Rondonópolis

Setrat convoca mototaxistas e taxistas para recadastramento anual

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A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito está realizando o recadastramento anual obrigatória de mototaxistas e taxistas de Rondonópolis. O prazo para pagamento com desconto encerra em 12 de junho deste ano.

O recadastramento ainda pode ser feito com pagamento de multa até 13 de julho de 2021. Ou seja, o valor para mototaxista na primeira fase é de dez Unidades Fiscal de Rondonópolis (UFR) e para taxista de cinco UFR’s. No caso do registro na segunda fase, o valor passa a ser 50 UFR’s para ambos os profissionais.

O valor atual da UFR é de R$ 3,5380, porém o valor pode sofrer alterações por ser um indexador de compensação inflacionária.

O prazo foi prorrogado por meio da Lei nº 11.343, de 01 de abril de 2021 ao considerar o atual cenário econômico, pois a pandemia do novo coronavírus prejudicou o setor de transporte individual de passageiros em táxi e mototáxi.

Os mototaxistas e taxistas devem agilizar o envio da documentação, pois o prazo não será prorrogado novamente. Aqueles que não se atentarem a data final ficarão impedidos de exercer a atividade de transporte privado de passageiro.

A regularização está sendo feita por meio eletrônico, os profissionais precisam escanear os documentos no formato de PDF e enviá-los em arquivo único para e-mail [email protected] seguindo a ordem numérica dos documentos, conforme a relação citada no Requerimento do Recadastramento 2021. 

O Departamento de Transporte Urbano também conta com WhatsApp para sanar dúvidas e passar informações, basta mandar mensagem para o (66) 98413-1136. 

Documentos necessários para o recadastramento:

TAXISTAS
• Requerimento de recadastramento, reconhecer firma em Cartório.
• Emissão da taxa do Alvará e ISSQN referente ano exercício de 2021.
• Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” expedida há mais de 02 (dois) anos.
• Declaração de Residência (endereço atualizado).
• Certidão negativa do condutor expedida pelo DETRAN. Expedida no máximo 30 dias. 
• Certidão Negativa Criminal do I grau, expedida pelo Cartório e/ou emitida pelo site, deverá conter a autenticação.
• Declaração de Regularidade Previdenciária – CNIS informando regularidade do INSS dos últimos 12 meses. 
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) devidamente cadastrado na SETRAT.
• Caso o veículo seja locado apresentar cópia do contrato de locação, reconhecer firma em Cartório.
• Cópia do Atestado/Declaração e/ou Certificado de aprovação em Curso de Formação para Condutores de Transporte de Passageiros Específico para Táxi.
• Laudo de vistoria veicular realizada pela SETRAT (Vistoria agendada por meio de WhatsApp).
• Duas fotografias 3×4 recentes para a Carteira de Identificação Profissional 2021 (levar no dia da vistoria).

MOTORISTAS AUXILIARES
• Requerimento de recadastramento, reconhecer firma em Cartório.
• Emissão taxa do Alvará e ISSQN referente ano exercício de 2021.
• Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” expedida há mais de 02 (dois) anos.
• Declaração de Residência (endereço atualizado).
• Certidão negativa do condutor expedida pelo DETRAN. Expedida no máximo 30 dias.
• Certidão Negativa Criminal do I grau, expedida pelo Cartório e/ou emitida pelo site, deverá conter autenticação.
• Declaração de Regularidade Previdenciária – CNIS informando regularidade do INSS dos últimos 12 meses. 
• Cópia do Atestado/Declaração e/ou Certificado de aprovação em Curso de Formação para Condutores de Transporte de Passageiros Específico para Táxi. 
• Duas fotografias 3×4 recentes para a Carteira de Identificação Profissional 2021 (entregar no dia da vistoria).

MOTOTÁXISTAS
• A motocicleta devidamente equipada e dois capacetes amarelos adesivados.
• Colete profissional para vistoria, conforme o Anexo I do Decreto 8.125-28/12/2016.
• Laudo de vistoria da motocicleta e acessórios, local na SETRAT (Agendar Vistoria por meio de WhatsApp).
• Requerimento de recadastramento reconhecido firma em Cartório.
• Emissão taxa do Alvará e ISSQN referente ano exercício de 2021.
• Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” expedida há mais de 02 (dois) anos. 
• Declaração de Residência (endereço atualizado). 
• Certidão negativa do condutor expedida pelo DETRAN. Expedida no máximo 30 dias. 
• Certidão Negativa Criminal do I grau, expedida pelo Cartório e/ou emitida pelo site, deverá conter a autenticação. Expedida no máximo 30 dias. 
• Declaração de Regularidade de Situação Previdenciária – CNIS informando regularidade do INSS dos últimos 12 meses. 
• Cópia do Atestado/Declaração e/ou Certificado de aprovação em Curso de Formação para Condutores de Transporte de Passageiros Específico para Mototáxi.
• Caso veículo seja locado apresentar cópia do contrato de locação (Reconhecer firma em Cartório).
• Certificado Registro e Licenciamento da Motocicleta (CRLV) devidamente cadastrada na SETRAT.
• Duas fotografias 3×4 recentes para a Carteira de Identificação Profissional 2021 (apresentar no dia da vistoria).

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Rondonópolis

Reforma: Vereador reivindica “memorial dos pioneiros” na Praça da Saudade

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Reforma: Vereador reivindica “memorial dos pioneiros” na Praça da Saudade. O vereador Investigador Gerson (MDB) está reivindicando da Prefeitura a construção de um “memorial dos pioneiros” na Praça da Saudade, cuja as obras de reformas estão em fase de licitação e a parte de iluminação já está com os serviços em andamento. “Este memorial seria para homenagear os pioneiros que foram sepultados no antigo cemitério, local que ganhou o nome de Praça da Saudade, que é uma das mais antigas da cidade e traz muitas lembranças de pessoas que tiveram seus entes queridos ali sepultados”, disse o vereador. Para o Investigador Gerson, a Praça da Saudade, sendo revitalizada, se tornará um cartão-postal mais bonito para a cidade, além de ser uma área de lembranças, lazer e recreação para a população. Segundo informado pela Prefeitura de Rondonópolis ao Jornal A TRIBUNA, a Praça da Saudade, no bairro Bom Pastor, será revitalizada com um orçamento da ordem de R$ 1.996.337,77, sendo que a licitação para contratar a empresa que vai executar a obra está marcada para acontecer no próximo dia 20 de maio, às 14 horas, na Sala de Licitações no Paço Municipal. De acordo com a Prefeitura, a obra será conduzida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O projeto prevê a reforma de todo o pavimento do passeio público e calçadas internas da área de convívio, além de construção de mesas de jogos, revitalização paisagística, reforma da quadra de areia e da quadra poliesportiva. A iluminação também será revitalizada, sendo que esta parte já está em andamento.   FONTE: Jornal A Tribuna 

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