CIDADES

Sema abre inscrições para curso de Municipalização da Educação Ambiental

Publicados

em


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com as inscrições abertas para a segunda edição do curso “Municipalização da Educação Ambiental: Cenários estruturantes, Leis e Programas – EaD 2021”. Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de maio (domingo) pelo link http://bit.ly/MTMunicipalizacaoEducacaoAmbiental2021.

O curso se destina à comunidade em geral como objetivo de fomentar a estruturação da Política de Educação Ambiental nos Municípios com a compreensão do sistema indissolúvel da relação ambiental, social, econômica e cultural para formação de sociedades sustentáveis. 

A capacitação será de forma virtual, devido a pandemia de Covid-19, com início no dia 31 de maio. A carga horária é de 20 horas e pessoas de outros estados também podem se inscrever, sendo 80% das vagas para pessoas residentes em Mato Grosso e 20% reservadas para pessoas de fora do estado.

A superintendente de Educação Ambiental, Vânia Montalvão, destaca que “a grande procura e os resultados exitosos alcançados no ano passado trazem excelentes expectativas para mais esta edição de 2021”.

Módulos

Dividido em dois módulos, a primeira parte traz reflexões sobre os contextos e desafios socioambientais no mundo atual, a importância das leis e programas, o entrelaçamento da Educação Ambiental e das políticas ambientais na gestão municipal, além das experiências e projetos que tiveram bom êxito e foram resultantes dos cursos ofertados pela Sema nos últimos anos em todo o estado.

No segundo módulo, o curso avança para uma dinâmica prática do processo de construção dos marcos normativos da Política Municipal de Educação Ambiental. Os módulos serão intercalados por webinar online com convidados especiais, apresentando as interfaces sobre a temática da municipalização da Educação Ambiental, para possibilitar diálogos e trocas de experiências.

As atividades serão realizadas por meio de videoaulas, textos, WhatsApp, webinar, indicação de filmes, entre outros e tem como base a Lei nº 10.903/2019 que institui a Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso e busca “Estimular e fortalecer a consciência crítica sobre as questões socioambientais”.

A capacitação será realizada em paralelo à Semana do Meio Ambiente, quando a Sema, em parceria com os municípios do estado, trabalhará o tema “Restaurando Ecossistemas e Homenageando Vidas”.

Serviço

INSCRIÇÃO: http://bit.ly/MTMunicipalizacaoEducacaoAmbiental2021

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 17 a 23 de maio de 2021.

PERÍODO DO CURSO: 31 de maio a 04 de julho de 2021.

CERTIFICAÇÃO: 20 (vinte) horas.

FORMATO DO CURSO: A distância (aulas e encontros interativos on-line).

DÚVIDAS: [email protected]

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Propaganda

CIDADES

Municípios recebem segundo repasse do FPM com variação de 26,16%

Publicados

em


As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira, 18 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios-FPM de junho. O montante totaliza R$ 33.002.430,764, uma variação de 26,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 26.158.684,00.

O FPM, que é uma das principais fontes de receita dos municípios, é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados –IPI. O repasse é feito em três parcelas mensais, pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas dos municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, ressalta a importância do FPM para as prefeituras, principalmente as menores, que têm uma maior dependência das transferências constitucionais. “O acréscimo no repasse é positivo e ajuda muito no atendimento dos compromissos, porém o cenário de instabilidade e incerteza provocado pela pandemia  exige cautela e planejamento”, disse ele,  destacando as inúmeras atribuições e responsabilidades dos gestores municipais.            

Em âmbito nacional,  serão repassados aos municípios brasileiros, R$ 1.452.210.541,29, quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Confederação Nacional de Municípios-CNM, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.

Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que uma das explicações para o bom desempenho em junho é a melhora na arrecadação do país. Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Entre e julho e outubro, os valores diminuem.

O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, principalmente os decorrentes de créditos de ação judicial, são hipóteses para o incremento da arrecadação. Historicamente, é sazonal o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

 

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana