Cuiabá

Servidores ativos e inativos da Educação terão reajuste salarial de 3,70%

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Jorge Pinho

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O Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo executivo Municipal no último dia 11, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Cuiabá. A Lei Complementar estabelece o reajuste de 3,70% (três vírgula setenta por cento) aos servidores ativos e inativos da Educação, relativos ao ano de 2019.

O pagamento do reajuste salarial será realizado a partir do próximo mês de maio e corresponde à inflação registrada no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE), acumulados num determinado período.

O prefeito Emanuel Pinheiro reforçou o compromisso da gestão com a valorização dos servidores. “O pagamento é um direito dos servidores previsto constitucionalmente e em legislação municipal sendo uma obrigação que deve ser cumprida. A gestão Emanuel Pinheiro tem o compromisso de valorização dos servidores e de respeito aos direitos conquistados e à dedicação de cada um, em servir a população”, disse Emanuel Pinheiro.

O reajuste no percentual de 3,70% (três virgula setenta por cento), sobre o período de 2019, é regido pela Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação – Lei Complementar n.º 220 de dezembro de 2010, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 276 de 19 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar nº 360 de 26 de dezembro de 2014

Cumprindo compromissos

Cumprindo compromissos assumidos junto aos cerca de 9 mil servidores da Educação, este ano, o Executivo Municipal já pagou os percentuais relativos ao Reajuste Geral Anual (RGA), para 100% dos servidores da pasta. Os RGA referentes aos anos de 2021, de 9,22%, foi pago em janeiro e o referente ao ano de 2020, de 2,35%, foi pago em março de 2022.

Durante o período de pandemia quando os recursos foram direcionados ao enfrentamento da Covid-19 e diante das limitações impostas pela Lei Complementar Nº 173, de maio de 2021, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, não foi possível pagar os percentuais.

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Cuiabá

Prefeito e vice vistoriam obras de pavimentação asfáltica no bairro Parque Amperco

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realizou na manhã desta segunda-feira (27), uma vistoria nas obras de pavimentação asfáltica do bairro Parque Amperco. Como preconizado pela gestão, nenhuma ação de asfaltamento é realizada sem a rede de drenagem, que segue em ritmo acelerado com 40% da rede já concluída. Também vistoriaram as obras,  o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa e o vereador Kássio Coelho. 

Os trabalhos na localidade são executados pela Secretaria de Obras e o todo o bairro será pavimentado. Os investimentos  na região somam  R$4 milhões são provenientes da Fonte 100, por meio do ‘Programa Minha Rua Asfaltada’, implementado desde o primeiro ano da primeira gestão Emanuel Pinheiro, em 2017.

“Estamos vistoriando hoje as obras de pavimentação asfáltica de todo o bairro do Parque Amperco. Mais de duas mil pessoas que vivem neste bairro serão beneficiadas. Estou muito feliz com  o que estou vendo. O ritmo das obras está  acelerados, os trabalhadores não param.  As galerias de drenagens  estão sendo construídas e,  no segundo  semestre,  já iremos pavimentar as ruas do Parque Amperco.

Estamos atendendo um  desejo antigo da população por meio do nosso amigo e morador do bairro, vereador Kássio Coelho. Esta obra é um compromisso da gestão com os moradores do Parque Amperco. Estamos  melhorando a vida das pessoas, principalmente, daqueles mais carentes e que moram distante da região central”, comentou o prefeito. 

O secretário de Obras, Stopa, cita que no prazo de 90 dias será finalizada a obra de drenagem e, posteriormente, será realizada a obra de pavimentação.

“Terminamos aqui em agosto ou setembro do ano que vem. O bairro está sendo 100% asfaltado de qualidade, com meio-fio, calçada, drenagem. Iremos transformar a região. Será um outro bairro, mais humanizado, porque hoje, a população sofre com a chuva porque vira  um verdadeiro lamaçal e na seca, a poeira é grande. E isso vai acabar, o asfalto irá melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse Stopa. 

O vereador Kássio Coelho, morador do bairro, lembra que há quase 30 anos os moradores clamam por esta pavimentação que está sendo realizada na gestão Emanuel Pinheiro.

“É um grande anseio dos moradores. Há 29  anos estamos aguardando o asfalto. Agora, a gente quer regularizar as nossas casas e acreditamos que isso será possível na gestão do prefeito Emanuel. Os moradores estão ansiosos e acreditamos que  a obra será entregue até antes do  prazo, porque estão bem aceleradas”, concluiu. 

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