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Seduc reúne assessores pedagógicos para dialogar sobre volta às aulas e reordenamento das escolas

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Durante reunião online com 98 assessores pedagógicas de todo o Estado nesta quarta-feira (18.11), o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou o planejamento do retorno das aulas presenciais, as melhorias pedagógicas, o reordenamento anual das escolas, e ouviu questões e demandas dos profissionais. As assessorias de Cuiabá e Várzea Grande ainda irão se reunir de forma presencial com o secretário na próxima semana.

“Tenho certeza que os assessores pedagógicos das nossas escolas serão fundamentais na implantação das melhorias que estamos planejando, e mais importantes ainda, para que possamos retomar as aulas com todos os protocolos de biossegurança necessários, e focados no aprendizado dos alunos”, afirma o secretário.

Um dos principais objetivos do encontro foi alinhar as estratégias para a preparação das escolas e o retorno presencial das atividades, previsto para o próximo dia 1º de fevereiro. A secretária Adjunta de Gestão Educacional, Irene Costa, apresentou as principais mudanças pedagógicas.

As escolas receberão uma verba extraordinária, de acordo com a Instrução Normativa 11/2020, para adquirir os itens necessários para a segurança dos alunos, como máscaras, álcool em gel, termômetros, entre outros. Uma cartilha será um guia para todas as ações de prevenção ao coronavírus nas unidades escolares.

Sistema de Ensino

O Sistema estruturado de ensino será uma solução pedagógica, que inclui material apostilado de excelência para melhorar a aprendizagem dos alunos; a plataforma digital de ensino; e a formação continuada dos professores de acordo com as necessidades das escolas; e o sistema de avaliação permanente dos estudantes. O Estado nomeará 342 professores do cadastro de reserva ainda em 2020.

Na ocasião, o secretário também esclareceu que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será fortalecida e ampliada, para atender cidades que até então não ofertam a modalidade de ensino. Serão ampliados também os polos que ofertarão as provas online para certificação do ensino médio.

O planejamento anual da Seduc também identificou a necessidade reordenar o uso de algumas escolas, com o objetivo de possibilitar que alunos possam ser transferidos para unidades próximas das atuais, e com melhores condições de infraestrutura.

A capacitação dos profissionais da educação também receberá atenção. “Estamos criando a unidade regional de educação, que vai funcionar em conjunto com os Centros de Formação (Cefapros). A formação continuada dos professores envolve a valorização dos profissionais que serão atualizados com práticas pedagógicas, e tem papel importante nas mudanças que queremos na educação de Mato Grosso”, explica o secretário.

A rodada de reuniões com os assessores pedagógicos aconteceu em três encontros, com grupos de assessores de todos os municípios, pela internet. A plataforma digital foi escolhida pela facilidade para os profissionais, que não precisaram se locomover até a Capital.

Fonte: GOV MT

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Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos

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Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso (CCE) já podem emitir nota fiscal avulsa (NFA-e) pela internet. O sistema de emissão está disponível no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e deve ser acessado com um certificado digital válido.

“Trata-se de mais uma medida de simplificação no cumprimento de obrigações tributárias implementado no Estado. O uso da tecnologia facilita a realização das operações, fomenta a regularidade e ainda reduz aglomerações, pois evita o deslocamento de pessoas até uma unidade fazendária somente para a emissão da nota fiscal avulsa, já que poderá ser emitida a partir de seu próprio local”, explica o secretário Adjunto de Receita Pública em exercício, Vinícius Simioni.

De acordo com Superintendência de Informações da Receita Pública (Suirp), unidade responsável pelo sistema, a funcionalidade visa atender aos usuários não obrigados a se inscreverem no CCE, que necessitam emitir nota fiscal para acobertar o transporte de bens, objetos ou mercadorias não sujeitos ao recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, as empresas e pessoas físicas precisavam se deslocar até uma Agência Fazendária a cada operação para solicitar a emissão do documento.

Para superintendente da Suirp, Leonel Macharet, a medida vai beneficiar diversos segmentos que possuem inscrição estadual apenas para emitir nota fiscal avulsa, como o da construção civil. “Um dos principais segmentos a ser beneficiado é o de construção civil que necessita movimentar equipamentos, materiais de construção entre a sede e seus canteiros de obras que, a partir de agora, não mais necessitarão se inscrever no CCE somente para emitir nota fiscal”.

Outros segmentos também se beneficiarão, tais como laboratórios, hospitais, bancos, além das pessoas físicas. Nesse último caso, a NFA-e é emitida, por exemplo, para acobertar o transporte de um equipamento encaminhado para conserto ou devolução.

Em relação às pessoas jurídicas que possuem inscrição somente com a finalidade de emitir nota fiscal, a Sefaz fará a baixa delas no CCE. Para que isso aconteça, será concedido um tempo para que as empresas se adaptem ao novo sistema de emissão e uma notificação será encaminhada com antecedência informando sobre a baixa das inscrições estaduais.

A Sefaz ressalta que todo transporte de mercadorias deve estar acompanhado de nota fiscal e demais documentação obrigatória, para fins de registro e comprovação da operação fiscal, mesmo quando não há incidência do ICMS. No caso da NFA-e, ela é emitida eletronicamente e forma individual de acordo com a operação.

Fonte: GOV MT

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