POLÍTICA NACIONAL

Senadores manifestam solidariedade aos familiares de vítimas de ataque a escola em Santa Catarina

Publicados

em


Senadores lamentaram a morte de três crianças e duas funcionárias ocorridas nesta terça-feira (4) em uma escola infantil na cidade de Saudades, em Santa Catarina. As mortes foram provocadas por um jovem de 18 anos, que invadiu a escola Aquarela, que atende crianças de seis meses a dois anos, e atingiu as vítimas com um facão. O assassino foi preso pela polícia e encaminhado a um hospital após golpear o próprio corpo.

De acordo com a imprensa, as vítimas são a professora Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos; a agente educacional Mirla Amanda Renner Costa, 20; e os bebês Sarah Luiza Mahle Sehn, de um ano e sete meses; Murilo Massing, de um ano e nove meses; e Anna Bela Fernandes de Barros, de um ano e oito meses.

“O Congresso se solidariza e transmite os mais sinceros sentimentos aos familiares das vítimas do terrível assassinato, nesta terça-feira, de três crianças e dois adultos em uma creche municipal em Saudades (SC). Que a justiça seja feita e que Deus conforte os seus corações”, lamentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em nota distribuída à imprensa.

Em postagens no Twitter, os três senadores que representam o estado de Santa Catarina também lamentaram o episódio.

“Quero expressar meu pesar e tristeza com essa tragédia que acomete crianças, uma professora, famílias, a educação e a sociedade da nossa querida Saudades. Gente exemplarmente do trabalho e da participação comunitária. Não posso deixar de manifestar o pesar e deplorar muito a atitude dessa pessoa que acometeu esses atos. Rezar, para que Deus nos dê força, serenidade e, acima de tudo, misericórdia para suportar essa situação”, postou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

“Recebi com perplexidade e imensa tristeza a notícia da tragédia que aconteceu no município de Saudades. A confirmação de que crianças e professores foram atacados covardemente e estão entre as vítimas torna essa barbárie ainda mais chocante”, escreveu o senador Dário Berger (MDB-SC).

“Acabo de receber com muito espanto as notícias da tragédia em Saudades, no oeste de Santa Catarina. Fui comunicado enquanto participava da CPI. Que Deus conforte os corações das famílias das vítimas, crianças e professora. As palavras chegam a faltar para descrever a dor”, afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC).

Também  pelas redes sociais, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou solidariedade às famílias das vítimas.

“Meus profundos sentimentos às famílias de Saudades, em SC, que perderam de forma brutal seus entes queridos. Eu, Ivone e toda família estamos em oração e consternados com tamanha tragédia”, afirmou Izalci.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) também prestou solidariedade a todos os habitantes de Saudades.

“Uma tristeza o ocorrido hoje em Saudades, em Santa Catarina. Presto minha solidariedade a todos do município pelo medo e pelo terror sofrido, especialmente às vítimas e suas famílias. Minhas orações nesse momento de dor”, afirmou Anastasia.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) escreveu: “Enquanto acompanho a CPI da Covid, tomei conhecimento dessa terrível tragédia. Meus sinceros sentimentos a todos, sobretudo para as famílias que perderam entes queridos!”

Em sua postagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) classificou a tragédia como “intolerável e ultrajante”. “Estarrecidos e tristes com a tragédia em Santa Catarina, onde um adolescente, segundo as mídias, matou a facão três crianças e uma professora. A violência, sob qualquer aspecto, é intolerável. Contra crianças é ultrajante”, registrou Eliziane.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Custo bilionário e inseguranças: entenda os riscos da volta do voto impresso

Publicados

em

 

 

source
Voto impresso custaria pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, estima o TSE
Nelson Jr./TSE

Voto impresso custaria pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, estima o TSE

 Na última quinta-feira (13.05), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instaurou uma  comissão especial para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a pauta satisfaz o interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, desde sua campanha às eleições de 2018, lança desconfiança a respeito da segurança das urnas eletrônicas e defende o voto ‘impresso e auditável’.

Nas últimas semanas, Bolsonaro passou a defender a mudança no sistema eleitoral com tom ameaçador, chegando a afirmar que “sem voto impresso, não tem eleição em 2022”. O presidente também afirmou que o  “Brasil é a ‘única republiqueta’ que utiliza urnas eletrônicas”. Não é verdade.

Segundo o Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), que realiza pesquisas sobre a democracia, contando com o Brasil, 46 Estados utilizam algum tipo de votação eletrônica, sendo que 26 usam em eleições nacionais – incluindo França, Rússia e alguns estados dos EUA.

Conforme explica Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, Bolsonaro “cria um fantasma” do ponto de vista do voto impresso para agradar à ala ideológica e lançar dúvida sobre o sistema vigente. O presidente já afirmou que as eleições de 2014, vencidas por Dilma, foram fraudadas. Em outra situação, disse que houve fraude eleitoral em 2018, afirmando que teria sido eleito em primeiro turno. Ele disse que apresentaria provas, mas nunca o fez.

“Há uma estratégia deliberada de lançar desconfiança ao processo, já pensando em uma eventual derrota nas urnas em 2022. E, lançando dúvidas sobre a idoneidade do sistema, o próprio Bolsonaro cai em contradição; ele não surgiu ontem na política. Foi eleito no Congresso por meio das urnas eletrônicas por cerca de 30 anos, além de ter sido alçado à cadeira presidencial também pelo mesmo sistema”, avalia Consentino.

