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Servidores da CGU e do Tesouro aderem à paralisação por reajuste

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Os servidores públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional farão novas paralisações por reajustes salariais. Os funcionários da CGU cruzarão os braços nesta quarta-feira (6). Os servidores do Tesouro, que pararam no dia 1º e terça (5), voltarão a paralisar as atividades no dia 13.

As paralisações foram aprovadas em assembleias das duas categorias. No caso do Tesouro, os servidores estão em esquema de operação-padrão desde a semana passada. A divulgação de estatísticas e de pareceres está sendo atrasada, mas os leilões de títulos públicos e as operações de transferência da União para estados e municípios continuam sendo feitos.

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Segundo as entidades que representam os trabalhadores da CGU, as perdas salariais chegarão a 40% no fim do ano caso a categoria não tenha a reposição da inflação. No Tesouro Nacional, os servidores pedem reajuste mínimo de 19,9% para todo o órgão e rejeitam a reestruturação de carreiras em apenas alguns setores. Os funcionários do Tesouro pretendem fazer paralisações semanais, mas ainda não decidiram se entrarão de greve.

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Na semana passada, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que o reajuste do funcionalismo federal será definido até junho .  O prazo para conceder aumentos acima da inflação acabou no dia 2, por causa da lei eleitoral, que proíbe reajustes superiores à inflação até seis meses antes das eleições.

Ainda existe a possibilidade de reposição das perdas com a inflação até 30 de junho. O prazo é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a concessão de reajustes nominais nos últimos seis meses de mandato. Nas últimas semanas, o governo tem discutido a possibilidade de conceder um aumento linear de até 5% para todos os servidores do Poder Executivo Federal.

O Orçamento de 2022 tem R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro tinha falado que pretendia usar o dinheiro para elevar os salários dos agentes federais de segurança, mas em janeiro disse que as categorias que poderiam ter o reajuste ainda não estavam definidas.O Ministério da Economia e a CGU informaram que não vão se manifestar sobre as paralisações.

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

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Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida
José Cruz/Agência Brasil

Valores a Receber: 2ª fase de consultas ainda segue sem data definida

Prevista para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas ao “dinheiro esquecido” nos bancos — o Sistema de Valores a Receber, do Banco Central — segue sem data definida. A retomada foi adiada com a greve dos servidores da entidade monetária.

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“As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento”, informa o Banco Central no site do SVR.

A paralisação dos servidores, porém, terminou há 40 dias, e o BC ainda não divulgou uma data para a retomada das consultas.

Questionado, o BC afirmou que “o cronograma e as informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”.

O Banco Central estima que há cerca de R$ 8 milhões em valores “esquecidos” nos bancos. Na primeira fase de consultas, cerca de R$ 4 milhões foram liberados.

A primeira fase de consultas se encerrou no dia 16 de abril, com a respecagem de valores esquecidos por brasileiros que haviam perdido o prazo para resgate. Na ocasião, eles puderam reagendar uma nova data para recuperar o dinheiro.

Para a segunda fase, o Banco Central anunciou algumas mudanças:

  • Não haverá mais necessidade de agendamento. O cidadão poderá pedir o resgate dos recursos no momento da primeira consulta;
  • O SVR contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o SVR, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo.

Nessa etapa, os cidadãos poderão consultar se possuem dinheiro esquecido nos bancos oriundo de:

  • Contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
  • Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.


Fonte: IG ECONOMIA

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