POLÍTICA NACIONAL

Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê a realização de atividades sobre o tema na terceira semana de novembro de cada ano. O texto foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.

A Semana Global do Empreendedorismo tem como objetivo desenvolver palestras, debates, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura empreendedora no país. A lei pretende ainda estimular políticas públicas para melhorar o ambiente empreendedor brasileiro e apoiar atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil “em prol de um Brasil mais empreendedor”.

A lei é resultado de um projeto de lei (PLS 146/2018), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo então senador José Agripino (RN). A data foi escolhida para coincidir com as comemorações da Semana Global de Empreendedorismo, criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown. O movimento desenvolve atividades em mais de 130 países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Na gestão Bolsonaro, orçamento ‘paralelo’ é maior que nos governos Temer e Dilma

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Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro
Matheus Barros

Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro

A média do orçamento de emendas anuais de relator aprovadas pelo Congresso teve um aumento considerável na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). O salto é quatro vezes maior que no governo de Michel Temer e cinco vezes maior que durante o mandato de Dilma Rousseff (PT). As informações foram levantadas pelo portal UOL .

O episódio conhecido como “Orçamento Paralelo” se trata de trocas orçamentárias entre parlamentares e ministérios, que não constam nos portais de transparência do governo. Além disso, foi apelidado de “tratoraço”, já que houve compra excessiva de máquinas agrícolas. 

Em resposta ao UOL , um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que os congressistas propuseram R$ 20,7 bilhões em emendas na atual gestão. As cifras são menores nos governos Temer (R$ 4,8 bilhões) e Dilma (R$ 3,8 bilhões), em média, por ano. 


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