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Segurado do INSS pode desistir da aposentadoria por valor baixo; veja como fazer

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Segurado do INSS pode desistir da aposentadoria por valor abaixo do esperado
O Dia

Segurado do INSS pode desistir da aposentadoria por valor abaixo do esperado

É muito comum que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deem entrada na aposentadoria e, ao receber o primeiro pagamento, percebam que o valor ficou abaixo do esperado. O que poucos sabem é que, nesses casos, é possível desistir do benefício . Mas, atenção, isso só pode ser feito se o segurado não tiver feito o saque do dinheiro, nem do Fundo de Garantia e do PIS/Pasep.

“O INSS é obrigado a aceitar a desistência, mas se o segurado tiver sacado o primeiro pagamento, vai ter que ficar com esse benefício. Mesmo na Justiça não se consegue o direito à desistência nesses casos”, alerta o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

Segundo o especialista em Direito Previdenciário, a recusa da aposentadoria vale à pena quando o segurado pretende continuar contribuindo ao INSS para conseguir um benefício de maior valor no futuro. No entanto, é importante fazer os cálculos.

“É preciso fazer as contas, considerando os salários de contribuição posteriores a 1994, para verificar em quanto o benefício aumentaria se o segurado continuasse recolhendo ao INSS por mais alguns anos. Planejamento é fundamental para perceber se vale a pena fazer isso ou sacar o benefício enquanto continua trabalhando”, afirma Badari.

Para quem sempre contribuiu pelo salário mínimo , por exemplo, é melhor sacar a aposentadoria assim que tiver direito, pois o valor do benefício não irá mudar, será sempre correspondente ao piso nacional.

Porém, para quem contribuiu acima do mínimo, é importante prestar atenção aos redutores do benefício. Antes da reforma da Previdência , havia o fator previdenciário, que reduzia o valor das aposentadorias de segurados com menos idade e tempo de contribuição.

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Já a reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, criou um novo cálculo, em que o valor do benefício é de 60% da média dos salários de contribuição, mais 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos de recolhimento, para as mulheres, e 20 para os homens.

Nesses casos, recusar o benefício e continuar contribuindo por mais alguns anos pode significar um aumento significativo do valor da aposentadoria, principalmente se o salário for maior atualmente do que nas contribuições anteriores, pois isso aumentará o valor da média.

Como desistir da aposentadoria pelo Meu INSS

1) Acesse o aplicativo do Meu INSS, informando o login e a senha cadastrados;

2) Clique no ícone “Agendamentos / Requerimentos” e, em seguida, em “Novo requerimento”;

3) Na barra “Pesquisar”, escreva a palavra “Desistência”; e

4) Anexe documentos que comprovem que o benefício não foi sacado. O advogado João Badari aconselha incluir a declaração da Caixa Econômica Federal de que o segurado não sacou o FGTS, e do Banco do Brasil informando que o PIS/Pasep também não foi sacado. É importante pedir também uma declaração do banco de que não houve saque da aposentadoria na conta.

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‘A crise energética poderá ter impacto eleitoral em 2022’, diz ex-diretor da ANP

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Crusoé

'A crise energética poderá ter impacto eleitoral em 2022', diz ex-diretor da ANP
O Antagonista

‘A crise energética poderá ter impacto eleitoral em 2022’, diz ex-diretor da ANP

O economista carioca Adriano Pires , de 64 anos, trabalha há mais de quatro décadas com o setor de energia . Em 2001, quando o governo Fernando Henrique Cardoso foi obrigado a adotar medidas de racionamento, Pires era o diretor da Agência Nacional de Petróleo , a ANP. Desde então, ele acompanha com atenção as oscilações na oferta e na demanda de eletricidade no país. Pelos seus cálculos, o Brasil poderá ter cortes de energia , os temidos apagões, em breve, o que pode afetar a eleição presidencial de 2022. Pires conversou com Crusoé pelo telefone.

