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Saúde Estadual priorizou modernização da infraestrutura e regularidade dos repasses financeiros

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Em dois anos, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), já investiu mais de R$ 160 milhões na infraestrutura de unidades mantidas pelo Estado e segue dando continuidade ao planejamento de modernização colocado em prática pela atual gestão.

Neste período, foram priorizados os repasses financeiros feitos aos municípios, que seguem em dia e visam à manutenção dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Atenção Primária.

Em meio à pandemia pela Covid-19, também foi colocada em prática uma ação que mais do que dobrou o número de leitos de Terapia Intensiva (UTI) oferecidos pelo Estado e viabilizou a ampliação de vagas em unidades municipais. O Estado ainda criou o Centro de Triagem da Covid-19, que funciona no complexo da Arena Pantanal.

Para fazer a saúde funcionar e dar continuidade a essas ações, em 2020 o Governo do Estado anunciou o investimento na ordem de R$ 1,18 bilhões em oito eixos da Saúde Estadual.

Confira os principais feitos dos últimos dois anos na Saúde de Mato Grosso.

Infraestrutura

A SES priorizou a modernização nos hospitais regionais do Estado, unidades especializadas, escritórios regionais e na sede do órgão. Os investimentos já somam R$ 160 milhões em mais de 20 frentes de trabalhos concluídas, em andamento ou licitação.

A obra mais recente é a do Hospital Central que, após mais de 30 anos paralisada, foi retomada. O investimento será de R$ 92,9 milhões somente na construção do hospital, que conta com um cronograma de aproximadamente 22 meses de execução, com previsão de entrega para novembro de 2022.

Outra obra em andamento é a de reforma e ampliação do Hospital Adauto Botelho. Com um investimento de R$ 14,1 milhões, a previsão de conclusão é para setembro de 2021. O serviço de saúde mental do Estado contará também com melhorias estruturais no Centro de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (Lar Doce Lar); são R$ 665.867,70 aportados nesta obra. A expectativa é de que o local seja entregue já com as melhorias em junho de 2021.

A sede da Secretaria Estadual de Saúde, em Cuiabá, também foi incluída no pacote de melhorias. Já foram aplicados R$ 1,5 milhões na reforma da recepção, na nova fachada da pasta, na acessibilidade externa e no paisagismo. Está ainda em licitação as obras de acessibilidade e modernização interna.

No Hospital Regional de Sorriso, o investimento na reforma é na ordem de R$ 8,3 milhões. Em Sinop, mais de R$ 2 milhões, de um total de R$ 3 milhões, já foram investidos no Hospital Regional. Já em Rondonópolis, estão sendo investidos R$ 2 milhões em reparos, adequações e modernização do local. Também passam por modernização as estruturas dos Escritórios Regionais de Saúde de Pontes e Lacerda e Cáceres, com um aporte estimado em R$ 350 mil e R$ 400 mil, respectivamente.

Entregas

Entre as obras de reforma e ampliação já entregues, está o Hospital Estadual Santa Casa. O local foi totalmente readequado pela atual gestão que, em maio de 2019, passou a gerir a unidade – até então filantrópica -, depois de quatro meses fechada. No Hospital, já foram investidos cerca de R$ 3 milhões.

Em Várzea Grande, o Hospital Metropolitano passou por uma grande reforma, que totalizou o investimento de R$ 24,2 milhões. Também foram construídos e entregues 20 leitos de enfermarias e 10 leitos de UTI para o enfrentamento ao coronavirus no Hospital Regional de Cáceres; a obra foi avaliada em R$ 5 milhões.

A SES ainda investiu R$ 160 mil na reforma da nova estrutura do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope). Também passaram por reforma os Escritórios Regionais de Saúde de Alta Floresta (R$ 1.634.096,00), Peixoto de Azevedo (R$ 186.589,30) e Sinop (R$ 336.000,00). Houve ainda a modernização, na ordem de R$ 800 mil, da nova UTI e cozinha do Hospital Regional de Alta Floresta.

Está em licitação a readequação predial da Escola de Saúde de Mato Grosso e da Sede da Superintendência de Vigilância. De acordo com o programa de investimentos da Secretaria Estadual, também serão construídos mais três hospitais regionais nas regiões do Araguaia, Noroeste e Nordeste de Mato Grosso.

Ampliação de leitos de UTI

Apenas na rede estadual de Saúde, o Governo de Mato Grosso mais do que dobrou o número de leitos de Terapia Intensiva em dois anos. Em janeiro de 2019, 109 leitos de UTI estavam disponíveis nas unidades hospitalares do Estado. Em dezembro deste ano, estão mantidos cerca de 296 leitos de UTI, logo, houve o acréscimo e a manutenção de 187 leitos entre 2019 e 2020.

