cultura

Secel promove seminário online sobre a Lei de Emergência Cultural

Publicado

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec Benitez, participa nesta quinta-feira (11.06), às 18h, do Seminário Online Lei Aldir Blanc, promovido pela Secel por meio da MT Escola de Teatro. A proposta do evento é informar sobre a Lei de Emergência Cultural e mostrar a importância dela para atender ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. A transmissão será feita pelo canal do youtube da MT Escola de Teatro.

Para Allan Kardec, a Lei vai ajudar muito a classe artística de Mato Grosso e irá refletir diretamente nas ações da pasta, a exemplo de outros projetos já realizados nesse período, como o Festival Cultura em Casa e o Cachê Solidário.

“É uma maneira de fazer com que nossa economia da cultura não pare, que pais de família, que homens e mulheres, que fazem a cultura por vocação e profissão, sejam respaldados nesse momento de isolamento social, uma vez que foi o segmento mais afetado”, complementa o secretário. 

A lei prevê até R$ 3 bilhões para serem aplicados por Estados e municípios em ações culturais. O seminário online contará também com a participação do deputado estadual Carlos Giannazi (SP) e a produtora cultural Tathi Mendes, representante do fórum de cultura. O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

O Projeto de Lei 1.075/2020 foi batizado de Lei Aldir Blanc em homenagem ao cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 um mês antes da aprovação da lei no Senado.

Leia mais: Conheça a lei de emergência cultural

A MT Escola de Teatro é um pólo de formação que funciona no Cine Teatro Cuiabá, com a gestão da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Associação Cultural Cena Onze. O curso superior de tecnologia em Teatro tem a parceria da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Associação dos Artistas Amigos da Praça (Adaap/SP).

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

cultura

Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana