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Secel e Oi Futuro realizam encontro online para tirar dúvidas sobre edital MOVE_MT

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Oi Futuro realizam nesta quarta-feira (04.08), às 10h (horário de MT), um encontro online para tirar dúvidas sobre a inscrição no edital MOVE_MT. Para participar, os interessados devem se cadastrar para receber as informações de acesso à sessão que será transmitida pelo aplicativo Zoom. Inscrição aqui.

Durante o encontro, será explicado o passo a passo para finalizar o cadastro no edital. Os participantes ainda poderão enviar as dúvidas pelo chat da sessão online e as questões serão respondidas pela equipe organizadora do edital.

O MOVE_MT é o programa aceleração da economia criativa promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Oi Futuro por meio de seu Laboratório de Inovação Social, o Labora.  Direcionado a projetos e negócios criativos, de inovação e de impacto sociocultural de Mato Grosso, o edital visa selecionar até 30 iniciativas que irão receber 2.500 horas de formação e mentoria realizadas por uma equipe de especialistas, pelo período de seis meses.

Além da formação, o edital dispõe de até R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderem as metas previstas e obtiverem o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. E, na banca final, os cinco empreendedores com melhor desempenho em toda a aceleração poderão ganhar também um intercâmbio no Lab Oi Futuro, no Rio de Janeiro, após a pandemia.

As inscrições no edital seguem abertas até o dia 05 de agosto pelo site oifuturo.org.br/editais/
 

Fonte: GOV MT

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Sefaz apresenta metas da Lei Orçamentária de 2022 em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou na manhã desta segunda-feira (27.09) uma audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A peça será finalizada e entregue à Assembleia Legislativa até a próxima quinta-feira (30.09), onde será novamente apresentada e discutida com representantes da sociedade civil organizada.

O secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, conduziu a apresentação e destacou que o objetivo da audiência pública foi dar transparência à gestão fiscal, oportunizando a participação popular no processo de elaboração da peça orçamentária na elaboração do orçamento, além ouvir a sociedade e os Poderes e sanar as dúvidas referentes ao projeto de lei. “O objetivo maior era fomentar a participação da sociedade no tocante a alocação dos recursos públicos de Mato Grosso e que estarão da lei orçamentária do próximo ano”.

Durante a audiência pública foram apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. Os dados apontam para um cenário econômico positivo com um orçamento R$ 26.585,83 bilhões, com índice de 19,9% maior que a 2021, que ficou em R$ 22,1 bilhões.

O principal destaque da peça orçamentária é o volume de investimentos previstos para o próximo exercício que será de R$ 3.299.130.041,00, representando 15% da receita corrente líquida. Dentre as áreas que vão receber mais investimento público está a de infraestrutura, de educação e de saúde, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidadão em todas as regiões do Estado.

“O orçamento de 2022 é um orçamento robusto, porque temos uma peça orçamentária que totalizará R$ 26,585 bilhões, com um volume de investimentos que supera R$ 3 bilhões, construído observando a tendência da economia estadual. Então é um documento bem elaborado onde retrata a política fiscal do Estado, as escolhas governamentais e que tem por objetivo atender efetivamente às demandas da sociedade”, explica o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

No PLOA consta, ainda, o pagamento de reposição inflacionária dos subsídios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes.

As audiências públicas sobre a elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. Este é o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os secretários adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

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