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Rio dará auxílio emergencial para a população vulnerável do estado

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Os recursos do Programa Supera Rio, que prevê auxílio emergencial de até R$ 300 para a população fluminense em situação de vulnerabilidade social, deverão começar a ser disponibilizados até o final deste mês. O programa foi sancionado ontem (2), durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Agora, a Lei 9.191/21, assinada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo, segue para regulamentação.

O autor da medida, deputado André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou que o pagamento deverá ser feito até o fim de março. Terão direito ao auxílio famílias que vivem na linha da pobreza que tenham renda per capita de até R$ 178. As famílias também não podem estar inscritas em nenhum outro benefício, como o Bolsa Família. Ceciliano estima que mais de 260 mil famílias recebam o auxílio.

“O Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a lançar esse auxílio emergencial e vamos trabalhar com celeridade para que tudo seja feito o mais rápido possível. Já estamos fazendo a minuta da regulamentação e, em no máximo dez dias, já teremos isso pronto. Tenho confiança na equipe e vamos regulamentar rápido o projeto”, garantiu o presidente da Alerj. A lei foi assinada também por outros 53 parlamentares em coautoria.

Fundos estaduais

Para assegurar o pagamento do auxílio, Ceciliano acrescentou que serão usados recursos dos fundos estaduais. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza vai arrecadar, este ano, mais de R$ 5,5 bilhões, segundo o deputado.

“Se tirarmos 30% desse fundo, já teremos R$ 1,5 bilhão para o programa. Faremos um remanejamento desses recursos. Teremos também o Refis, o programa de renegociação de débitos tributários que já vai começar a ser pago, especialmente pelas empresas devedoras de ICMS, o que pode gerar mais de R$ 1 bilhão em recursos a partir dos próximos 45 dias”, destacou.

O governador Cláudio Castro, por sua vez, anunciou a formação de comissão especial para tratar do auxílio emergencial, composta por integrantes do governo e da Alerj.

“Eles vão informar quanto temos em cada fundo, quanto será desvinculado de cada um e como vamos cadastrar as pessoas. Vamos analisar como isso será feito para que não tenhamos aglomeração e que os gastos sejam fiscalizados e informados de forma transparente”, afirmou. Será criado um site específico que informará os dados em tempo real.

Programa

O Programa Supera Rio vai durar até o fim do ano. Terão prioridade ao benefício as pessoas que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Trabalhadores sem vínculo formal de emprego, que ficaram desempregados durante a pandemia e que não tenham outra renda, também terão direito ao benefício. Além do auxílio emergencial, o programa também concederá uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.

Edição: Lílian Beraldo

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América Latina deve se recuperar da crise econômica da pandemia em 2024, diz FMI

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Mão é um monumento com sete metros de altura criado por Oscar Niemeyer e localizado no Memorial da América Latina, do qual ele é um dos principais símbolos. A obra remete ao sangue dos mártires latino-americanos que perderam sua vida em prol da liberdade no continente.
Reprodução: ACidade ON

Mão é um monumento com sete metros de altura criado por Oscar Niemeyer e localizado no Memorial da América Latina, do qual ele é um dos principais símbolos. A obra remete ao sangue dos mártires latino-americanos que perderam sua vida em prol da liberdade no continente.


A região da América Latina vai recuperar o nível de renda per capita que tinha antes da pandemia somente em 2024, disse o Fundo Monetário Internacional ( FMI ) nesta quinta-feira (15). A organização também alertou que a recente onda da covid-19 mancha “as perspectivas de curto prazo” na região.

“A renda per capita não voltará ao nível anterior à pandemia até 2024, o que causará perdas acumuladas de 30% em relação à tendência pré-pandêmica”, apontou Alejandro Werner, diretor para as Américas do FMI.

Em seu relatório “World Economic Outlook” (WEO) publicado neste mês, o FMI projetou crescimento do PIB da região em 4,6% este ano, ainda abaixo da média global, de 6%.

“O recente surto do vírus no Brasil , Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, somado à lentidão na distribuição de vacinas (exceto no Chile), prejudica as perspectivas de curto prazo”, alerta o fundo.

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A entidade ressaltou que a contração de 7% que a região sofreu em 2020 foi a mais severa do mundo, superando em muito a média mundial, que foi de -3,3%. Para os economistas do órgão, a projeção de crescimento para este ano está abaixo das projeções para os mercados emergentes.

O Brasil – que este ano deve crescer 3,7% – recuperará o nível do PIB de 2019 em 2022; O México, com uma previsão de expansão de 5%, retornará ao nível pré-pandêmico em 2023, já que “não há apoio fiscal sólido e espera-se que o investimento fraco continue”.

O Chile se destaca da região, e crescerá 6,2%. O programa de vacinação chileno é um dos mais avançados do mundo.

“No Chile, a rapidez da vacinação e as importantes políticas de apoio constituem um reforço no curto prazo. O país deve atingir o patamar do PIB anterior à pandemia este ano”, afirmaram os economistas.

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