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Rio lança plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças

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A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (23) o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. O protocolo de intenções para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade foi assinado nesta segunda-feira pela secretária municipal de Assistência Social, Maria Domingas, durante cerimônia no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, na região central.

Elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o plano tem o objetivo de aperfeiçoar políticas públicas de proteção e garantia de direitos, tornando-as mais efetivas e minimizando os efeitos da pandemia de covid-19.

Em nota, a secretária diz que o plano reúne uma série de esforços do governo municipal, da sociedade civil e de todos os atores sociais, para que se possa materializar uma atuação intersetorial de combate a abusos e a todo o tipo de violência contra criança e adolescente.

“São ações nas áreas de assistência social, esporte, cultura, educação, saúde que vão garantir o fortalecimento das crianças e adolescentes, para que eles sejam protagonistas de suas histórias e possam ser adultos mais fortalecidos”, arescenta Maria Domingas.

As 25 metas e ações propostas no protocolo estão voltadas para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável, entre as quais está o fortalecimento dos serviços públicos de atendimento psicológico às crianças com até 6 anos que sofreram violência sexual.

A secretaria cita ainda entre as metas a ampliação de programas de protagonismo juvenil, especialmente em áreas com maior taxa de homicídios de adolescentes e jovens; o fomento de ações de segurança pública que considerem as especificidades das crianças em situação de vulnerabilidade na primeira infância; e a intensificação de campanhas de combate e erradicação do trabalho infantil.

Edição: Nádia Franco

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Jogo do Vasco tem ação em prol do reconhecimento de paternidade

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Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, em São Januário, os jogadores do Vasco entraram em campo com camisas onde, no lugar de seus nomes, estava escrito “XXXXX”.

A ação, em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, teve o objetivo de conscientizar a sociedade para o problema da falta do nome do pai na certidão de nascimento de milhares de crianças brasileiras, na véspera do Dia dos Pais.

Na volta para o segundo tempo, os jogadores vestiram camisas com o nome dos seus pais ou de figuras paternas e a logomarca do projeto Minha Origem, Nossa História, da Defensoria Pública, que busca incentivar a parentalidade responsável, com o reconhecimento voluntário da paternidade, a aproximação afetiva entre pais e filhos, e atendimento individualizado e sigiloso.

A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andréia Cardoso, explica que o projeto Minha Origem, Nossa História, foi criado em 2021 e já atendeu cerca de 500 pessoas, com aproximadamente 300 famílias e 80% de reconhecimento das paternidades.

“Essas famílias são atendidas, é realizado o exame de DNA. Nós fazemos uma oficina de parentalidade, entregamos o resultado. Nós temos alcançado uma média de 80% de êxito no registro das crianças. Então a gente tem alcançado a meta que a gente estabeleceu, nosso projeto está crescendo muito. Estamos aqui hoje nessa parceria com Vasco e a tendência é crescer.

Mutirão

Também em parceria com o Vasco da Gama, a defensoria fará dois mutirões para os torcedores que desejam reconhecer a paternidade. O atendimento inclui o reconhecimento voluntário de paternidade biológica, tirar dúvidas, agendar o exame de DNA e participar de oficina de educação em direitos sobre parentalidade responsável.

O primeiro mutirão será no dia 27 de agosto, no estádio de São Januário, e outro está marcado para 3 de setembro, na Cidade de Deus. Para ser atendido, será necessário inscrição prévia pelo link.

Segundo a defensoria, uma pesquisa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), divulgada no mês passado, revelou que dos 1.313.088 bebês nascidos no Brasil no primeiro semestre deste ano, 86.610 não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 1,2% nos registros monoparentais no país.

Edição: Claudia Felczak

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