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Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc

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Aprovada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores.

A Lei Aldir Blanc — que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor, com previsão de recursos para a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios — prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos. Caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.

A MP determina que os valores não utilizados dentro do prazo de 120 dias deverão ser restituídos pelos estados e municípios aos cofres da União. Regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.

O texto teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE), que propôs a rejeição de todas as emendas, mantendo assim o texto encaminhado pelo governo.

Auxílio emergencial

O dinheiro já foi liberado pela Medida Provisória  990/2020, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos.

Segundo a lei, o montante será repassado a governadores e prefeitos para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

O dinheiro servirá ainda para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia de covid-19, além de incentivar a produção cultural local, com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e com o Distrito Federal, sendo 80% distribuídos de acordo com a população e 20% conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e com os municípios: 80% distribuídos segundo critérios populacionais e o restante nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Limite

O texto da MP 986 deixa claro ainda que a aplicação nas finalidades previstas na lei será limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União, exceto se municípios, estados e Distrito Federal quiserem complementá-los com recursos próprios.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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“Esqueça o que te disseram…” mistura ficção e opinião sobre relacionamentos

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Em pré-lançamento, o livro “Esqueça o que te disseram sobre amor & sexo”, do jornalista André Alves, é um convite a lançar novos olhares sobre os relacionamentos atuais. Reúne 16 textos, entre crônicas, crônicas-conto e artigos sobre novas formas de amar.

Publicado pela Editora Viseu, o jornalista bebeu das fontes das pesquisas sobre o tema que realiza desde 2016 em livros, filmes, documentários e pessoas com quem entrevistou ao longo dos anos. Os 16 textos que compõem o livro abordam de forma leve, mas não superficial, as vivências que estão em nosso dia-a-dia, mas muita gente prefere não ver.

Assim, ao questionar o tabu da traição ou mostrar a fragilidade do sexo masculino, o livro busca mostrar que muito do que nos foi ensinado – ou o que acreditamos – sobre sexualidade e relacionamentos não encontram consistências na vida prática.

Mas também mostra, logo em um dos primeiros textos, que o amor romântico tem lá seus problemas, mas não deixa de ser uma vertente da maioria. Mas que essa não é a única forma de amar. E que está tudo bem. Que cada um saiba viver sua sexualidade de forma plena.

Em um dos textos, André Alves revisita um filme de ação meio bobinho, Sr. e Sra. Smith, e aborda um possível subtexto da trama: a liberdade sexual feminina, os segredos que todos os casais carregam e como se livrar de certos dogmas morais pode ser muito bom para os relacionamentos.

Há espaços para temas mais atuais, como a não-monogamia, a homo, bi e transexualidade, a vida de uma profissional de sexo, mas a vida a dois também está lá.

“A opção por uma variedade de gêneros textuais e até certa hibridização deles (artigo, conto, crônica, crônica opinativa, artigo narrativo, conto-crônica) tem relação estreita com o tema abordado, já que todas as narrativas indicam que o velho hábito de “classificar” pessoas está obsoleto”, diz o jornalista que fez a primeira revisão e apresentação do livro, Edelson Santana.

A ideia de fazer o livro, de acordo com o escritor, foi o de mostrar que as formas de amar e de ver o sexo estão em constantes mudanças. Mas não era intuito fazer um livro com um viés jornalístico, nem tinha a audácia de querer entrar no terreno de sexólogos experientes como a brasileira Regina Navarro Lins ou a belga Esther Perel.

Misturar textos literários com opinativos foi a ideia de fazer uma abordagem diferente, ora ousada, ora inquieta.

 

Esqueça o que te disseram… na opinião de quem já leu

Antes da publicação atualizada e impressa pela Editora Viseu, o jornalista André Alves havia publicado uma versão em e-book do livro.

E abaixo seguem as opiniões de alguns leitores:

“Uma leitura que te prende desde o início, e não é pelo fato de ‘falar sobre sexo’ assunto que geralmente segura o leitor mesmo, mas sim por te abrir um leque de pensamentos, e reflexões sobre atitudes dadas como padrão em relacionamentos que você já viu ou está vivendo”.

 

Thanyelle Guedes, estudante e assessora jurídica.

“Enquanto muitos livros falam do amor e do sexo ideal, engessado, eventual, conservador, moralista, pudico; este fala do real, palpável, libertário, do cotidiano, das confusões, dos medos, da transição de corpo e mente, da fluidez do desejo. Enfim esse livro é prazeroso assim como o amor e o sexo devem ser.”

 

Watila Fernando, historiador

 “Descreve uma visão muito mais ampla sobre um amor simples, que não necessariamente precisa terminar em relacionamento, sobretudo que dure uma vida inteira. Mas um amor que basta ser vivido, sem expectativas depositadas no interlocutor, seja para viver uma história de algumas horas, de um dia, uma história platônica ou para viver junto.”

 

Natacha Wogel, jornalista

 “O livro “Esqueça o que te disseram sobre amor e sexo” tem uma linguagem direta, fluida e com grandes referências tanto no campo das Artes quanto Científica. O autor é provocativo e nos faz questionar em que medida nossos valores estão embasados no que a sociedade espera de nós e o de fato queremos.”

 

Emanuele Freitas, professora

 “A cada página conhecemos uma história com formatos, jeitos e experiências diferentes, passamos a ver que existem vários tipos de relações, que a diversidade existe também entre as quatro paredes, e por mais que seja óbvio, nossa cultura e nossa história sempre se opõem às relações mais livres, mais humanas.”

 

Pedro Lopes, publicitário

 Sobre o autor

Nascido no interior de São Paulo, mora em Cuiabá (MT). Jornalista com especialização em Antropologia, encontrou na literatura o elo que faltava para tratar sobre o amor e o sexo, temas tão inerentes ao ser humano, mas não falado da forma natural como deveria ser. Desde 2018, mantém o site Vamos Falar de Sexo. www.vamosfalardesexo.jor.br  

 

Serviço:

Livro: Esqueça o que te disseram sobre amor & sexo

Preço: R$ 29,90

Onde Comprar: Editora Viseu – www.eviseu.com/pt/livros/1487/esqueca-o-que-te-disseram-sobre-amor-e-sexo 

 

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