POLÍTICA NACIONAL

Secretário nega que mortalidade por covid-19 seja maior entre indígenas

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A comissão que acompanha as ações do governo com o enfrentamento da covid-19 ouviu nesta quinta-feira (6) o secretário de Saúde Indígena, Robson Santos. Ele afirmou que a taxa mortalidade entre indígenas é de 60% do índice entre não indígenas. Já o representante da Funai, Juan Scaria, reconheceu que a letalidade supera  a média nacional entre algumas etnias, como nos casos dos xavantes, que chega a 10%. O autor do requerimento de realização da audiência, senador Wellington Fagundes (PL-MT) lamentou a morte, na quarta-feira (5), do cacique Aritana Yawalapiti por complicações com a covid-19. Aritana trabalhou na criação do Parque Nacional do Xingu. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Brasil

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