POLÍTICA NACIONAL

Senado celebra conscientização do autismo em sessão especial nesta sexta

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Celebrado anualmente em 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo será comemorado na próxima sexta-feira (9) em sessão especial virtual do Senado. O objetivo é ajudar a dar visibilidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e combater preconceitos, de acordo com o requerimento (REQ 851/2021) apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Dez anos depois, com a Lei 13.652, de 2018, proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR), a data passou a ser oficialmente celebrada no Brasil. Em 2020, o Senado aprovou 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. Para o autor da proposta, senador Romário (Podemos-RJ), a data é uma forma de marcar o autista na nacionalidade brasileira.

Foram convidados para a sessão Fernando Cotta, diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional; Edilson Barbosa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional da OAB do Distrito Federal; Rafael Evangelista Ladeira, presidente da instituição Aliança Verde; Vinicius Henique Europeu Barbosa, estudante de direito; Gabriel Barros Torquato, diretor da Juventude Asperger da Moab; Maria Leidismar Araújo, presidente da Associação Tudo Azul; Gisele Cristine de Almeida Montenegro, presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF); e Lucinete Ferreira de Andrade, diretora da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção (Abraci).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Pandemia na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

Câmara

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.

* com informações da Agência Senado

Edição: Claudia Felczak

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