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Separadas durante a pandemia, mães ficam sem receber auxílio emergencial

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Separadas durante a pandemia, mães ficam sem receber o Auxílio Emergencial
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Separadas durante a pandemia, mães ficam sem receber o Auxílio Emergencial


Mulheres que se  separaram durante a pandemia enfrentam dificuldades para reaver o Auxílio Emergencial cancelado. Segundo o aplicativo Caixa Tem e o  site do governo  federal, a segunda rodada do benefício está limitada a um beneficiário por família. Com isso, mulheres que terminaram relacionamentos estáveis, oficializados ou não, acabaram perdendo acesso ao benefício.

Desde março de 2021, quando saiu o  aviso oficial de que o auxílio emergencial ia ser depositado, foi informado que não seriam possíveis novos cadastros, mas que atualizações no cadastro estavam liberadas em datas específicas.Nestes casos, considerados um empate, os critérios de decisão são: mulher provedora de família monoparental; data de nascimento mais antiga e, para fins de desempate, do sexo feminino; e ordem alfabética do primeiro nome, se necessário.

Porém, o cruzamento de dados feito pelo DataPREV , empresa de tecnologia e informações da previdência, mostra falhas com perdas difíceis de verificar e recuperar.

Mães sem auxílio

“A gente não era casado no papel, mas tinha união estável. Como dividimos o mesmo endereço e temos um filho, nos registramos como casados. Tanto no meu cadastro, quanto no dele. Porém quando veio a nova rodada do auxílio, eu fui ver quando eu ia receber, se tinha sido aprovado, pois ele já tinha me comunicado que o auxílio dele tava ok. Eu pensei: ‘Bom, já aprovaram o dele, devem ter aprovado o meu também.’ Quando eu olhei no site do Governo, dizia que não tinha sido aprovado”, conta Larissa Freitas Soeiro, cozinheira. 

Desde então Larissa, que mora em Porto Alegre, contestou e tentou alterar seus dados cadastrais , tanto pelo celular quanto pelo computador, conforme orientação de sua advogada, que cuida da sua separação e agora também do pedido do Auxílio Emergencial cancelado. Foi neste momento que ela descobriu que não era a única passando por esta situação.

Em Presidente Epitácio, interior de São Paulo, quem vive uma situação parecida é a costureira Priscila Gomes, mãe de três crianças menores de 10 anos. Ela e o ex-companheiro também tinham uma união estável. Quando a pandemia começou, Priscila fez o cadastro único e colocou ele como seu marido. Cada um recebeu seu benefício até dezembro de 2020. Em novembro eles já estavam separados, após 13 anos de união. 

“Quando passou a fase vermelha na minha cidade e as coisas abriram em janeiro, eu fui na Secretaria de Assitência para atualizar o cadastro porque ele não estava mais junto comigo, ajudando. Eu não podia perder mais isso. Então fui lá, atualizei o cadastro, imprimi a lista dos familiares, eu e os meus três filhos, só isso no cadastro”, lembra Priscila, que ficou tranquila por ser tudo automático.

Você viu?

Um dia antes do início do pagamento da primeira parcela, ela abriu o aplicativo do Bolsa Família e viu que somente este benefício fora depositado. Nada do Auxílio Emergencial. Depois de passar o dia ligando sem sucesso para o 111 (canal de atendimento telefônico do Caixa Tem), ela acessou o site do Ministério da Cidadania, preencheu as informações de acesso e descobriu que ela não constava como beneficiária desta segunda rodada.

“Na primeira contestação que eu fiz constava que já tinha membro recebendo. Então eu mandei uma mensagem para o meu ex: ‘Você mexeu no seu cadastro pra fazer o pedido do auxílio?’ Ele respondeu que não e falou para eu consultar os dados dele. Constava que ele não poderia receber, porque ele não fazia parte do grupo do público-alvo. Quando eles abriram a segunda contestação, eu fiz e foi a mesma coisa, só que agora fala que a minha família não é elegível. Sendo que eu recebo Bolsa (Família), tô sozinha com as crianças”, diz Priscila, que atualmente depende da ajuda da mãe para conseguir se manter.

Violência patrimonial

A Rede Feminista de Juristas deFEMde explica que a subtração do Auxílio Emergencial após o fim do relacionamento caracteriza violência patrimonial. “Violência patrimonial é a retenção, subtração, destruição parcial ou total de dados, objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher como forma de forçar dependência e manter uma condição de subserviência dentro do relacionamento”, diz Raphaella Reis, liderança em ensino e pesquisa e gestora de comunicação da rede.

Ela explica que este tipo de violência é tipificada pelo art. 7º, IV da Lei Maria da Penha , mas ainda existem dificuldades na aplicação pelo estigma da mulher ser culpada, existindo uma presunção de que ela não é vítima de um golpe, mas sim sua arquiteta.

“Quando essa violência se manifesta no âmbito de famílias inseridas no CadÚnico – que é um programa assistencial destinado a famílias periféricas – recebendo Auxílio Emergencial, há uma participação do Estado na consolidação dessas violências, pois a família recebe conjuntamente. Os dados são cadastrados em bloco, e a mudança no relacionamento, mesmo formalizada, não produz atualizações na base de dados”, diz.

Segundo a especialista, wssa falta de atualização incentiva a violência patrimonial, já que cônjuges e companheiros subtraem o Auxílio Emergencial e impõem condições às companheiras e cônjuges para devolução ou repasse da cota-parte. Para tentar remediar a situação, estas mulheres são obrigadas a se dirigirem às unidades responsáveis pelo CadÚnico para retificar uma informação e manter uma base mínima de sustento e, muitas vezes, acabam recebendo negativas.

