POLÍTICA NACIONAL

Senadores lamentam a morte do decano José Maranhão

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Parlamentares usaram as redes sociais nesta terça-feira (9) para lamentar o falecimento do mais idoso entre os senadores da atual legislatura. O decano José Maranhão (PB), de 87 anos, faleceu na noite de segunda-feira (8), após uma batalha de 71 dias contra a covid-19.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou luto oficial de 24 horas. Ele destacou a trajetória política de José Maranhão, que cumpria o segundo mandato como senador da República.

Pacheco lembrou que o decano começou na política em 1955, quando foi eleito deputado estadual (cargo para o qual foi reeleito por mais três mandatos), e depois elegeu-se três vezes deputado federal, além de governador do estado da Paraíba em três ocasiões. “As sinceras condolências do Parlamento brasileiro à família, amigos e a todos os paraibanos e paraibanas”, diz o presidente do Senado em nota oficial.

Os parlamentares da Paraíba também lamentaram a morte do colega. “Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão. Referência na política, fez história, deixou histórias, exemplo de homem público. Foi uma honra sentar ao seu lado no Senado, ouvir suas histórias, seus ensinamentos. A Paraíba nunca o esquecerá!” afirmou a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Maranhão era “amigo, líder e irmão”. “Grande homem público, referência na política e exemplo de dedicação à família, à Paraíba e ao Brasil. Rogamos a Deus que o acolha na Vida Eterna e que conforte os familiares e milhares de amigos”, disse.

José Maranhão é o segundo senador vitimado pela pandemia de covid-19. No dia 21 de outubro de 2020, faleceu Arolde de Oliveira (RJ). Leia a seguir a repercussão da morte de José Maranhão entre os parlamentares.

Major Olimpio (PSL-SP)

Já perdemos o amigo Arolde e agora o Zé Maranhão. A morte cada vez mais perto de todos os brasileiros. Neste momento, nos resta orar pelo conforto aos familiares e amigos. Mas não podemos continuar acovardados e convenientes sem exigir a aceleração das ações para imunização e apurar seriamente todos aqueles, que por ação ou omissão, praticaram crimes no exercício da atividade pública que deram causa já a 233 mil mortos.

Esperidião Amin (PP-SC)

É com muito pesar e tristeza que a gente se despede do nosso querido José Targino Maranhão, nosso querido senador Zé Maranhão. Cordial, com uma vida dedicada aos que mais precisam na sua querida Paraíba. Ele deixa um legado de trabalho, dedicação e respeito aos que divergem. Acima de tudo, ele nos deixa um legado de uma vida pública que nos orgulha. Deixa saudade e um grande exemplo.

Fabiano Contarato (Rede-ES)

Meus sentimentos à família e amigos do senador José Maranhão, grande nome da política nacional e paraibana com quem tive a honra de conviver no Senado. Que Deus o acolha em paz e dê serenidade aos que ficam.

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do senador José Maranhão. Integrante do MDB desde 1967, ele teve uma trajetória marcada por muito trabalho e dedicação em todos os cargos que ocupou. Neste momento de luto, me solidariza com seus familiares e amigos. 

Eduardo Gomes (MDB-TO)

Nossa homenagem ao sempre governador e senador José Maranhão. Honra de ter chegado ao Senado da República e ter sido seu colega. Brasileiro raro símbolo de confiança no trabalho e no futuro do Brasil ainda a ser reconhecido. Deus conforte o povo da Paraíba e estenda por gerações seu legado. Respeito sempre aos seus anos de politica honrada. 

Confúcio Moura (MDB-RO)

Meus mais profundos sentimentos à família do senador, ex-governador e amigo, José Targino Maranhão, que faleceu nessa segunda-feira, em São Paulo, vítima de consequências da covid-19. O Brasil perde um grande homem, um grande líder. Que Deus conforte o coração da família! 

Wellington Fagundes (PL-MT)

Senador José Maranhão é mais uma vítima desse terrível mal que nos assola, a covid-19. A política perde um homem honrado e grande entusiasta. Me associo à dor do povo paraibano, em especial da família, rogando a Deus que os cubra no conforto que excede todo o entendimento! 

