POLÍTICA NACIONAL

Senadores comemoram revogação de decreto sobre o SUS

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Após decisão do governo de revogar o decreto que permitia estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que trata de privatizações, senadores repercutiram o assunto nas redes sociais. O decreto foi revogado na quarta-feira (28).

Para o senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP), o governo tomou uma decisão sensata. 

“Antes de discutirmos um modelo de parceria com a iniciativa privada, precisamos avançar na regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde: as chamadas Organizações Sociais de Saúde.”

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), também ex-ministro da Saúde, a decisão foi uma vitória para o Brasil.

“Não vamos permitir que Bolsonaro levante este tipo de debate. Vamos defender o SUS!”

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acredita que o presidente Jair Bolsonaro sentiu “o peso da reação popular”.

“Seu recuo tático deve ser observado com cautela, pois já conhecemos os planos deste governo de mercantilizar a saúde do povo brasileiro!”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também celebrou o que chamou de vitória da saúde pública e do povo brasileiro.

“Precisamos estar atentos e sempre empenhados na defesa dos direitos que são garantidos na nossa Constituição! Sempre estarei em defesa de uma saúde pública universal e gratuita!”

Reação negativa

No Senado, a reação contrária ao decreto publicado na terça-feira (27) foi imediata. Logo após sua edição, diversos senadores criticaram a medida e apresentaram projetos para revogá-la.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considera a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) um “atentado”, além de inconstitucional.

“Com o país em plena pandemia, o governo pensa em privatizar mais de 39 mil unidades básicas de saúde no país. 150 milhões de brasileiros são atendidos pelo SUS todos os anos. Saúde é direito de todos e dever do Estado.”

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que o SUS é patrimônio dos brasileiros, um sistema que salva vidas diariamente. 

“Na pandemia, a sua importância ficou ainda mais evidente para todos. Não permitiremos o seu desmonte ou a sua privatização.”

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), nenhuma proposta que venha enfraquecer o SUS vai prosperar no Congresso Nacional. 

“Foi o SUS, com todas as dificuldades, quem segurou o momento mais duro da pandemia. Precisamos é cuidar do reforço no financiamento. E já passou da hora de encerrar o concurso de propostas inúteis”, afirmou.

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou se a privatização seria a saída ideal.

“O sistema é útil a 180 milhões de brasileiros. O que não presta são os gestores corruptos. Saúde é um direito constitucional (art.196) e para que haja alguma mudança no SUS é preciso ampla discussão. Afinal, 85% dos brasileiros dependem do sistema para (sobre)viver”, disse no Twitter.

Defesa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em suas redes sociais, que o decreto tinha o objetivo de terminar obras inacabadas, além de permitir aos usuários buscar as redes privadas com despesas pagas pela União. 

“Temos atualmente mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para a conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.” 

O presidente afirmou também que pode haver uma possível reedição da medida.

“Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado”, disse Bolsonaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

“Vamos corrigir erros do Covas” na Educação durante a pandemia, diz Boulos

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Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva%2C da TV Cultura
Reprodução/Roda Viva/TV Cultura

Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) criticou durante entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (23) as decisões do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) na condução da Educação durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Nós vamos ter que corrigir os erros do Covas. Vamos dar acesso à internet aos alunos”, afirmou o candidato socialista ao comentar a decisão da gestão municipal de manter os alunos em casa sem considerar se todos tinham condições tecnológicas para continuar estudando.

De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a decisão que ele vai tomar será com base nas decisões de especialistas.

“Eu não sou médico e não tenho condições de dizer se estamos em uma segunda onda ou não. Hoje tem um monte de gente falando isso sem ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), coisa que o [João] Doria e o [Jair] Bolsonaro estão fazendo”, disse Boulos.

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