POLÍTICA NACIONAL

Senado fará sessão especial em homenagem aos médicos

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para a realização de sessão especial no próximo dia 26 para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

No requerimento, o senador Izalci destacou a atuação dos médicos que dedicam a sua vida e o seu tempo para promover a saúde e prevenir doenças, atender e cuidar dos pacientes diagnosticar e tratar da melhor forma possível.   

“Durante esse ano de pandemia, porém, a dedicação dos médicos nas emergências e nas UTIs precisa ser reverenciada de uma forma especial. Em função das centenas de mortes de médicos em plena pandemia de COVID-19”, ressalta Izalci no requerimento.

Em Plenário, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico, defendeu a homenagem.

— Visa não só comemorar o dia do médico, mas principalmente demonstrar o gesto de gratidão de todos os senadores para essa classe que se doou, que se colocou à frente desse inimigo oculto sem saber até mesmo como ele poderia atingir esse ou aquele profissional. Muitos deles se foram, mas nós não podemos deixar de comemorar e agradecer a todos os médicos do Brasil nessa data proposta — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

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O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Edição: Fábio Massalli

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