Foram colocados em funcionamento 10 leitos de Terapia Intensiva em Rondonópolis, 19 em Sinop, 11 em Cáceres e 10 em Alta Floresta. Também foram construídos 70 novos leitos de UTI no Hospital Metropolitano, que atua exclusivamente como referência para o tratamento da Covid-19.

Com a requisição administrativa e inauguração do Hospital Estadual Santa Casa, o Governo mantém 50 leitos de UTI em Cuiabá, que antes não eram geridos diretamente pela gestão estadual. O Estado ainda contratualizou 10 leitos de UTI junto ao Hospital São Luiz, em Cáceres, e 7 leitos de UTI neonatal no Hospital Santo Antônio, em Sinop.

Todos esses leitos estão mantidos e atendem aos usuários do SUS em Mato Grosso.

Repasses em dia e recursos garantidos

Entre as competências de 2019 e 2020, a SES repassou R$ 584,6 milhões aos 141 municípios de Mato Grosso.

Os recursos mantém 15 programas vigentes na Saúde Pública do estado: Programa da Atenção Primária, Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), Regionalização da Saúde, Farmácia Básica e Diabetes, Alta Complexidade, Leitos de UTI Covid-19, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), UPAs 24 Horas, Média e Alta Complexidades (MAC), Toracotomia, Hanseníase, Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), Incentivo à Vigilância Sanitária e Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) e Programa Estadual de Saúde Mental.

De janeiro a dezembro de 2019, foram destinados R$ 327,9 milhões à saúde dos municípios. Já entre janeiro e outubro de 2020, a SES repassou R$ 256,7 milhões às gestões municipais.

Centro de Triagem

Devido à pandemia pela Covid-19 foram necessárias diversas adequações hospitalares e, com objetivo de auxiliar os atendimentos da Atenção Básica, o Governo estruturou o Centro de Triagem da Covid-19 na Arena Pantanal, em Cuiabá, com um investimento de aproximadamente de R$ 1,2 milhões na estrutura do local. 

Em mais de quatro meses de funcionamento, até o dia 02 de dezembro, cerca de 71.367 pessoas foram atendidas no Centro de Triagem. Dessas, 11.557 testaram positivo para o novo coronavírus e 32.240 saíram do local com o kit de medicação, após prescrição médica. Nesse período, os médicos prescreveram exames de tomografia para 5.293 pacientes.

Fonte: GOV MT

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Chefe de Gabinete de Emanuel sai da cadeia, mas terá que andar com tornozeleira

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O chefe de gabinete da Prefeitura de Cuiabá, Antônio Monreal Neto, preso desde terça-feira (19/10) foi solto no final da tarde desta sexta-feira por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado. Ele é acusado de obstruir as investigações sobre irregularidades em contratações de servidores comissionados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Apesar de solto, Neto que é o braço direito do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) desde a época em que era deputado estadual, deverá usar tornozeleira eletrônica, que será instalada na próxima segunda-feira, 25. O desembargador determinou que o investigado se apresente à Central de Monitoramento entre as 8h e 18h para instalação do equipamento.

Ao fundamentar sua decisão, Machado pontuou que, embora haja evidências de que Neto tenha tentado atrapalhar as investigações, há outras medidas que podem ser impostas a ele.

“Todavia, a possível destruição de provas, supressão ou adulteração de documentos ou qualquer outro material capaz de comprovar a prática dos crimes que lhe são imputados, bem como a intimidação de pessoas que deverão ser ouvidas no curso da persecução penal, embora possíveis de ocorrer, podem ser prevenidas outras medidas cautelares menos gravosas”, mencionou.

Além disso, o desembargador também justificou que o chefe de gabinete não foi apontado pelo MP como líder da organização criminosa, papel que seria atribuído ao prefeito Emanuel Pinheiro, o qual foi afastado de suas funções.

Machado também considerou que Monreal é réu primário e que tem endereço e profissão definidos, o que descarta atos inevitáveis e não puníveis ao processo ou a terceiros.

“Não bastasse, a segregação preventiva deve observar os princípios da excepcionalidade (CPP, art. 282, § 4º, parte final, e § 6º), provisionalidade (CPP, art. 316) e proporcionalidade (CPP, art. 282, I e II), não devendo ser decretada caso intervenções estatais menos invasivas à liberdade individual sejam suficientes ao acautelamento do processo e/ou da sociedade”, mencionou também.

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