POLÍTICA NACIONAL

Senado toma medidas para segurança sanitária nas reuniões semipresenciais

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Os trabalhos do Senado nesta semana, com reuniões semipresenciais para a sabatina e votação de mais de de 30 autoridades, servirá de teste para arquitetar o retorno às atividades presenciais no Senado. A declaração foi dada pelo secretário-geral da Mesa do Congresso Nacional, Luiz Fernando Bandeira de Mello, em entrevista à TV Senado na manhã desta segunda-feira (21), antes da reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE). 

Bandeira destacou também que todas as ações de movimentação de retomada estão sendo pensadas com todo o cuidado para garantir a segurança dos senadores, principalmente os que fazem parte do chamado grupo de risco para covid-19. Ele afirmou que a decisão de realizar reuniões semipresenciais partiu da necessidade de comprovação de que a votação está, de fato, sendo realizada pelo senador.

— O fator mais importante para a decisão de fazer a reunião semipresencial é a segurança. Quando o parlamentar vota pelo celular, o sistema captura a foto do seu rosto para ter certeza de que é ele mesmo. O regimento interno prevê a possibilidade da utilização da biometria dos senadores, o que seria um risco fazer pela internet, por isso pedimos aos senadores que viessem a Brasília — explicou Bandeira.

É com base nessa proposta de primar pela segurança dos parlamentares que muitos senadores poderão acompanhar e participar remotamente da reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta segunda-feira (21), para sabatinar 34 candidatos a embaixadas do Brasil no exterior.

— Apenas nas votações secretas é que teremos que usar ou o drive trhu ou as urnas que existem fora das comissões ou do Plenário. É o mesmo equipamento que eles estão acostumados a usar, porém instalados fora do prédio de forma a preservar o distanciamento social — disse.

O secretário-geral ressaltou também que há no Senado 34 embaixadores pendentes de sabatina e mais dois pendentes de votação, além de três indicados ao Superior Tribunal Militar e vários indicados a conselhos e agências reguladoras. Mas foram priorizadas, em um primeiro momento, as autoridades que precisam de maioria simples para serem aprovadas.

— Aquelas autoridades que eram sujeitas a maioria simples, que, portanto, precisam de menos votos para serem aprovadas entraram nessa primeira leva. E aqueles que precisam de maioria absoluta, ou seja, 41 senadores votando favoravelmente a uma aprovação de autoridade, estas estão previstas para um segundo momento depois de testar essa semana semipresencial — pontuou.

A previsão, segundo Bandeira, é que ocorram sessões nos próximos dias de mais de 15 horas para que os senadores consigam votar 39 autoridades pendentes na pauta, com as sabatinas que ocorrem na CRE nesta segunda-feira e na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (22).

Outras matérias

Bandeira garantiu também que outras matérias serão deliberadas no Congresso. Seis Medidas Provisórias (MPs), sendo que algumas perdem a validade na terça-feira (22), devem ser votadas nesta segunda na Câmara dos Deputados, por isso, o secretário assegurou a realização de sessão na terça à tarde no Senado para votar as MPs. Dessa forma, ficará a critério do presidente Davi Alcolumbre decidir quantas autoridades entrarão na pauta dessa primeira sessão, assim como quantas MPs serão votadas.

— A ideia é que hoje tenhamos todos os embaixadores sabatinados. Amanhã, terça-feira, a CCJ sabatina quatro autoridades, das quais três serão votadas em Plenário. Uma delas precisa de maioria absoluta e fica para uma segunda oportunidade. Começamos na terça à tarde, na quarta inteira e na quinta inteira votação dessas, a princípio, 39 autoridades, além das matérias legislativas — explicou.

Fernando Alves com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto permite a desobstrução imediata de vias férreas em caso de acidente

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: Gestão do Comitê Olímpico do Brasil. Dep. Luiz Lima (PSL - RJ)
Deputado Luiz Lima: “A interrupção no transporte ferroviário de passageiros causa prejuízo a milhares de pessoas, impedindo-as de ir e vir”

O Projeto de Lei 5242/20 permite a desobstrução imediata de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam o tráfego. A proposta é válida para qualquer parte do sistema ferroviário do País.

Pelo texto, qualquer autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá determinar, independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, corpos, bem como dos veículos e máquinas nele envolvidos.

O projeto estabelece que, para autorizar a remoção, deverá ser feito boletim da ocorrência, com testemunhas que o presenciaram o fato e todas as demais circunstâncias.

Perícias
O autor a proposta, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ressalta que, apesar da significativa redução da quantidade de acidentes, quando tal evento ocorre em uma ferrovia, o prejuízo ao transporte de passageiros e de carga é enorme. Lima destaca que devido ao fato de não haver possibilidade de realizar desvios ou da existência de rotas alternativas, o trânsito fica interrompido pelo tempo necessário à realização de perícias e das demais etapas do trabalho de investigação policial.

“Uma interrupção no transporte ferroviário de passageiros, por exemplo, causa prejuízo a milhares de pessoas, impedindo-as de ir e vir. Dependendo da demora na desobstrução da via, nenhum outro modal de transporte de pessoas dará conta da grande quantidade de passageiros a serem transportados, tornando o problema ainda maior”, explica o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

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