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Setor aéreo pede desoneração de combustível: “São três gotas no oceano

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Guedes se encontrou com empresários do setor
Calebe Murilo

Guedes se encontrou com empresários do setor

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que a  desoneração de PIS e Cofins da querosene de aviação é um sinal importante, mas insuficiente ante a alta dos custos do setor, e que seria como três gotas no oceano.

Ele e outros representantes do setor aéreo tiveram reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (11) para sugerir a criação de uma mesa de negociação permanente para discutir o custo do combustível.

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“Não viemos pedir desoneração, redução de tributos, não estamos nessa discussão. Nosso debate é exclusivamente ligado ao custo da querosene de aviação, que subiu mais de 130%”, afirmou Sanovicz, antes da reunião com o ministro.

Ele disse que a desoneração de PIS e Cofins não foi aplicada, mas que não faria muita diferença porque é um alívio de R$ 300 milhões ante uma conta de R$ 11 bilhões:

“Isso é R$ 300 milhões, é três gotas no oceano.”

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Segundo Sanovicz, o setor propôs uma mesa permanente de diálogo envolvendo diferentes pastas do governo, como Economia, Infraestrutura e Minas e Energia, esse último uma sugestão de Guedes, para discutir o custo da querosene de aviação “que saiu completamente do controle”.

“Há um conjunto de possibilidade de debate envolvendo tudo que compõe esse preço, não é apenas tributos. Tem que discutir a fórmula de precificação”, afirmou, acrescentando que a política de preços da Petrobras é um desses itens que pode entrar na discussão.

Ainda em Brasília, os representante do setor aéreo também se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em nota, a Abear disse que foram discutidas duas medidas provisórias para recuperação do setor: a do Voo Simples, que desburocratiza e simplifica ambiente de negócios, e a que trata do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, e que tem validade até junho. A associação diz que os textos estão relacionados aos custos no setor e que são relevantes para o cenário de recuperação.

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida
José Cruz/Agência Brasil

Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

Prevista para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas ao “dinheiro esquecido” nos bancos — o Sistema de Valores a Receber, do Banco Central — segue sem data definida. A retomada foi adiada com a greve dos servidores da entidade monetária.

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“As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento”, informa o Banco Central no site do SVR.

A paralisação dos servidores, porém, terminou há 40 dias, e o BC ainda não divulgou uma data para a retomada das consultas.

Questionado, o BC afirmou que “o cronograma e as informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”.

O Banco Central estima que há cerca de R$ 8 milhões em valores “esquecidos” nos bancos. Na primeira fase de consultas, cerca de R$ 4 milhões foram liberados.

A primeira fase de consultas se encerrou no dia 16 de abril, com a respecagem de valores esquecidos por brasileiros que haviam perdido o prazo para resgate. Na ocasião, eles puderam reagendar uma nova data para recuperar o dinheiro.

Para a segunda fase, o Banco Central anunciou algumas mudanças:

  • Não haverá mais necessidade de agendamento. O cidadão poderá pedir o resgate dos recursos no momento da primeira consulta;
  • O SVR contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o SVR, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo.

Nessa etapa, os cidadãos poderão consultar se possuem dinheiro esquecido nos bancos oriundo de:

  • Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
  • Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.


Fonte: IG ECONOMIA

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