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São Paulo quer que governo exiga passaporte da vacina a estrangeiros

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A prefeitura de São Paulo informou que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a covid-19 para estrangeiros que ingressarem no país.

O documento, enviado ontem (23), foi assinado pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, e tem o propósito de manter o controle da pandemia na capital paulista, além de conter os índices da taxa de infecção da doença. A prefeitura informou que a Anvisa e o ministério manifestaram o recebimento do documento.

Dados da prefeitura apontam que nesta terça-feira a cidade tinha taxa de 30% de ocupação nos leitos de enfermaria e 34% de UTI, e superou 99,7% da população vacinada com a segunda dose da vacina contra a covid-19.

Para o secretário, com o recrudescimento da pandemia nos países estrangeiros, a preocupação de uma nova onda de covid-19 nas cidades brasileiras aumenta. “O Brasil é um país que recebe muita gente, de vários países, e precisamos adotar todas as estratégias para impedir a disseminação da doença. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes e temos certeza que o ministro [da Saúde] Marcelo Queiroga já estuda o pedido”, disse Aparecido, em nota.

O Ministério da Saúde não confirmou o recebimento do documento, mas disse, em nota, que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.

De acordo com a pasta, as orientações atuais para a entrada no país estão na Portaria Nº 658/2021, que exige, por exemplo, a apresentação de documento comprobatório, no momento do embarque, de resultado negativo ou não detectável para a covid-19.

A portaria, que foi elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura, não estabelece a comprovação de vacinação como requisito para entrada no Brasil.

A Anvisa informou, em nota, que a decisão sobre regras para entrada no país não é definida por ela, mas sim pela Casa Civil e os ministérios citados acima. “A Anvisa, cumprindo seu papel nos termos da Lei nº 13.979/20, que é de expedir parecer de caráter assessorial, já apresentou posicionamento sobre o tema, e enviou nota técnica à Casa Civil da Presidência da República, para consideração dos ministros de estado.” O órgão não informou se seu parecer é contrário ou favorável à exigência de comprovação de vacinação por estrangeiros que ingressem no país.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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‘De novo vai começar?’, diz Bolsonaro sobre proposta da Anvisa

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'De novo vai começar?', diz Bolsonaro sobre proposta da Anvisa
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‘De novo vai começar?’, diz Bolsonaro sobre proposta da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir a vacinação contra a Covid-19 para a entrada no Brasil. Bolsonaro questionou se “de novo, vai começar essa negócio”.

Bolsonato também minimizou a variante ômicron, classificada como de preocupação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dizendo que “vai ter um montão de variante” e que é preciso “enfrentar” a doença, sem explicar o que isso significa.

“Estramos trabalhando agora com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo (para não vacinados). De novo, porra? De novo, vai começar esse negócio? “Ah, ômicron…”. Vai ter um montão de vírus pela frente, um montão de variante pela frente. Talvez, peça a Deus que esteja errado. Mas temos que enfrentar”, disse Bolsonaro, durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Desde o início da pandemia de Covid-19, no ano passado, Bolsonaro minimizou os riscos da doença, que já matou mais de 615 mil brasileiros.

No dia 12 de novembro, a Anvisa enviou à Casa Civil duas notas técnicas, recomendando a exigência de vacinação para a entrada no país. Desde então, não houve decisão.

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A definição sobre se haverá ou não a exigência será realizada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Infraestrutura. A Anvisa tem um papel apenas de assessoramento.

Fonte: IG SAÚDE

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