Apesar de o Brasil não ter controlado totalmente a pandemia, há uma expectativa de recuperação econômica para este ano. Haverá energia para isso? Essa é uma grande interrogação. Nos países do Hemisfério Norte, principalmente nos Estados Unidos, a economia deve ganhar um forte impulso com o avanço da imunização. No Brasil, teremos a maior parte da população vacinada entre setembro ou outubro. Então, há uma expectativa de retomada. Os bancos estimam um crescimento de cerca de 5% este ano. Mas acho que eles não estão considerando de maneira correta uma possível crise de energia. Até porque ela já está presente de alguma forma. Tanto é que as tarifas de luz têm subido uma barbaridade. A grande vilã da inflação este ano deve ser a conta de energia elétrica. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está dizendo que o nível de água dos reservatórios está em 30%. Em agosto, pode ficar abaixo de 20%. Em novembro, pode chegar a 10%. Se isso acontecer, será algo inédito no setor elétrico brasileiro. Nunca o ONS operou com o nível menor que 15%. É uma situação delicada. Lembre-se que o racionamento de 2001 e 2002 fez com que o PIB nacional caísse dois pontos percentuais.

O Brasil terá racionamento de novo, como aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso? Não dá para cravar isso. O sistema antes era diferente. Naquela época, não havia usinas térmicas ou eólicas, a vento. Também não havia um sistema de transmissão tão robusto como o que existe hoje. De qualquer maneira, mesmo que não tenhamos um racionamento naqueles moldes, existe um risco de apagão. Isso acontece quando é preciso cortar a carga, porque não é possível atender aos picos de demanda de eletricidade. Os apagões, sim, têm chances reais de acontecer. Daqui em diante, nós teremos três meses decisivos, com grandes emoções: agosto, setembro e outubro. Nesse período, o reservatório vai continuar secando. Mesmo se chover bastante, como o nível do reservatório vai estar baixo, o problema deve continuar.


O Brasil tem eleições presidenciais marcadas para o ano que vem… Acredito que a crise energética poderá ter um impacto eleitoral em 2022. A última vez que faltou energia elétrica no Brasil foi no Amapá, no ano passado. Josiel Alcolumbre, irmão do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM, perdeu a eleição para a prefeitura de Macapá. As pesquisas diziam que ele ganharia no primeiro turno, mas depois do apagão suas chances diminuíram. Na crise de 2001 e 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o racionamento foi um dos fatores que ajudou Lula, que era opositor, a vencer a eleição.

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Bolsonaro tem sido muito diferente de Dilma Rousseff ao lidar com a questão energética? A grande diferença entre Dilma e Bolsonaro é que ela fez populismo tarifário. Com a medida provisória 579, ela baixou o preço da energia elétrica na marra, em 20%. Para cumprir a promessa, em 2013, Dilma passou a esvaziar demais os reservatórios de água, que ela dizia ser a energia mais barata. Nós estamos pagando a conta disso até hoje, porque o regime de chuvas tem sido muito ruim desde então. Bolsonaro, por enquanto, não está sendo populista. Ele tem tentado equilibrar a oferta e a demanda, com tarifas muito altas. Até quando vai ser assim, eu não sei. É importante ter em mente que, em 2014, Dilma quase quebrou a Eletrobras e a Petrobras para ter luz e gasolina baratas. Foi com isso que ela se reelegeu.

A culpa da crise de energia é do aquecimento global? O problema é a falta de planejamento estatal. Estamos há vinte anos vivendo de sobressaltos e pesadelos no setor de energia elétrica, porque nossa matriz energética continua muito refém do clima. E, com o aquecimento global, a meteorologia ficou mais imprevisível. A protagonista de todas as crises que tivemos no setor energético é a água, ou melhor, a falta dela. No passado, quem dava confiabilidade à operação de energia eram as usinas com grandes reservatórios. Bastava ampliar a geração nas hidrelétricas que o problema estava resolvido. No governo de Lula, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, proibiu a construção de usinas assim. Ela só permitiu aquelas que são de fio d’água, que não exigem uma grande represa. Mas essas usinas, como a de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte, só geram energia quando chove, o que pode ser seis meses por ano. As usinas eólicas só funcionam quando venta. As solares, quando faz sol. Só não tivemos um apagão e racionamento no governo de Dilma Rousseff porque, nos últimos dez anos, o Brasil tem crescido pouco ao ano. E o consumo de energia está atrelado às variações do PIB.

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