Cuiabá

Secretaria de Saúde elabora plano para ampliar acesso da população a medicamentos

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Luiz Alves

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem avançado na gestão de medicamentos e insumos, visando garantir que os usuários da rede municipal tenham a assistência garantida, tendo como base as boas práticas na seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação, critérios adotados na Política Municipal de Assistência Farmacêutica que está em fase de elaboração com o objetivo de dar maior dinamismo às etapas desse processo. Assim que concluída, tal Política deverá ser apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

Ao longo dos últimos meses, outros avanços ocorreram quanto à administração de medicamentos e insumos, com a informatização e interligação de toda a rede de Saúde para gerir em tempo real as demandas das unidades e visando controle mais rigoroso daquilo que precisa ser adquirido. Além disso, com o estabelecimento de inventário a cada seis meses, sinais de alerta são emitidos via sistema para aqueles medicamentos que estão com alto estoque e também próximos á data de vencimento. 

A Secretaria Municipal de Saúde também investiu na capacitação de servidores sobre elaboração de termos de solicitação, com o objetivo de que as Unidades saibam como fazer os pedidos daquilo que estão necessitando com maior eficácia e dentro dos padrões, para que a gestão possa viabilizar e suprir tais necessidades. 

De acordo com Orivaldo Júlio Alves, Coordenador do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), alguns fatores que prejudicaram o fluxo de compra e dispensação de medicamentos durante o período crítico da pandemia de covid-19 já estão começando a arrefecer. Como exemplo, ele cita que muitos insumos e medicamentos tiveram seus preços extremamente encarecidos; fornecedores, diante da alta demanda, não conseguiam atender aos contratos, por vezes chegando a desistir. Além disso, com a suspensão da maioria dos atendimentos, já que a rede estava saturada com casos de covid-19, a maioria da população deixou de frequentar as unidades básicas de saúde, fazendo com que as dispensações de medicamentos caíssem drasticamente.

“Devido à pandemia, muitos produtos sumiram do mercado, ficou difícil adquirir insumos, que subiram demais. Às vezes uma empresa vencia um pregão, mas desistia, pedia realinhamento de preço, dilação de prazo de entrega. Estivemos sujeitos a tudo isso durante a pandemia. Hoje já começaram a chegar os primeiros caminhões com medicamentos para atender à nossa rede, é uma entrega referente ao primeiro contrato”, explicou. 

Conforme o Coordenador Técnico de Atenção Secundária, Wille Márcio Calazans, nessa rede de atenção à saúde, a vigilância às unidades de saúde foram ampliadas no que se refere às demandas e dispensação dos medicamentos. Ele conta ainda que foram implantadas Farmácias Satélites nas UPAs e Policlínicas, ou seja, a Farmácia Central somente fornece para as Farmácias que atendem aos pacientes internados a quantidade que já foi prescrita e que será utilizada no tratamento do usuário, garantindo maior controle do estoque. 

Além disso, é feita a separação do que está mais próximo do vencimento e os médicos são informados para que tenham o conhecimento na hora de fazer suas prescrições. 

 Também está em fase de planejamento a contratação de farmacêuticos e técnicos de farmácia para atuar 24 horas em todas as unidades da Atenção Secundária, conforme estabelece a legislação, o que está previsto para ocorrer tanto por meio de processo seletivo quanto de concurso público.

Outra estratégia que está sendo encabeçada pela Secretaria Adjunta de Atenção Secundária é a parceria com os estabelecimentos que compõem a rede Farmácia Popular, já que trata-se de mais uma forma de acesso do usuário do SUS aos medicamentos, porém, ainda pouco difundido. Segundo a Secretária-Adjunta de Atenção Secundária, Ádila Andrade, sob a autorização e orientação da Secretária Suelen Alliend, já está em andamento o diálogo com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), que também será estendido às lideranças comunitárias de todas as regionais para que seja disponibilizada à população a listagem dos estabelecimentos que compõem a rede Farmácia Popular por região, bem como a lista dos medicamentos e insumos contemplados no programa do governo federal e ainda as orientações sobre como ter acesso ao serviço. “Vamos fazer essa divulgação em massa nas unidades, inclusive com apoio dos presidentes bairro. Isso vai ajudar a equilibrar o fluxo e garantir o acesso aos usuários”, afirma. 

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Cuiabá

Emanuel Pinheiro compartilha prêmio Prefeito Amigo da Criança em live

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Davi Valle

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Durante a live desta terça-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro, exibiu a faixa e o troféu do prêmio Prefeito Amigo da Criança, recebido pelo desempenho da gestão no período de 2017-2020. Criado pela Fundação Abrinq, instituição com credibilidade nacional e internacional, o prêmio reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. “Depois da faixa de Prefeito de Cuiabá, essa é a faixa de que mais me orgulho, a de Prefeito Amigo da Criança. Ganhei esse prêmio, ganhamos esse prêmio, a minha equipe e a população Cuiabá, na gestão 2017-2020. Cuiabá foi referência nacional na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas em benefício das nossas crianças. Hoje esse prêmio foi relembrado durante um evento”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O gestor falou sobre as ações implementadas no seu primeiro mandato como a entrega do Kit Uniforme Escolar completo aos 54 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, kit que inclui camisa, short, short-saia, tênis e o Kit de material escolar, com mochila, caderno, caderno de desenho lápis, borracha, lápis de cor, caneta, régua e outros itens de acordo com a etapa de ensino – um sonho de Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro -, e outras ações como o aumento do número de consultas pré-natal, dos recursos municipais destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes via dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física, aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão ampliando a oferta de vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil e a Hora Estendida na Educação.

“Essas são medidas inovadoras que não existiam nas gestões passadas e existem agora, desde o meu primeiro mandato e continuam existindo e sendo ampliadas. A criança vai continuar sendo o elemento central da nossa gestão. As crianças são a nossa prioridade. Tudo isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Iniciativa

A articuladora do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Cuiabá, Mara Lúcia Marque Ferreira,  explicou que os gestores que formalizam sua adesão ao programa inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

“Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária”, disse Mara Lúcia. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Esta foi a quarta vez que a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança. O último prefeito a receber o prêmio foi Wilson Santos, em 2008.

A edição do prêmio referente ao período 2021-2024 Cuiabá já vem realizando várias atividades.

Destaques

Sobre o prêmio Prefeito Amigo da Criança – 2017- 2020, Cuiabá mereceu destaque nas ações relacionadas a transparência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no aumento de 4,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal subindo de  70,8%, em 2016, para 75,6%, em 2019; no aumento de 114% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas, em 2019; e no aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola), avançando de  98,7%, em 2016, para 102,2%, em 2019.

Prêmio Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro. Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.

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