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Saiba mais sobre Programa de Manutenção de Emprego e Renda

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O empregador que está sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus e quer evitar demissões pode aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal.   

A iniciativa permite reduzir a jornada de trabalho dos empregados ou suspender temporariamente o contrato de trabalho. Nestes casos, os trabalhadores receberão o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), uma complementação salarial paga pelo Governo Federal.  

O benefício é calculado a partir do valor a que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários. Oito milhões de pessoas já estão cadastradas para receber o BEm.  

Uma delas é Ana Victorio, vendedora em uma loja de quadros de um shopping do Rio de Janeiro que está fechado desde o dia 17 de marco. Inicialmente, os trabalhadores da loja foram colocados em férias coletivas. A empresa em que trabalha aderiu ao programa do governo, e o contrato de trabalho de Ana foi suspenso por 60 dias. Segundo ela, o processo foi simples.  

“Quem se encarregou desse processo foi a contadora da empresa. Eu só assinei o contrato. Se tudo reabrir, esse contrato perde a validade e todo mundo volta a trabalhar normal. Eu ainda não recebi, mas alguns colegas receberam tudo certinho, sem burocracia, sem atraso”, contou.  

Ana disse que ainda ter um emprego trouxe um conformo imenso para ela. “A suspensão do meu contrato me deixou mais confortável em saber que, ao fim disso tudo, eu ainda tenho um emprego. Sem sombra de dúvida, eu fico mais relaxada em saber que em momento algum minha chefe me dispensou enquanto alguns patrões optaram por demitir. O fato de ainda existir meu emprego quando isso tudo acabar me dá um conforto imenso”, afirmou Ana Vitória.  

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Como funciona 

Por meio de acordos individuais ou coletivos, o empregador poderá reduzir a jornada de trabalho e salário dos empregados, por até 90 dias, ou suspender o contrato de trabalho por até 60 dias.  

Empregador: após aderir ao programa, pela internet, deve informar ao Ministério da Economia, sempre que fechar um acordo com seus empregados. Também deve avisar o sindicato da categoria.  

O empregador não precisa realizar acordos de suspensão contratual ou redução de jornada com trabalhadores na modalidade intermitente. Eles receberão o BEm automaticamente.  

Trabalhador: precisa informar corretamente ao empregador em qual conta bancária deseja receber o BEm. Se a conta não for informada, ou se a informação tiver erros, o valor será pago em uma conta digital aberta em seu nome no Banco do Brasil ou na Caixa.  

Pagamento  

A primeira parcela do BEm será paga em até 30 dias a partir da data de celebração do acordo coletivo ou individual, desde que o empregador informe o Ministério da Economia em até 10 dias. Se esse prazo não for cumprido, o pagamento será feito ao trabalhador 30 dias após a data da informação.  

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Na página do programa é possível verificar como fica o pagamento do benefício no item “Como funciona”.   

De acordo com o Ministério da Economia, o valor é calculado com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e corresponde a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, variando entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador. O trabalhador intermitente recebe três parcelas no valor fixo de R$ 600,00.  

Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde ou tíquete alimentação, esses benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato de trabalho.  

Garantia do emprego  

Uma condição do programa é que o trabalhador permaneça empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar.  

Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo.  

Seguro-desemprego 

O valor recebido do BEm não será descontado do seguro-desemprego a que o trabalhador tiver direito em caso de demissão. 

Mais informações sobre o programa podem ser acessadas aqui

Mais informações sobre a concessão do benefício podem ser consultadas pelo Portal de Serviços do Ministério da Economia, pelo App “Carteira de Trabalho Digital” ou ainda por meio da central telefônica 158.

 

Fonte: Brasil.gov

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Por que a OMS agora recomenda uso de máscara em público contra covid-19?

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BBC

A Organização Mundial da Saúde ( OMS ) mudou suas orientações sobre uso de máscaras e disse que elas devem ser usadas em público para ajudar a impedir a propagação do coronavírus .

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máscara
Pixabay

OMS mudou recomendação em relação a máscaras


O órgão disse que novas informações mostram que elas podem fornecer “uma barreira para gotículas potencialmente infecciosas”. Mas a OMS destaca que apenas as máscaras não são suficientes para evitar a disseminação do coronavírus.