Kátia Abreu (PP-TO)

Um querido amigo que perco para covid. Um brasileiro da maior qualidade. Combateu o bom combate! Obrigada amigo por tudo. 

Dário Berger (MDB-SC)

Recebi com profundo pesar a triste notícia do falecimento do senador e ex-governador, José Maranhão. O Senado Federal e o Estado da Paraíba perderam uma figura proeminente da política nacional e eu perdi um querido colega de parlamento. Meus sinceros sentimentos e minha solidariedade aos familiares, amigos e paraibanos que herdam um importante legado de realizações. 

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte do senador José Maranhão, de 87 anos, por complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias. Oro a Deus para que conforte a família e os amigos nesse momento de dor. 

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Com muito pesar recebi a notícia do falecimento do correligionário e senador José Maranhão, vítima de complicações da covid-19. Maranhão tinha 66 anos de vida pública e já foi senador e governador da Paraíba. Meu abraço fraterno a todos os familiares e amigos. 

Paulo Rocha (PT-PA)

Meus sentimentos aos amigos e familiares do senador José Maranhão, que faleceu em decorrência de complicações da covid-19. É uma grande perda para o Senado da República, a Paraíba e o Brasil. 

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Com profundo pesar, recebo a notícia do falecimento do senador José Maranhão, uma inspiração para todos nós que trabalhamos pelo desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. No Congresso Nacional, fui testemunha de sua dedicação e compromisso com as soluções para os grandes problemas que afligem a população da sua Paraíba e de todo o Nordeste. Meus sentimentos à família e amigos. 

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

O estado da Paraíba e o Brasil perdem uma grande liderança! Nosso querido senador José Maranhão, homem bom, coração manso e pacificador, lutou bravamente pela vida durante 71 dias, mas não venceu a batalha contra a covid-19. O Parlamento está de luto, que Deus possa acalentar o coração dos familiares e amigos. 

Eduardo Braga (MDB-AM)

Nosso mais profundo pesar pela morte do senador José Maranhão, mais uma perda irreparável causada pela covid-19. Mais do que um correligionário, perdemos um amigo, um companheiro querido e gentil, admirado e respeitado por todos que o cercavam, por sua experiência e por sua postura pessoal e política, marcada pelo compromisso e pela integridade. O Brasil perde um expoente da vida nacional, defensor incansável da democracia, que não mediu esforços para contribuir da melhor forma possível para o engrandecimento do país e da nossa política. Que o Senhor Deus o acolha em sua infinita bondade. Aos familiares e amigos, o meu carinho, as minhas orações. A Paraíba perde seu “Mestre de Obras”, um homem público que dedicou toda sua vida a construir um Estado mais desenvolvido e menos desigual. 

Soraya Thronicke (PSL-MS)

Mais um Senador se vai por covid. Meus sinceros sentimentos pelas 233 mil mortes brasileiras. 

Lucas Barreto (PSD-AP)

Triste pela partida do senador José Maranhão, um grande amigo e muito querido por todos. É uma grande perda para o povo paraibano e para nós, que sentiremos a sua falta. Nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos seus familiares e amigos. Que Deus conforte os seus corações. 

Angelo Coronel (PSD-BA)

A covid-19 continua ceifando vidas e trazendo sofrimento. Meu profundo pesar pela morte do colega Senador José Maranhão. Que nesse momento de luto, família e amigos encontrem forças na fé. Rogo a Deus clemência para as famílias do Brasil e que Ele nos livre logo dessa pandemia. 

Marcelo Castro (MDB-PI)

Meu mais profundo pesar pela morte do companheiro de MDB no Senado, senador José Maranhã, decano da nossa Casa. Meu abraço fraterno aos familiares e a todo o povo da Paraíba. 

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

É com profunda tristeza que recebo a notícia de que perdemos o senador José Maranhão. Quase 70 anos de vida dedicada ao serviço público. À família, aos amigos, aos paraibanos e aos inúmeros admiradores do Zé por todo o Brasil, a minha total solidariedade.

Jader Barbalho (MDB-PA)

Recebi com tristeza a notícia da morte do meu amigo pessoal, senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão. Experiente companheiro do MDB, deixa às novas gerações o exemplo de sua luta em favor da Paraíba e do Brasil. Meus sentimentos aos familiares e amigos. 

