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Sema-MT lamenta falecimento do servidor Orneci Franco da Silva

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lamenta o falecimento do servidor Orneci Franco da Silva. Ele estava internado desde o dia 5 de maio para tratar o avanço do coronavírus, e não resistiu na madrugada deste sábado (15.05).

O Técnico de Desenvolvimento Econômico Social atuava na Gestão de Pessoas da secretaria há 8 anos, e deixa esposa e três filhos. Orneci é lembrado como um excelente profissional, sempre muito prestativo e querido por todos. Desde a sua internação, havia mobilizado colegas de trabalho para prestarem apoio à sua família.
“Este é um dia de muita tristeza para a família Sema. Que Deus conforte os amigos e a família do Orneci pela enorme perda”, lamenta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
 
“Também recebi esta notícia com muita tristeza, Orneci era um colega muito querido, sempre muito atencioso com todos. É uma perda enorme para todos que de alguma forma o conheciam”, dizem colegas de trabalho. 
 
Por ser considerado grupo de risco, estava em teletrabalho durante todo o período de pandemia, conforme normas determinadas por decreto estadual.
 
O sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério Parque Bom Jesus, em Cuiabá. 
Fonte: GOV MT

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Agência Reguladora prorroga suspensão de corte de energia de famílias de baixa renda

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A Agência Nacional de Energia Elétrica  (ANEEL) decidiu manter até setembro de 2021 a decisão de suspender o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda em todo o Brasil. A medida, que se encerraria no dia 30 de junho conforme a Resolução Normativa 928/2021, seguirá em vigor para os consumidores da tarifa social e deverá contemplar aproximadamente 12 milhões de famílias no País.

A decisão da Agência, além de assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis, objetiva uniformizar o tratamento a ser aplicado pelas distribuidoras de energia elétrica, uma vez que governos locais têm emitido decretos para abordar questões associadas ao fornecimento de energia, inclusive tratando questões relacionadas à suspensão.

O assunto foi recentemente objeto de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu como constitucional a lei que proíbe o corte de energia durante a pandemia.

A Aneel reforça que “a vedação do corte de energia não sugere e nem deve ser entendida, de forma alguma, como um estímulo à isenção do pagamento pelo uso da energia elétrica, mas sim como uma ação reguladora que visa garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, em razão da sua vulnerabilidade, não tiverem condições de se manter adimplentes”.

Foi definido também o diferimento do pagamento, pelas distribuidoras, por não atendimento dos indicadores de continuidade individual e de conformidade de tensão em regime permanente. A Diretoria da ANEEL definiu ainda que as compensações não realizadas aos consumidores serão creditadas até a fatura emitida em 31 de março de 2022.

Com informações da Aneel

Para acessar a matéria na íntegra clique AQUI

Fonte: GOV MT

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