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Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que limita poder das redes sociais

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O Antagonista

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na íntegra a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet . A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 6 e dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais. A decisão liminar foi dada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB, e deverá ser confirmada pelo plenário da Corte.

Para a ministra, a matéria tratada na MP implica em uma restrição de direitos e, por isso, somente poderia ser alterada por meio de uma lei em sentido formal, originada no Congresso Nacional, “por questões atinentes à legitimidade democrática, por maior transparência, por qualidade deliberativa, por possibilidade de participação de atores da sociedade civil e pela reserva constitucional de lei congressual”.

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“Tenho por inequívoca, portanto, a inviabilidade da veiculação, por meio de medida provisória, de matérias atinentes a direitos e garantias fundamentais. E não se alegue que a medida provisória em análise, em vez de restringir, apenas disciplina o exercício dos direitos individuais nas redes sociais, maximizando sua proteção, o que seria lícito por meio de referida espécie normativa”, disse a ministra na decisão.


Bolsonaro assinou a MP na véspera dos atos de 7 de setembro como um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções de conteúdos e contas sob a acusação de propagar conteúdos falsos. O texto enviado ao Congresso pelo presidente da República dificulta justamente a atuação das redes para apagar informações compartilhadas por usuários que violem os termos de uso das plataformas.

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Bolsonaro discursa em Minas Gerais e repete que “só Deus” o tira da presidência

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Bolsonaro discursa em Minas Gerais e repete que
Reprodução: iG Minas Gerais

Bolsonaro discursa em Minas Gerais e repete que “só Deus” o tira da presidência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve presente em Minas Gerais na manhã desta sexta-feira (17) para o lançamento de um projeto de revitalização de bacias hidrográficas na cidade de Arinos. Durante seu discurso, o mandatário voltou a afirmar que “só Deus” o tirará da cadeira presidencial.

O capitão do Exército afirmou, em meio a ataques à esquerda, que governos anteriores enviaram “bilhões e bilhões de dólares para atender amigos que tinham identidade ideológica”. Após a contextualização sem provas, o presidente afirmou que “isso faz com que muito nos ataquem constantemente. Mas quem me colocou foi Deus, só ele me tira daqui”.

Na sequência, Bolsonaro voltou a provocar e disse que estava confortável em saber que na cadeira do presidente “não está sentado um comunista”. A fala é uma referência a Fernando Haddad (PT), com quem Jair duelou no segundo turno das eleições presidenciais em 2018.


Por fim, o mandatário revelou que estará presente na ONU para realizar o discurso de abertura da assembleia-geral da organização na próxima terça-feira (21). Bolsonaro não revelou o tom ou o que será dito, mas adiantou que terá “verdadee realidade sobre o que é o Brasil e o que representamos verdadeiramente para o mundo”.

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