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Um homem cordial da Adeus, levado pela covid-19! Nossa solidariedade e sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a todos os paraibanos que admiravam o senador José Maranhão. 

Simone Tebet (MDB-MS)

Com grande tristeza, manifesto minha solidariedade ao povo paraibano e à família do senador José Maranhão, levado pela covid-19 nesta segunda-feira. Deixa de legado a larga trajetória política. No nosso coração, estará sempre a lembrança da sua cordialidade. 

Omar Aziz (PSD-AM)

Com pesar recebo a notícia do falecimento do senador José Maranhão vítima da covid-19. Liderança importante no Congresso, José Maranhão contribuiu substancialmente para o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste do Brasil. Condolências à família, aos amigos e ao povo paraibano. 

Mailza Gomes (PP-AC)

Amigos, com muita tristeza recebi a notícia que o senador José Maranhão foi mais uma vítima da covid-19. Presto solidariedade à família, amigos e equipe. Que Deus os conforte neste momento de dor. José Maranhão, a política brasileira sentirá muito a sua falta. 

Zenaide Maia (Pros-RN)

Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento do senador José Maranhão, por complicações da covid-19. Meus sentimentos aos familiares e amigos, bem como ao povo da Paraíba, pela perda deste grande homem público. 

Jorginho Mello (PL-SC)

Acabo de saber do falecimento do meu colega de Casa, senador José Maranhão, mais uma vítima da covid-19. Quase 70 anos de vida pública. À família, aos amigos e à sua Paraíba, os meus sentimentos. 

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Recebi com grande tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão, vítima da tragédia da covid. Foi governador da Paraíba e tinha ampla experiência política. Lutava há meses contra essa doença que já levou mais de 230 mil vidas de brasileiros. Meus sentimentos à família e aos amigos de Maranhão. 

Marcio Bittar (MDB-AC)

Faleceu hoje, após 71 dias de luta contra a covid , o senador José Targino Maranhão. Que Deus conforte seus familiares e amigos! 

Elmano Férrer (PP-PI)

Com tristeza, recebi a notícia do falecimento do senador José Maranhão. Meus sentimentos a toda família e aos paraibanos. Fica entre nós, a grande história na política do senador, que também foi governador, vice-governador, deputado Constituinte, deputado federal e estadual. 

Lasier Martins (Podemos-RS)

A Paraíba e o Brasil perderam hoje o senador José Maranhão. Nosso decano, muito dedicado, sempre amável com os colegas, fará falta neste momento que atravessamos. Meus sentimentos aos familiares e amigos. 

José Serra (PSDB-SP)

Com pesar recebi a notícia da morte do colega José Maranhão, vítima da covid-19. Decano do Senado, deixa uma lacuna no Parlamento, na política do seu estado, a Paraíba, e também do país. Minhas condolências à família. 

Carlos Favaro (PSD-MT)

É com sentimento de pesar que lamentamos a perda do colega senador José Maranhão, que brindou o Senado com sua vivência. Aos familiares, amigos e ao povo da Paraíba, nossas condolências. 

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Hoje o Senado sofreu mais uma grande perda para a covid-19. Nosso colega senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, não resistiu às complicações desta terrível doença. Com seus quase 70 anos de vida pública, deixa um legado de trabalho e de dedicação ao seu Estado. Meus sentimentos à sua esposa, filhos e netos. Que Deus conforte seus corações neste momento difícil! 

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Meus sentimentos à família do senador José Maranhão, em especial a sua esposa, filhos e netos. Também aos paraibanos, que se despedem da figura pública que governou o estado por três mandatos e lutou para levar água a milhares de lares. Decano no Senado, sua experiência vai fazer falta. 

Antonio Anastasia (PSD-MG)

Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão, o decano do Senado nessa legislatura. Convivi de perto com o senador Maranhão, especialmente quando ele presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, entre 2015 e 2016, logo quando cheguei ao Senado e tornei-me titular da comissão. Sempre guardamos um pelo outro um carinho recíproco e uma amizade fraternal. O senador Maranhão era atencioso, paciente e extremamente preocupado em garantir que o trabalho legislativo gerasse benefícios práticos para a população. Deixará um legado importante e uma saudade grande em todos que convivemos com ele de tão perto. Levo a todos os seus familiares e amigos e a toda população da Paraíba, seu estado, os meus sentimentos e meu abraço fraternal. 

