mato grosso

Senacon abre inscrições para 19 cursos online e gratuitos

Publicados

em


A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da ENDC, está com inscrições abertas para 19 cursos online e gratuitos sobre os direitos do consumidor. Os interessados deverão se inscrever até o dia 12 de julho, lembrando que para ter acesso às aulas é necessário um computador com internet.

Com carga horária variando de 20 a 60 horas-aula, os cursos podem ser realizados tanto pelo público em geral quanto por membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O certificado, em versão digital, emitido pela Universidade de Brasília (UNB), será encaminhado para o aluno que obtiver aprovação no curso.

Em geral, os cursos abordam as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que o aluno aprenda a identificar práticas que prejudicam as relações de consumo. Exemplo disso é a capacitação “Vício do Produto e do Serviço”, que apresenta: questões de garantias de produtos, a solidariedade da cadeia produtiva, a diferença entre vício aparente e vício oculto, o critério da vida útil do produto, os prazos para reclamar sobres os vícios, entre outros tópicos. 

Também estão disponíveis capacitações direcionadas aos profissionais que atuam no sistema de defesa do consumidor, a exemplo do curso de “Elaboração de Projetos”, que capacita os alunos para a elaboração de projetos para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou à Senacon.

Qualquer consumidor ou profissional de defesa do consumidor pode realizar os cursos ofertados pela Senacon, desde que sejam maiores de 16 anos. Para se inscrever, acesse: https://www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional/cursos/cursos-endc 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

mato grosso

Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

Publicados

em


O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana