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Senado sabatina André Mendonça por vaga no Supremo Tribunal Federal

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Senado sabatina André Mendonça por vaga no Supremo Tribunal Federal
Reprodução: iG Minas Gerais

Senado sabatina André Mendonça por vaga no Supremo Tribunal Federal

Na véspera da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para hoje, o  ex-advogado-geral da União André Mendonça manteve a rotina dos últimos quatro meses: foi ao Senado, conversou com parlamentares e buscou apoio para ter a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na Casa.

A expectativa é que ele seja submetido a uma dura inquirição no colegiado, embora conte com o apoio da maioria de seus integrantes. O principal desafio virá depois, em plenário, onde a votação deve ser mais apertada e é considerada imprevisível até mesmo por aliados do governo.

Indicado ao Supremo em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de “terrivelmente evangélico”, o nome de Mendonça sofreu resistência do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se recusava a pautar a sabatina. O senador também não recebeu o ex-advogado-geral da União para uma audiência.

A oposição do parlamentar contou com o respaldo de bancadas importantes, como a do MDB. Lideranças da legenda, que tem o maior número de senadores na Casa, trabalharam contra o escolhido do Palácio do Planalto.

Mendonça foi aconselhado por auxiliares a descansar ontem e se preparar para a sabatina no Senado. Ele preferiu, todavia, manter o ritmo de articulações, com muitas conversas presenciais e outras por telefone, segundo interlocutores.

O ex-advogado-geral da União começou o dia de ontem relendo o discurso que fará aos senadores. Depois, se encontrou com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tomar conhecimento das últimas negociações com a base, e também recebeu conselhos de três magistrados do STF sobre como deve se portar.

À tarde, ele se reuniu com senadores e, na sequência, participou de um encontro com líderes evangélicos que estavam em Brasília. Alguns deles se concentraram no gabinete da liderança do PSD e fizeram orações por Mendonça. O grupo foi recebido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid.

Mendonça foi chamado para o jantar que Bolsonaro ofereceu a lideranças religiosas no Palácio da Alvorada. A lista de convidados incluía 72 líderes evangélicos e os mais de cem deputados da Frente Parlamentar Evangélica. Senadores não foram convidados.

Segundo auxiliares próximos, Mendonça está preparado para um interrogatório de 10 horas. A contagem de votos dos aliados indica a aprovação dele à vaga no STF por 22 votos na CCJ e, no plenário, por 57 votos. Ele precisa de pelo menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça e de 41 em plenário.

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Retaliação evangélica

Em conversas com deputados, nos últimos dias, Alcolumbre passou a expressar preocupação em relação aos ataques que sofreu de evangélicos nas redes sociais. Ele pretende disputar a reeleição em 2022. Seus aliados no estado também temem serem penalizados pelo eleitorado religioso.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse que as ações de Alcolumbre serão respondidas pelo segmento nas urnas. Nas redes sociais, ele acusou o senador de fazer “jogo sujo” contra Mendonça.

Lideranças evangélicas intensificaram a defesa da indicação do ex-advogado-geral da União, sobretudo nessa reta final. Representantes do grupo procuraram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que passou a ser pressionado a tomar uma atitude para viabilizar a sabatina. Pacheco conversou com Alcolumbre em mais de uma ocasião para destravar a tramitação do processo.

No último final de semana, Alcolumbre marcou, enfim, a sabatina para esta quarta-feira. Em gesto de boa vontade, escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), da bancada evangélica, para relatar a indicação. Em seu parecer, ela disse Mendonça atende aos requisitos constitucionais para assumir a vaga no tribunal.


A novela da sabatina

Anúncio em julho

O presidente Jair Bolsonaro anuncia em 7 de julho o nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Alta resistência

Davi Alcolumbre, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, recusa-se a pautar sabatina de Mendonça. Seu nome preferido para a vaga no STF era o do PGR, Augusto Aras.

Sob pressão

Incomodados com a demora, evangélicos que apoiam Mendonça e senadores pressionam Alcolumbre para agendar a data.

Data marcada

Também pressionado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que sabatina será feita num esforço concentrado da Casa e, 4 meses depois, Alcolumbre marca a data.

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POLÍTICA NACIONAL

Filhos de Bolsonaro usam R$ 500 mil do Congresso, mas não aprovam nada

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Bolsonaro e filhosBolsonaro e filhos

Os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro que atuam no Congresso Nacional tiveram desempenho irrelevante em 2021 quando o assunto é projeto de lei. Ao todo, Eduardo e Flávio, o “01” e o “03”, apresentaram 6 textos ao Legislativo, mas nenhum deles sequer foi votado. A informação é do colunista do GLOBO, Ancelmo Góis.

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro gastou R$ 359.929,03 de verba parlamentar no ano passado. Já Flávio custou aos cofres do Senado R$ 113.883,40 no ano passado. Juntos, somam quase R$ 500 mil (R$ 473.812,43).

Confira:

Flávio foi mais ativo, apresentou cinco dos projetos: dois que tratam de aspectos econômicos e três que falam do ordenamento jurídico. Um deles, por exemplo, quer criminalizar atividades culturais que envolvam nudez para menores de 14 anos.

Já Eduardo apresentou apenas um projeto. Sugeriu em 10 de dezembro lei que altera regras sobre a vigilância epidemiológica no país e a vacinação. Em síntese, o deputado quer “proteger” aqueles que não se vacinaram.

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