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Setasc abre seleção para gestores de programa de proteção

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Está aberto o processo de seleção, de Organização Social Civil (OSC), voltada para a implantação e gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambiantalistas em Mato Grosso. O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

As inscrições, que terminam no dia 22 de outubro de 2020, deverão ser feitas no Protocolo Central da Setasc, localizado na Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100 – Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda à sexta feira. 

Podem participar da seleção qualquer OSC que comprove atuação no campo da promoção, proteção e defesa de direitos humanos, e em ações que visem à participação social, em consonância com os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, todos vinculantes da administração pública.

A homologação do processo e publicação do resultado final no Diário Oficial será no dia 24 de novembro de 2020. O edital está disponível para consulta e impressão no endereço eletrônico: www.setasc.mt.gov.br.

O programa

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), implantado por meio do Decreto nº. 9.937, visa atender e acompanhar casos de defensores de direitos humanos em situação de ameaça e de risco em todo território nacional.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa representa um grande avanço na proteção daqueles que atuam em prol dos direitos humanos em diferentes áreas. 

O foco do Programa é articula medidas protetivas para garantir que o defensor permaneça em seu local de atuação e exerça sua militância em segurança.

Fonte: GOV MT

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Anta é resgatada por equipe do PAEAS com as quatro patas queimadas

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Uma anta foi resgatada no município de Primavera do Leste com queimaduras causadas por incêndio florestal. O animal está com ferimentos graves nas quatro patas e foi encontrado por fazendeiros da região que acionou a equipe do Posto de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres (PAEAS).  

O animal, um macho adulto, foi removido em um helicóptero do Exército até a Base Transpantaneira, onde recebeu atendimento de médicos veterinários. De lá foi enviado ao Sesc Pantanal, onde permanecerá em tratamento.

“A anta foi socorrida com perda de casco. É um macho adulto com cerca de 200 kg. Hoje foi feito uma primeira limpeza e vamos fazendo curativos e acompanhar sua melhora. Até o momento o animal comeu bem”, explicou a médica veterinária Luciana Cataldi, que acompanha o bicho.

Até o momento o Posto de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres já atendeu 182 animais.

Toda vida importa

O PAEAS Pantanal é um dos instrumentos de resposta aos incêndios florestais e integra as ações do Centro Integrado Multiagências (Ciman). A força-tarefa para atendimento aos animais reúne esforços de órgãos do Governo de Mato Grosso, Governo Federal, entidades de classe, terceiro setor e instituições privadas.

O grupo é coordenado pelo Comitê Estadual de Gestão do Fogo e é formado pelas secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, BPMPA, Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, Programa REM-MT, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Marinha do Brasil. 

Assembleia Legislativa, Prefeitura de Poconé, Juizado Volante Ambiental e Ibama também estão presentes. A UFMT atua por meio do Hospital Veterinário, Centro Acadêmico de Medicina Veterinária e Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres. O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) também apoia as ações.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso compõem o grupo. Do terceiro setor, a Ampara Silvestre, Associação de Defesa do Pantanal (Adepan), Instituto Mata Ciliar, Ecotrópica, É o Bicho MT, Instituto Luísa Mell, Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), Reprocon e SOS Pantanal somam esforços. Já da iniciativa privada apoiam a ação a Integral Pet, laboratório VET Vida, Vivet, Clínica Anjo da Guarda e Pantaneiro Clínica Veterinária.

 

Fonte: GOV MT

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