI há ainda as câmaras temáticas de violência contra a mulher e a de trânsito. A Patrulha Maria da Penha e a realização de Operações Lei Seca Integradas partiram de discussões e sugestões das câmaras e são postas em prática trazendo resultados positivos. As câmaras temáticas têm participação de órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, dentre outros.

“Há temas que são sensíveis ao município e que não estão ao alcance da Secretaria de Segurança, mas que são enxergados pelo prefeito, pelo comerciante local. Tenho certeza que ao instalar o GGI, onde a gente pode focar os problemas pontuais do município, nós vamos mitigar e melhorar cada vez mais a segurança em Várzea Grande”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

O prefeito de Várzea Grande, Khalil Baracat, destacou o GGI será uma forma de aproximar a sociedade dos problemas de Segurança Pública, com esse espaço onde todos os integrantes têm vez e voz.

“Foi criado para que sejam discutidas pautas importantes da Segurança Pública, Várzea Grande avançou muito e o GGI é participativo e a gente acredita que esse é o caminho que nos fará avançar muito no tema”.

Participaram da reunião todos os integrantes do GGI e na primeira reunião foi discutido a formação, os representantes de cada órgão.

Fonte: GOV MT

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