mato grosso

Sesp promove debate para elaboração do plano estadual de enfrentamento à homofobia

Publicados

em

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH-MT), realizou, na tarde desta quinta-feira (12.05), encontro para debater a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação contra a População LGBTQIA+. A reunião ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

De acordo com o presidente do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno, Mato Grosso registrou 144 homicídios e outros crimes com mortes, sendo 1.050 ocorrências de homofobia de 2011 a 2021. Somente neste ano, foram registradas 27 ocorrências envolvendo LGBTs.

“Essa reunião tem o propósito de estabelecer o diálogo com as instituições públicas e privadas e toda sociedade. Estamos trabalhando com o plano estadual com o intuito de agregar o maior número de pessoas para somar a esse enfrentamento”, afirma Bueno.

“A população LGBT tem outras necessidades, como de assistência social, saúde, educação e cultura, que são outras políticas públicas, então a ideia é agregar as instituições para que possamos nos aliar, trazendo informações, esclarecimentos, incentivando o respeito às diferenças e assim colaborar com a paz social”, ressaltou.

O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Mato Grosso e integrante do Grupo Livremente, Clóvis Arantes, destacou a necessidade de ampliar políticas públicas no Estado, fazendo prevenção a qualquer tipo de criminalidade, bem como dar amparo às famílias e às vítimas de violência.

“Esse encontro é fundamental para construirmos uma rede a nível estadual para defesa dos direitos humanos”, defendeu.

Representando a Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vinculado à Polícia Judiciária Civil, o investigador Mário Santiago falou sobre a necessidade de capacitação dos servidores para atender de melhor forma esse público.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

Publicados

em

O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definidas em âmbito federal. As medidas, aplicadas aos combustíveis, energia elétrica e comunicações, estão sendo discutidas por todos os Estados, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

“Estamos analisando, em conjunto com o Comsefaz, como Mato Grosso fará para implementar as medidas normativas, de maneira uniforme, com todos os Estados, para garantir segurança jurídica”, afirma o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta. O assunto também está sendo analisado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O impacto será de aproximadamente de R$ 100 bilhões para todos os Estados. Na arrecadação estadual de Mato Grosso, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios.

“O Governo não é contra o corte de impostos, desde que feito com os devidos estudos prévios de impactos econômicos e orçamentários. Tanto que já reduziu, desde janeiro de 2022, o ICMS da energia elétrica, comunicação, gás, gasolina e diesel. Além de ter no etanol e no gás natural veicular (GNV) as menores cargas tributárias do país, que permitiram Mato Grosso ter os menores preços praticados nas bombas para estes combustíveis”, pontua o secretário de Fazenda.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

Mais Lidas da Semana