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Perdemos o senador José Maranhão (MDB) na luta contra a covid-19. Ele resistiu bravamente 71 dias contra a doença. Foi meu parceiro na Comissão de Agricultura e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mais um colega que nos deixa nesta pandemia. Meus sentimentos aos amigos e familiares.

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Lamento profundamente o triste falecimento, por decorrência de covid-19, do senador e amigo José Maranhão. O Senado perde um parlamentar experiente. O nosso abraço de conforto à família, que Deus console a todos!

Fernando Collor (Pros-AL)

Perdemos hoje José Maranhão, referência na política brasileira e nordestina. Ele dedicou 65 anos de sua vida à Paraíba e ao Brasil, como deputado, constituinte, vice-governador, governador e senador da República. Meu sincero pesar à família, aos amigos e aos paraibanos.

Rogério Carvalho (PT-SE)

Com imenso pesar recebemos a notícia do falecimento de mais um colega do Senado vítima da covid-19, senador José Maranhão. Perdemos um amigo, e o Brasil perde um grande quadro da política nacional. Solidariedade aos amigos e familiares.

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão. Grande homem do quadro da política nacional e que deixa um legado de ações pela Paraíba e o Brasil. Deixo o meu abraço e minhas orações aos familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos.

Flávio Arns (Podemos-PR)

Recebo com tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão vítima de covid-19. Assim como na política, ele lutou bravamente pela vida. Deixa um legado para a história da Paraíba e para o Brasil. Nossa solidariedade à família e aos amigos. Ele fará muita falta entre nós.

Ciro Nogueira (PP-PI)

Acabo de saber que o querido companheiro senador José Maranhão faleceu em virtude das complicações causadas pela covid-19, após mais de 70 dias hospitalizado. Sempre me lembrarei com carinho das muitas lições que aprendi ao seu lado nesses anos no Senado Federal. O povo da Paraíba perde um senador dedicado e atuante, empenhado na luta pelo seu estado, e nosso país perde um grande líder político. Meus sentimentos à família.

Leila Barros (PSB-DF)

Recebi a notícia do falecimento do senador José Maranhão com um profundo pesar. Meus sentimentos à família, aos amigos e aos paraibanos. Ficam as boas lembranças.

Plínio Valério (PSDB-AM)

Com muita tristeza recebo a notícia do falecimento de mais um companheiro de Senado. José Maranhão lutou bravamente, mas foi vencido pela covid-19. Que Deus conforte sua família e equipe por essa dura perda. Meus sinceros sentimentos.

Jean Paul Prates (PT-RN)

Morreu José Maranhão. O decano no Senado Federal, com mais de 70 anos de vida pública. Foi forte como um bom paraibano, mas não resistiu mais à luta que travou contra as complicações da covid-19. Nossos profundos sentimentos de pesar à família e aos irmãos e irmãs da vizinha Paraíba.

Humberto Costa (PT-PE)

Imensa tristeza receber a notícia da morte do senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, estado irmão de Pernambuco. Um grande quadro da política, segundo membro do Senado vitimado pela covid, assim como Arolde de Oliveira. Meus sinceros sentimentos à família e aos paraibanos.

Cid Gomes (PDT-CE)

É com tristeza que recebo a notícia do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB). Um defensor do Nordeste. Que os parentes e amigos encontrem conforto e paz. Meus sentimentos a todos e ao povo da Paraíba.

Telmário Mota (Pros-RR)

Meus sinceros sentimentos à família do amigo José Maranhão, à sua esposa, aos filhos e netos que hoje se despedem desse grande nordestino, “mestre das obras”, que sempre lutou a favor da vida dos paraibanos e brasileiros. Fica a saudade e o exemplo de um grande ser humano!