Ações em andamento

O governo do estado do Pará e o Ministério Público de São Paulo buscaram algumas medidas para contornar o problema, solicitando judicialmente a atualização automática de bases de dados ou a dispensa de visita presencial a unidades de atualização do CadÚnico. Porém, de acordo com Raphaella, isso não vai resolver o problema de todas as mulheres, já que a jurisprudêncianão será conhecida do público e acompanhar sua evolução será difícil.

“Estas são demandas atinentes ao Direito das Famílias, e processos familiares correm em segredo de justiça por lei. Existe uma possibilidade grande de já termos um desenho nefasto de jurisprudências favoráveis aos ex-companheiros e ex-cônjuges engajados em violência patrimonial durante a pandemia, quadro que levará anos para ser revertido no Brasil”, avalia.

Procurado pelo iG Delas, o Ministério da Cidadania não apresentou respostas ao problema até o momento da publicação desta reportagem. Também tentamos conversar com a DataPREV, que não retornou a nenhuma de nossas tentativas de contato. 

Fonte: IG Mulher

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Especialista explica como tornar o retorno à escola um processo tranquilo

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Professora e aluna de máscara
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Professora e aluna de máscara


Muitas crianças e adolescentes retornam às aulas presenciais nesta segunda-feira (2).  Isoladas em casa e com o ensino remoto desde março de 2020 , devido à pandemia pela Covid-19, voltar ao convívio social não é como voltar de férias nem mesmo como a primeira ida à escola. Além das máscaras e protocolos de higiene, neste período muitas crianças foram educadas sobre o distanciamento social e os riscos de proximidade – que fazem parte do protocolo para volta às aulas

Muitas crianças e adolescente perderam pessoas em sua vida – o Brasil soma, pelo menos,  45 mil órfãos  pelo coronavírus – e este fator também deve ser levado em consideração quando se fala do retorno às aulas . Para entender mais sobre quais comportamentos devem servir de alerta aos pais e educadores, bem como medidas que podem ser tomadas, o iG Delas conversou com a psicóloga Nanda Perim.

A escola é uma piscina

“A grande diferença da adaptação escolar antes e agora são duas. Primeiro que as crianças estão há muito tempo dentro de casa, sem conviver com outras crianças. Com um convívio mais intenso com os pais – e isso faz uma diferença grande. Então é uma adaptação mais intensa. A segunda grande diferença é que os pais provavelmente não podem entrar na escola.”

A especialista fala que a escola é uma piscina com água gelada que a criança precisa se acostumar e traz o questionamento sobre jogar a pessoa de uma vez ou respeitar o ritmo dela. “Você jogar essa criança em uma piscina de água gelada e ir embora, essa criança vai sofrer e criar uma uma sensação de insegurança naquele ambiente. Não vai querer ir, alguns dias depois não vai querer nem entrar, nem colocar uniforme ou chegar perto da escola.”

Você viu?

Apesar da cultura que normaliza o choro das crianças, independente do tempo e do que ele possa ocasionar (como vômito), a especialista diz que ele é um sinal de alerta, se não o primeiro, de que a adaptação não está fluindo. Além disso, a apatia merece uma atenção especial e não deve ser confundida com bom comportamento.

De acordo com Nanda, provavelmente a criança está anestesiada porque o cérebro dela ficou com tanto medo e ela não soube lidar, que desligou. Por fim, a agitação também é um ponto de alerta sobre não conseguir enfrentar a situação.

Crianças enlutadas

Com mais de 500 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, muitas crianças e adolescentes que vão retornar para as escolas estão vivendo um luto. Assim, apesar do clima de comemoração pela volta às aulas, é importante lembrar este contexto não só na recepção, mas nos dias letivos que seguem. A especialista ressalta a importância da instituição docente conhecer a realidade e o que aconteceu com o aluno neste período em que as aulas foram remotas.

“Eu recebi a mensagem de uma mãe de gêmeos que tinha acabado de perder o marido e, na adaptação, ficou o primeiro dia de aula e não perguntaram nada. Os meninos ficaram chorando o dia inteiro e, quando a mãe foi buscar na escola, a professora falou que um deles devia ser autista porque ele é muito esquisito. Então, olha essa recepção, a mãe e as crianças enlutadas. O que elas recebem: um rótulo. Um diagnóstico totalmente antiético, anti-profissional. Assim, a maior preocupação tem que ser em contextualizar a realidade dessas crianças para adaptar.”

A especialista destaca que cada criança tem seu tempo, mas que, dentro dessas condições, provavelmente o período de adaptação dure cerca de dois ou três meses. Neste tempo, o esperado é que elas não queiram ir alguns dias, ou ficar um período menor do que o programado, tenham dificuldade em dividir os brinquedos e outras interações sociais. Nanda aponta que é preciso paciência e acolhimento neste processo.

“Eu sugiro que as escolas façam vídeos apresentando os professores, a sala de aula, aquela escola, para a criança chegar na escola já ambientalizada. São vários detalhes que podem fazer toda a diferença. Uma coisa que os pais podem fazer é ter uma rotina na parte da manhã, um ritual de ir pra escola. Então a criança vai começar a se acostumar com a temperatura da água antes de sair de casa. Você vai dar vários avisos, vai botar o uniforme na frente da criança porque vai começar a conversar sobre como a escola é legal, por que é legal, o que tem de legal lá. O vídeo ajuda nisso: ‘Lembra da professora? Você vai encontrar ela lá. Lembra daqueles brinquedos? Você vai encontrar eles lá.’ Então, todo um ritualzinho antes de sair de casa para essa criança não chegar tão crua na porta da escola”, conclui.

Fonte: IG Mulher

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