Em 25 anos de voto eletrônico, nunca houve contestação de resultados. O caso mais próximo a isso ocorreu em 2014, quando o então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) solicitou um processo de auditoria e, posteriormente, reconheceu a derrota, afirmando que nunca pôs em cheque a validade das urnas.

Para Consentino, a retórica bolsonarista não vai adiante: “se ele quisesse tomar essa iniciativa, já teria mobilizado o Congresso há muito tempo. Só agora, em 2021, criou-se uma comissão, mas sabemos que, no Brasil, criar comissão é uma excelente forma de não avançar com determinadas pautas. Estamos nos aproximando do período eleitoral e, cada vez mais, o tempo fica curto. Esse endurecimento do discurso deve gerar problemas com o TSE. O próprio ministro do STF Edson Fachin, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições do ano que vem, já se manifestou de forma contrária a essa demanda. Vejo apenas como um meio encontrado por Bolsonaro e pelos seus apoiadores de deslegitimar o processo eleitoral”.

Savio Chalita, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diz que as ameaças de Bolsonaro ao atual sistema eleitoral têm de ser encaradas com maior atenção: “são falas perigosas e ameaçadoras. Que tipo de conduta ele terá caso o voto impresso não seja aprovado? O Ministério Público deve estar muito atento a isso e o Congresso deveria estar mais ocupado com esse tipo de conteúdo. É legítimo que haja discussão no Parlamento, mas falta razoabilidade e proporcionabilidade nas ponderações que estão sendo feitas”.

Sistema já foi testado no Brasil

Em 2002, o modelo híbrido (urnas eletrônicas com impressão de voto) foi testado em algumas cidades do Brasil, por meio da lei 10408/2002. “O resultado foi catastrófico. Não tivemos efeito prático, apenas confirmamos o alto custo que seria implementar o mecanismo em todo o Brasil”, diz Chalita. No ano seguinte, a lei acabou sendo revogada.

Você viu?

O assunto voltou à tona em 2015, quando o Congresso votou uma nova reforma eleitoral. A lei valeria a partir de 2018, mas foi derrubada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fraudes, alto custo e risco de judicializações

Algumas das justificativas do presidente da República e de seus apoiadores é de que o sistema atual é fraudável e que não conta com nenhum mecanismo de auditoria. Segundo especialistas, a alegação não se sustenta.

Chalita explica que a defesa do voto impresso geralmente é feita com base em uma série de falácias, começando pela justificativa da suscetibilidade a ataques de hackers: “a nossa urna é constantemente colocada à prova de empresas e hackers, para busquem lacunas que possam quebrar a criptografia, e nunca tiveram êxito. A urna não fica conectada à internet; a única conexão que ela tem é a energia elétrica e, ao que me parece, não é possível acessar por ali”.

Ele esclarece ainda que há, sim, auditagem das urnas e elas começam antes mesmo das votações: “quando as urnas são ligadas, há fiscais de todos os partidos, mais o juíz eleitoral e o Ministério Público presentes no local. Então, é emitido a zerésima, um relatório que comprova que todos os candidatos estão registrados nas urnas e que não há nenhum voto computado. Isso é assinado por todos que estão presentes no local. Quando acaba a votação, é emitida uma nova nota, chamada boletim de urna — que atesta quais informações foram inseridas na urna. Todos os partidos têm esses documentos”.

Outro problema da impressão dos votos seria o alto custo envolvido para implementar o sistema. Um estudo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou que cada nova urna com impressoras acopladas custaria US$ 600,00.  Para implementar o sistema em todo o país, o custo minimo seria de R$ 2,5 bilhões em 10 anos.

“Os próprios ministros do Supremo, em maioria, acreditam que a impressão do voto traz uma fragilidade do ponto de vista do sigilo do voto, e que os benefícios estariam restritos a uma falsa sensação de confiabilidade. O evento prático para auditagem seria o mesmo, mas mais trabalhoso, mais caro e mais suscetível a fraudes. Hoje, o nosso sistema é extremamente seguro e utilizado como referência pra diversos países no mundo. Tenho plena convicção de que as pessoas que o criticam nunca fizeram uma simples pesquisa no TSE para entender os mecanismos”, aponta Chalita.

Nas últimas eleições para presidente dos Estados Unidos, Trump ingressou com mais de 50 ações contestando a vitoria de Joe Biden . O mesmo poderia ocorrer no Brasil, caso o sistema de impressão seja implementado. O  argumento foi usado inclusive pelo atual presidente do TSE, o ministro Luis Roberto Barroso, alertando para a criação de um “caos” causado por judicializações. 

“O voto impresso vai permitir que cada candidato que queira questionar o resultado peça a conferência dos votos. Vai contratar os melhores advogados eleitorais do país para buscar uma nulidade, alguma inconsistência, e vai questionar oficialmente o resultado das eleições. E aí nós vamos ter mais um nível de judicialização no país, que vai ser o resultado das eleições, vai ser produto de uma decisão judicial. Ninguém precisa disso (…) Aliás, o Brasil não merece isso. Mais um grau de judicialização no país”, disse o ministro.

Para Consentino, a pauta dificilmente será aprovada no Congresso. Segundo ele, com a exceção dos congressistas da base ideológica de Bolsonaro, “a grande maioria já entendeu a importância da votação eletrônica” . “Também não vejo clima para discutir a pauta, sobretudo em um momento em que a atenção está voltada para o combate à crise sanitária da Covid-19”, conclui.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana