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Revogação de resoluções do Conama põe meio ambiente em risco, dizem especialistas

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente deixou de ser nacional quando 22 estados foram retirados de sua composição. A afirmação é do ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho. Ele participou de reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (7), que debateu as mudanças na composição do Conama e a recente revogação de resoluções do conselho. Para ele, a instituição virou um conselho federal ao fixar apenas cinco representantes estaduais, sendo um de cada região.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Nilto Tatto(PT - SP)
Nilto Tatto espera que a Justiça possa reverter a decisão do governo

Na opinião dele, até mesmo a União está sub-representada no Conselho Nacional do Meio Ambiente, pois nem todos os ministérios que tocam no tema meio ambiente estão ali. Antes da mudança, o Conama tinha 96 titulares; hoje, tem 23 membros. As ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas 4.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal exigiu explicações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre essas mudanças, criadas com a justificativa de dar mais agilidade às discussões do Conama.

Resoluções revogadas
No último dia 28, o governo revogou quatro resoluções do Conama. A de número 302/02 previa uma faixa mínima de preservação permanente nas margens de represas artificiais. Com a revogação, cabe ao órgão licenciador estabelecer o tamanho da faixa — o que abre, segundo o promotor de justiça Alexandre Gaio, a possibilidade de que empreendimentos imobiliários ocupem os espaços.

A resolução 303/02 previa uma proteção a restingas com faixa de 300 metros da linha preamar, ou seja, da linha média do mar na maré alta. O argumento para a derrubada é de que a Lei da Mata Atlântica já protege as restingas. A medida, segundo o promotor, viola a política nacional de mudanças climáticas.

“Os nossos tribunais superiores, STJ e STF, reconhecem a validade de resoluções do Conama. A resolução 303 supria uma lacuna na proteção das restingas. Temos um claro movimento de diminuição do patamar protetivo e um caminho aberto ao risco de proliferação de empreendimentos imobiliários e atividades econômicas de modo indiscriminado na já muito castigada na região da Mata Atlântica — lembrando que também há restinga fora da Mata Atlântica”.

Já a resolução 264/99 proibia a incineração de agrotóxicos em fornos de cimento. O argumento para sua extinção é de que existem novas tecnologias para esse procedimento. Na opinião do promotor, porém, a derrubada viola normas do tratamento de resíduos sólidos estabelecidos em lei.

Outra resolução derrubada, a 284/01, exigia licenciamento ambiental para irrigação. Sua extinção foi justificada porque a irrigação seria instrumento de atividade econômica, e não atividade em si, e outras legislações já regulam esse tema.

Sociedade não foi ouvida
O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, alerta que a derrubada das resoluções ocorreu sem discussão com a comunidade científica e com a sociedade. As mudanças foram feitas a partir de um parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente.

Mesma reclamação faz a professora do Instituto Oceanográfico da USP Yara Schaeffer Novelli, que estranha essa mudança repentina após 18 anos de vigência da faixa de 300 metros de proteção às restingas.

“Por que revogar? Se as resoluções não acompanharam o ritmo de conhecimento e domínio sobre a zona costeira, proponha-se um grupo de trabalho, uma câmara técnica, vamos trabalhar para melhorar”, diz ela, que reclamou ainda de a atitude ter sido tomada numa reunião convocada extraordinariamente. “Reunião extraordinária é para fatos que não podem aguardar”.

O mediador da reunião, deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirma que a Justiça pode ser a esperança para a volta da vigência das resoluções.

“Avaliando a composição do Congresso Nacional, as forças políticas nesse momento, o papel do Executivo como maior protagonista desses retrocessos que a gente está tendo — em especial na pauta ambiental —, a gente se volta para o Judiciário, o último limite para poder garantir as garantias constitucionais que a gente tem de proteção do meio ambiente”.

Agenda
A Frente Parlamentar Ambientalista vai debater na semana que vem em nova reunião virtual o papel dos insumos na produção agrícola e sua influência na biodiversidade.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub

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Horóscopo do dia: previsões para 20 de junho de 2021

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Mandala
Marcelo Dalla

O horóscopo do dia apresenta a previsão para o seu signo e ascendente


ÁRIES 

Continue a abrir espaço na vida para uma nova ideia, novos amigos ou novos lugares. É tempo de renovar e reciclar áreas de sua vida que estejam estagnadas. É importante também estar disposto a fazer algumas concessões, caso seja necessário. A Lua ingressa em Escorpião e desafia Marte: cuidado com a impaciência e a agressividade. O céu favorece correções, curvas, profundidade de mergulhos nas questões que devem ser transformadas. O que deve ser modificado e o que deve ser preservado? 


TOURO  

O período traz potencial transformador, se estiver disposto a mergulhar em sua alma, deixar o orgulho de lado e rever padrões. Você pode eliminar de vez o que vai mal, o que acarreta prejuízos em sua vida pessoal ou profissional. A Lua ingressa em Escorpião: tudo se intensifica, vale escolher melhor suas companhias e os assuntos onde coloca sua energia. A estratégia é tomar iniciativas e ações mais intuitivas, expressar de forma consciente e saudável suas necessidades emocionais. 

GÊMEOS 

A Lua ingressa em Escorpião para ajudá-lo a pesquisar, investigar, descobrir respostas e obter diagnósticos. Procure interiorizar-se para absorver suas propriedades de cura e transformação. Se o momento é de estudo ou pesquisa, aproveite para aprofundar. Você pode também avaliar o quanto avançou até agora e estipular as próximas metas. Continue a organizar-se e priorizar assuntos, pois se atirar em todas as direções pode desperdiçar as novas possibilidades que se apresentam. 

CÂNCER 

É tempo de recolhimento, curas, revisões e aperfeiçoamentos. A Lua ingressa em Escorpião, favorecendo mergulhos mais profundos em sua alma. As ideias inspiradas, a meditação, a imaginação e os assuntos ligados à espiritualidade estão em destaque. No período da tarde, Lua e Marte pedem cuidado com a impulsividade e a impaciência. Aproveite para reservar momentos de introspecção, junto à natureza ou em silêncio, paz e tranquilidade. É bom lembrar: até seu aniversário é importante descansar mais, respeitar seus limites energéticos.

LEÃO  

A Lua cresce em Escorpião, favorecendo a coragem para investigações e transformações. Mercúrio ainda segue retrógrado, cuidado com erros e mal entendidos. Melhor ganhar tempo para clarear dúvidas, antes de tomar grandes decisões. Vale ir mais fundo em tudo o que se propuser a fazer. Busque diagnósticos, atualize informações em várias fontes, pesquise, encaminhe seus projetos sem ansiedade. Evite decisões apressadas e impulsivas, procure promover aprofundamentos e análises para que tudo funcione melhor. 

VIRGEM 

Você viu?

Procure movimentar-se para liberar a energia acumulada. Exercite o corpo, alongue-se, procure cultivar autoestima e tranquilidade. A Lua ingressa em Escorpião, Você pode mudar, libertar-se, deixar para trás assuntos que já não tem mais sentido. Mas ao mesmo tempo, procure valorizar suas conquistas, perceber a necessidade de dar continuidade aos assuntos que pedem perseverança. Ainda há risco de percepções distorcidas e enganos. Por isso é muito importante desacelerar para conectar-se com sua intuição.

LIBRA 

Evite atritos com o sexo oposto, pois as emoções podem ficar exacerbadas. Com a Lua em Escorpião tudo se torna mais intenso e profundo. É melhor cultivar autonomia e independência para mudanças, reformulações, correções. É importante agora investir na intuição e na profundidade para compreender a si mesmo e os outros. Com Mercúrio em movimento retrógrado, continue a revisar velhos conceitos, repensar ideias e aprimorar projetos. Aprofunde seus conhecimentos e elimine o que não condiz com seu crescimento. 

ESCORPIÃO 

A Lua entra em seu signo: você fica mais sensível e intuitivo. Seu poder investigativo e sua capacidade de análise se ampliam. As emoções transbordam. Ao invés de reprimir os sentimentos, procure olhar para eles, a fim de eliminar o que não serve mais. Momento bom para meditar, refletir… iluminar as sombras, as sabotagens, os padrões emocionais que o impedem de viver o amor e manifestar abundância em sua vida. Assim pode renovar, transformar, curar, perdoar a si mesmo e aos outros. 

SAGITÁRIO 

Procure respeitar o tempo certo das coisas, observar, refletir, estudar, aprofundar assuntos antes de emitir críticas ou julgamentos. Com a Lua em Escorpião, as emoções se intensificam. Limpezas são operadas. É importante cultivar o desapego, muita coisa pode e deve ser transformada. As emoções, a sensibilidade, a fé e a conexão com os mundos sutis ganham destaque. Com recolhimento, meditação e reflexão, você pode perceber o que deve ser curado para que possa manifestar mais prosperidade em sua vida. 

CAPRICÓRNIO 

Período de compreensões, reflexões, curas e limpezas importantes. A Lua crescente ingressa em Escorpião: as emoções ficam mais intensas e exaltadas, prefira atividades mais tranquilas. Atenção na parte da tarde: Lua e Marte se desentendem, procure pegar mais leve para evitar a impaciência. Não é hora de grandes investimentos, a não ser que tudo esteja bem planejado e estruturado. Procure aproveitar melhor seus recursos. Você pode também investir em aprendizados, no aprimoramento de técnicas e tecnologias.

AQUÁRIO 

É tempo de analisar, investigar, meditar, compreender e desfazer pontos confusos. A Lua ingressa em Escorpião, inspirando o renascimento, indicando sensibilidade e perspicácia para que possa enxergar além e chegar ao fundo de qualquer questão. Ao avaliar uma situação, você pode ter novas ideias e percepções. Pode também eliminar de vez o que já não condiz com sua consciência. O clima deve ser de mais intimidade entre as pessoas que se amam, aproveite para expressar-se de uma forma mais afetuosa.

PEIXES 

O Sol se despede de Gêmeos, enquanto a Lua ingressa em Escorpião: cultivar paixão, interesse e profundidade é importante, seja social ou profissionalmente. Mercúrio ainda segue retrógrado: muitos assuntos necessitam de clareza. A atenção deve ser redobrada. Se for para falar, que seja para desfazer confusões, curar, animar e inspirar. Esteja aberto para entrosar-se com as pessoas, pesquisar e desfazer dúvidas. Vale reservar também momentos de recolhimento para meditação e práticas espirituais. 

Fonte: IG Mulher

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