Lei Aldir Blanc

Secretário apresenta plano de execução e vai auxiliar trabalhadores da cultura e municípios a acessarem R$ 52 milhões

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou nessa segunda-feira (14.09) o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado. No total, R$ 52 milhões foram destinados para o Estado e municípios para auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura nesse período de pandemia.

Durante o evento, o governador Mauro Mendes assinou o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, dispensa a certidão de regularidade fiscal e foca a análise da prestação de contas na execução física do objeto.

“Tenho certeza de que tanto o auxílio emergencial, quanto os editais, irão cumprir um papel importante de amparo e de alento a um dos setores mais prejudicados pelo isolamento social, que é o cultural. Estamos ainda auxiliando os municípios mato-grossenses para que eles consigam implementar as ações necessárias também na ponta. Sabemos que precisamos ser rápidos, como estamos fazendo até agora, e devemos continuar agilizando as ações dentro dos requisitos legais para possibilitar projetos e benefícios àqueles que estão diretamente envolvidos e propiciar uma produção cultural acelerada neste período”, afirmou o governador.

O plano foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos da lei recém-regulamentada. Com a aprovação, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo.

“Temos a responsabilidade de operacionalizar em Mato Grosso essa lei que vem para minimizar os impactos da pandemia na vida dos fazedores da cultura. Um justo reconhecimento formal para o setor que é essencial para a superação desse momento de distanciamento social, foi por meio da música, livros, filmes, que o mundo está conseguindo segurar a onda emocional”, disse o secretário da Secel, Alberto Machado.

Para as ações de competência do Estado serão destinados R$ 25.594.825,30. Desse total, R$ 15.356.895,18 (60%) serão usados na transferência da renda emergencial aos trabalhadores e o restante, R$ 10.237.000,00 (40%), em editais e prêmios.

Em Mato Grosso, cerca de 8.500 trabalhadores da cultura serão beneficiados com o auxílio  emergencial de três parcelas de R$ 600,00. Para agilizar o processo de transferência da renda mensal, a Secel abriu a plataforma de cadastro e solicitação do benefício na última quinta-feira (10.09). O cadastramento está sendo feito pelo site www.estadodoamanha.com.br.

“No regulamento geral, que está disponível na plataforma e no site da Secel, informamos a escala de pagamentos de acordo com a data da aprovação do cadastro. E vamos pagar o valor do auxílio em uma única parcela de R$ 1.800, pois sabemos da importância desse recurso para muitos trabalhadores, a maioria autônomos, que estão sem renda por causa da pandemia”, explicou o titular da Secel.

Já os editais e prêmios serão lançados dentro de 20 dias e possibilitarão a contratação de 383 projetos, beneficiando aproximadamente 5.700 trabalhadores de todos os segmentos culturais. Dentre os projetos a serem premiados, estarão pesquisas históricas sobre a construção da cultura mato-grossense e ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos centros históricos.

São preparados também editais para atender projetos do setor de economia criativa e outros para novos e/ou já existentes festivais de cultura e arte. Editais como o MT Nascentes e o Conexão Cultura Jovem vão ainda fomentar novas ideias e trabalhos, incluindo os jovens das periferias.

“O setor produtivo da cultura gera inúmeros empregos, tem importância econômica, simbólica e é um direito do cidadão. Para além de construir a identidade de um povo, a cultura é um setor que traz recursos e empregos. Ao ampararmos suas atividades, contribuímos com toda a sociedade”, ressaltou o secretário adjunto de Cultura, José Paulo Traven.

Foram também apresentados os materiais que trazem desde conteúdos sobre aspectos gerais da regulamentação federal a orientações para facilitar o trabalho dos municípios e o acesso dos trabalhadores aos benefícios (arquivos anexos).

Participaram do evento representantes do Conselho de Cultura, do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dentre outros convidados.

A apresentação do plano de ação foi transmitida no facebook do Governo de Mato Grosso e da Secel. Link AQUI.

Fonte: GOV MT

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cultura

Primeiro Bailarino do Theatro Municipal do Rio participa nesta sexta-feira de bate papo com Grupo de Dança de MT

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Nesta sexta-feira (25.09) ás 15 horas (16h Brasília), o Dança em Pauta/ Equilíbrio, terá mais um Bate Papo, desta vez com com o bailarino Cícero Gomes, a professora e bailarina Ana Carolina Pereira RAD RTS, do Grupo Caroline/ Cia de Dança Ballet de Mato Grosso, também estará presente.

Breve relato sobre o artista

Cícero Gomes é Primeiro Bailarino do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, professor, coach e jurado do Instituto Passo de Arte, formou-se na Escola estadual de dança Maria Olenewa, tendo estudado também na Escola de Dança da Opera de Vienna (Austria) e Elmhust School for Dance (Inglaterra).

Foi bailarino da Cia jovem de ballet do Rio de Janeiro por 5 anos até ingressar ao Ballet do Teatro Municipal em 2007 já como solista, em 2008 estreou seu primeiro protagonista.

Trabalhou com célebres maitres e coreógrafos mundiais, tais como, Luigi Bonino, Marco Pierin, Boris Storjokov, Tatiana Leskova, Luís Ortigoza, Márcia Haydee, David Parsons, Cirryl Atanasof, Rose Muñoz, entre muitos outros.

Em seu repertório estão obras consagradas de Jhon Cranko, Roland Petit, Fokine, Nijinsky, Uwe Sholz, Marcia Haydee, Enrique Martinez, Vicente Nebrada, além de todo repertório clássico.

 

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