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Sema realiza retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal em Mato Grosso

Secretaria é beneficiária de contrato firmado para retirada imediata de máquinas pesadas flagradas em crimes ambientais

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Retirada maquina apreendido em Confresa

Retirada de máquina apreendido em Confresa

No município de Confresa, a 1161Km da Capital, foi realizada a primeira retirada de maquinário utilizado em desmatamento ilegal. Assim que o crime foi constatado, os infratores autuados e a área embargada, a equipe da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Confresa, acionou a empresa para que duas máquinas do tipo pá carregadeira fossem removidas do local.

 

A regional da Sema agiu para cessar o desmatamento, após denúncia anônima que relatou a ilegalidade nas proximidades de um assentamento do município.  As máquinas retiradas foram depositadas no pátio da secretaria de obras da prefeitura do município e os dois infratores foram conduzidos para delegacia de polícia. A ação foi realizada na quinta-feira (20.02).

 

Pelo desmate ilegal de 65 hectares, foram aplicados R$65 mil reais em multas, além do embargo e da apreensão das duas máquinas, carreta de apoio ao abastecimento com um contêiner de 1200 litros tendo 400 litros de óleo S10 soprador de máquina grachadeira e ferramentas para manutenção.

 

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

 

Descapitalização

 

Mato Grosso é beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada de máquinas de porte médio e pesado, além de outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais, que serão removidos do local.

 

A empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Sema, para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante.

 

Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de dozes meses, prorrogável por igual período.

 

Sobre o Programa REM-MT

 

O principal objetivo do programa REM-MT  é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono.

 

O contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o Estado mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano.

 

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Com traçado da BR-158 definido, ministro confirma obra da ferrovia no Araguaia

Ao apresentar o cronograma de ações para a região, o ministro da Infraestrutura fez questão de destacar o trabalho da bancada federal de Mato Grosso, liderados pelo senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), a quem chamou de “militante da infraestrutura” do Brasil.

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Principal reivindicação da população da região do Norte Araguaia, as obras de pavimentação da BR-158 deverão ter início já no ano que vem. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23.06), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por videoconferência, durante reunião com prefeitos e vereadores do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Confresa, articulada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Senador Wellington, prefeitos e vereadores, durante videoconferência com ministro Tarcísio de Freitas

No encontro com os prefeitos, o ministro confirmou a opção governamental pela pavimentação da BR-158 pelo traçado que contorna a Reserva Indígena Maraiwatsede, dos índios Xavantes. Ele informou que o trabalho para licenciamento ambiental da pavimentação pelo contorno por já se encontrar bastante adiantado e que os estudos devem ser concluídos até o final do ano.

Considerada a mais importante rodovia da região do Vale Araguaia e fundamental para o escoamento da produção agrícola, a BR-158, de toda sua extensão, tem menos de 123 quilômetros ainda não asfaltados. O novo traçado será capaz de absorver o tráfego dos municípios de Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia, solucionando questões importantes em uma única alternativa.

O ministro Tarcísio também informou que o Governo qualificou no Programa de Parceira de Investimentos (PPI) a BR-158 “como prioridade nacional”. Isso garante a inclusão da rodovia nas concessões governamentais. “A BR-158 já tem um movimento muito relevante, tão forte quanto o próprio movimento da BR-163. Temos visto 1.500 a 1.800 carretas-dia. É algo muito impressionante. Portanto, já tem tráfego suficiente para uma concessão” – informou.

Além de apontar para o calendário de obras da BR-158, o ministro da Infraestrutura anunciou já para o ano que vem, a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ligando Água Boa a Mara Rosa, em Goiás, integrando o Araguaia à Ferrovia Norte-Sul. Para isso, o Governo deve assinar até dezembro o contrato de renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas, com a Vale do Rio Doce, em análise no Tribunal de Contas da União.

“Estamos muito perto de obter o licenciamento ambiental. Com isso, a região do Araguaia passa a ter três rotas diferentes para o produtor para portos marítimos” – disse. São eles: Itaqui, no Maranhão, Ilhéus, na Bahia, com a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste; e pelo Porto de Santos, através da Ferronorte.

Mais rodovias – Tarcísio também destacou aos prefeitos e vereadores as ações para pavimentação da BR-242, também, no Vale do Araguaia. Ele confirmou a conclusão das oito pontes de concreto e disse que o Ministério da Infraestrutura já trabalha para obter o licenciamento para pavimentação da estrada.

Ao apresentar o cronograma de ações para a região, o ministro da Infraestrutura fez questão de destacar o trabalho da bancada federal de Mato Grosso, liderados pelo senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), a quem chamou de “militante da infraestrutura” do Brasil. “Mato Grosso tem que se orgulhar da sua representação” – concluiu Tarcísio.

 

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