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Em alguns países ao redor do mundo, como no Brasil, já há recomendação ou exigência de que as pessoas usem máscaras para cobrir boca e nariz em público.

Antes, a OMS dizia que não havia evidências suficientes para dizer que pessoas saudáveis ​​deveriam usar máscaras. O conselho da OMS era o de que as máscaras médicas fossem usadas por pessoas doentes e por quem cuida delas.

A médica epidemiologista Maria Van Kerkhove, especialista técnica da OMS, disse à Reuters que a recomendação é que as pessoas usem uma “máscara de tecido – ou seja, uma máscara não médica” em áreas onde há risco de transmissão.

Globalmente, houve 6,7 milhões de casos confirmados de coronavírus e quase 400 mil mortes desde o início do surto no final do ano passado, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins.

Qual é a orientação da OMS?

A entidade disse que sua nova orientação foi motivada por estudos concluídos nas últimas semanas. “Estamos aconselhando os governos a encorajar o público em geral a usar uma máscara”, disse Van Kerkhove.

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Ao mesmo tempo, a OMS enfatizou que as máscaras faciais eram apenas uma das várias ferramentas que poderiam ser usadas para reduzir o risco de transmissão – e que não deveriam dar às pessoas uma falsa sensação de proteção.

“Máscaras por si só não vão te proteger da covid-19”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

‘Grande mudança’

O editor de ciência da BBC, David Shukman, diz que se trata de uma grande mudança na orientação da OMS.

“Durante meses, os especialistas da organização mantiveram a linha que as máscaras encorajariam uma falsa sensação de segurança e privariam os profissionais médicos de equipamentos de proteção muito necessários.”

Ele aponta que esses argumentos não desapareceram, mas que a OMS passou a reconhecer o surgimento de novas evidências a respeito dos riscos de transmissão.

“Portanto, onde o distanciamento não é possível, como em transportes públicos e em locais como lojas, sugere-se que os rostos sejam cobertos com máscaras caseiras para evitar a transmissão do coronavírus”.

Pessoas com mais de 60 anos com doenças pré-existentes devem ir além, disse a OMS, e usar máscaras médicas para se protegerem melhor.

Brasil

No Brasil, o uso de máscaras já é parte de recomendações ou exigências de prefeituras e governos estaduais, como recurso de prevenção contra a covid-19.

Até esta sexta-feira (5), o Brasil registrava um total de 35.026 mortes e 645.771 casos de covid-19 desde a chegada do coronavírus ao país. Destes números, 1.005 mortes e 30.830 casos foram registrados apenas nas últimas 24 horas.

A divulgação dos dados sobre a covid-19 no país passou por contratempos e mudanças nesta semana, enquanto o número de mortes no país chegava a números recordes. Normalmente, os dados eram enviados à imprensa por volta das 19h. Na quarta-feira (3), foi enviada uma mensagem a jornalistas afirmando que, por “problemas técnicos”, as informações seriam enviadas “excepcionalmente” às 22h.

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Perguntado sobre alterações no horário de divulgação, Bolsonaro brincou com o horário do Jornal Nacional, da TV Globo, normalmente exibido por volta de 20h30. “Acabou matéria no Jornal Nacional?”, disse, rindo.

Também houve alteração no tipo de dado informado à imprensa. Nesta sexta-feira, o boletim não trouxe mais números totais de mortes e casos de covid-19 — apenas dados para as últimas 24 horas.

Bolsonaro disse que pode retirar o Brasil da OMS se continuar na instituição o que ele chamou de “viés ideológico”. Bolsonaro, que inicialmente disse que o vírus era uma “gripezinha”, criticou as políticas de bloqueio recomendadas pela agência para combater a propagação da doença.

“O Trump cortou a grana deles, voltaram atrás em tudo. E adianto aqui: os Estados Unidos saíram da OMS, a gente estuda no futuro. Ou a OMS trabalha sem o viés ideológico, ou nós vamos estar fora também. Não precisamos de gente de fora dar palpite na saúde aqui dentro”, afirmou Bolsonaro.

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Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o “término da relação” do país com a OMS em plena pandemia de coronavírus. “A partir de hoje encerraremos nossa relação com a Organização Mundial da Saúde e redirecionaremos estas verbas para outras necessidades globais, urgentes e merecedoras na saúde”, afirmou o republicano, sem detalhar como tal rompimento seria feito.

Fonte: IG Mundo

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