BRASIL E MUNDO
São Paulo retoma concessão de cemitérios e crematórios


Retomado hoje com a publicação de edital no Diário Oficial do Município, processo vai gerar benefícios econômicos estimados em R$ 1,2 bilhão no prazo de 25 anos de vigência dos contratos. Além de melhorar a qualidade, benefícios sociais existentes serão mantidos.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), retomou hoje (22/06) a concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município de São Paulo. O edital, publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do Município prevê gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.
Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes, de edifícios de apoio, pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, do mobiliário (bancos e bebedouros, por exemplo), nas salas de velório e nos sanitários.
O edital prevê, também, que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com planejamento para estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários.
Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões. Blocos da Concessão · Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00 Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana; · Bloco 2 – Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00 Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha; · Bloco 3 – Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00 Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade; · Bloco 4 – Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00 Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório). Em relação ao edital anterior, foram incorporadas alterações para atender os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

BRASIL E MUNDO
Aplicativo já permite realizar compras públicas de forma 100% digital

Acesso fácil e eficiente para que os empreendedores participem das compras públicas do Governo Federal por meio de tablet e celular, com todo o processo 100% digital na modalidade dispensa de licitação. É o que traz o aplicativo Compras.gov.br. A ferramenta totalmente digital torna o processo mais ágil e prático e é mais um passo da desburocratização e transformação digital do Governo Federal.
O Compras.gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e passou por atualização. Em maio deste ano, a funcionalidade de apresentação de propostas foi implementada no aplicativo Compras.gov.br.
“A nova versão do aplicativo Compras.gov.br permite que o processo de compra na modalidade dispensa de licitação seja feito de forma 100% digital, em dispositivos móveis. Isso faz com que empresas pequenas e mesmo pessoas físicas possam atuar como fornecedores do Governo de forma mais facilitada. Isso aumenta a competitividade e diminui o custo de aquisição do Governo Federal, gerando economia para os cofres públicos”, disse o Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Castelliano.
Na última semana, o sistema registrou os primeiros vencedores que realizaram o processo de compra pública 100% no aplicativo. De acordo com o Ministério da Economia, a partir do segundo semestre deste ano, o fornecedor poderá participar também da etapa de lances para dispensa eletrônica.
O Compras.gov.br aproxima empreendedores e empresas de todos os portes do mercado das compras públicas que, em 2021, movimentou cerca de R$ 150 bilhões. É possível receber diariamente as oportunidades de licitações disponíveis. Após o cadastro, o licitante recebe as notificações do certame que está participando, como avisos, esclarecimentos e os eventos do processo, como homologação de item e convocação.
A empresária Tatiane Reis é proprietária de um bar e mercearia em Ribeirão Pires, interior de São Paulo. Por 30 anos, o pai dela esteve à frente do negócio e há 3 anos passou o bastão para Tatiane que segue com o empreendimento com a ajuda da filha e do marido. A família resolveu inovar para dar novo fôlego ao negócio.
“Resolvemos inovar e encontramos o ramo de licitações públicas. Foi algo prático, cadastramos nossa empresa e, com um friozinho na barriga, fomos participar da primeira dispensa eletrônica e fomos campeões. Foi algo que nos destravou para esse ramo e agora estamos participando de outras dispensas. Vamos estudar, buscar conhecimento, nosso sonho e desejo é participar de outros pregões e licitações maiores”, contou Tatiane Reis.
Como participar
Os interessados em vender para a administração pública precisam de somente três passos para se credenciar no sistema de compras do Governo Federal: fazer o download do aplicativo que está disponível para Android e IOS, entrar com o login utilizando as credenciais do gov.br e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF). Uma vez credenciado, já é possível participar.
[LINK Compras.gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/aplicativo-compras]
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