Weverton (PDT-MA)

É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento do senador José Maranhão. José Maranhão era um dos nomes mais experientes do Senado, deu grandes contribuições à política brasileira e teve uma bonita trajetória. Meus sentimentos à família e a todo povo da Paraíba.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Acabo de receber a triste notícia da partida do querido amigo senador José Maranhão. De longe um dos maiores expoentes da nossa política, em muito contribuiu no Parlamento. Não à toa, era tão querido em sua amada Paraíba. Envio meus sinceros sentimentos à família e aos amigos. O senador José Maranhão era no Senado o único senador remanescente do golpe militar de 1964. Ele foi cassado pela ditadura e ajudou na fundação do MDB. Tem parte muito importante na nossa história!

Rose de Freitas (MDB-ES)

Meu amigo, conselheiro. O Senado perdeu uma referência e um exemplo de político para o Brasil inteiro. Senador José Maranhão, líder paraibano, era daqueles políticos dedicados a servir o povo. Sem vaidade, sem egoísmo, governou a Paraíba em três mandatos e foi reeleito para o Parlamento diversas vezes, por ser incansável na luta pelos brasileiros e pelo seu amado estado.

Paulo Paim (PT-RS)

A morte de José Maranhão, ceifado pela covid-19, deixa uma lacuna no Senado. Ele sempre estava presente em temas de interesse da população. Homem íntegro, cordial, de aguçado senso crítico, de um amor infinito pelo seu estado e pelo país. Solidariedade aos familiares e aos amigos.

Carlos Portinho (PL-RJ)

Que tristeza! O senador José Maranhão foi um exemplo para todos nós. Meus sentimentos à sua família, à Paraíba que ele sempre honrou e aos seus inúmeros amigos. Que perda enorme para o Brasil.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Meus sentimentos à família do senador José Maranhão que infelizmente é mais uma vítima da covid-19. O parlamentar paraibano era um dos políticos mais experientes do Brasil e decano do Senado Federal. Foi um defensor da política como base para a conciliação e democracia.

Zequinha Marinho (PSC-PA)

Lamento imensamente a perda de meu colega de Parlamento, senador José Maranhão, vítima da covid-19. Gratidão a essa grande liderança do cenário político brasileiro por sua contribuição com a democracia em nosso país. Meu abraço fraterno aos familiares. Descanso à sua alma.

Irajá (PSD-TO)

Meus sentimentos a todos os familiares do senador e ex-governador paraibano José Maranhão, mais uma vítima dessa pandemia que tantas vidas tem tirado de nós.  A Paraíba perdeu não apenas seu mestre de obras, como era conhecido em sua terra natal, mas também um mestre da boa política e da cordialidade. Descanse em paz, meu amigo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

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O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Já no caso de o abandono resultar em lesão corporal de natureza grave a pena será de três a sete anos de reclusão – hoje é de um a cinco anos. Se houver morte, a reclusão será de oito a 14 anos – atualmente são quatro a 12 anos.

O texto também agrava as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Nesse caso a reclusão será de dois a cinco anos. Caso ocorra lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar em morte, oito a 14 anos.

As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

Em seu voto, o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), destacou que as penas para esses delitos são amenas, o que, na sua avaliação, “estimula sua impunidade”. Ele ainda citou pesquisas que indicam o aumento de denúncias de violência contra crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. 

“Destaque-se, no particular, que a situação se agravou drasticamente por conta da pandemia do coronavírus. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação, o número de denúncias de violência e de maus tratos contra idosos cresceu 59% no período. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias, contra 16.039 no mesmo período de 2019”, disse na justificação. 

O objetivo das alterações, segundo ele, é inviabilizar a concessão de benefícios e processuais penais desses crimes por serem, atualmente, categorizados como de menor potencial ofensivo.

“Apesar dos esforços para intensificar a proteção a esta parcela vulnerável da população, os casos de violência continuam a subir. Um dos fatores capazes de explicar o aumento progressivo e desenfreado desses números está nas penas atualmente previstas nos arts. 133 e 136 do Código Penal e 99 do Estatuto do Idoso, que são extremamente baixas em relação ao bem jurídico que tutelam e, portanto, incapazes de coibir a prática desses delitos, não oferecendo assim a efetiva prevenção e repressão individual e coletiva que se espera com o sancionamento penal de determinadas condutas sociais”, argumentou o relator.

Com Agência Câmara 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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