JUSTIÇA

Resultados de itinerância da Justiça do Trabalho no Marajó surpreendem

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Paulo é um jovem de 31 anos e, como se diz na sua região, estava entrevado na cama havia uma semana em razão de um acidente que teve enquanto descarregava o caminhão de uma distribuidora. Da Paz é uma jovem que, mesmo aparentando menos idade, já tem 22 anos e buscava esclarecimento sobre como agir diante da injusta insinuação de que teria surrupiado dinheiro do seu local de trabalho, tudo porque não sucumbiu às investidas do dono do estabelecimento.

As duas situações marcaram os integrantes do grupo de trabalho da itinerância que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) realizou na ilha do Marajó, a maior ilha fluvial do planeta, no início de maio. Distante de Belém e com acesso apenas pelos rios ou pelo ar, o Marajó guarda em si uma beleza ímpar que leva sua fama além das fronteiras brasileiras, sendo um destino bastante procurado por turistas que se encantam por suas praias, campos e céus.

Salvaterra e Soure são dois dos maiores municípios do arquipélago – com o segundo ainda se atribuindo o título de “capital do Marajó”. Foram essas cidades que receberam a itinerância que a equipe do TRT8 realizou nos dias 5 e 6 de maio, com o intuito de ampliar o baixo índice de reclamações que foram protocoladas no período mais agudo da pandemia da Covid-19.

Com o lema “A Justiça do Trabalho vai até você”, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) de Belém, que possui jurisdição em alguns municípios do arquipélago, estabeleceu um cronograma de atendimento que deve ser concluído nesta semana, com a realização de audiências que foram marcadas para ocorrerem dentro da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Avertano Messias Klautau é o juiz do trabalho que estava coordenando a equipe e falou sobre as etapas preparatórias para a itinerância ocorrer com sucesso. “A aproximação com os dois fóruns, com os munícipes e a divulgação das ações possibilitaram a realização exitosa desta 2ª fase.”

O magistrado se refere ao trabalho realizado pela equipe da missão precursora, que tinha o objetivo de preparar a logística de atendimento em localidades conhecidas pela precariedade de conexão com internet, por exemplo, um insumo importante para a efetividade da reclamação trabalhista, que passou por ajustes no período de pandemia, permitindo que a ação pudesse ser iniciada sem a necessidade de ida presencial das partes nos prédios das Varas Trabalhistas ou da Central de Atendimento. Informar e explicar para a população os caminhos que poderiam usar para acessar a Justiça do Trabalho era um dos objetivos da missão itinerante.

E o resultado foi satisfatório, como destacou o gestor da Central de Atendimento, Afonso Castro. “Com a pandemia em sua fase mais aguda, o tribunal se estruturou para manter o atendimento ao cidadão, e passamos a utilizar uma ferramenta disponível em nosso site, por meio da qual o trabalhador pode formalizar sua reclamação, seja ela em formato mais estruturado, como em formato mais simples, no qual ele contará com a nossa ajuda na formalização de seu pedido.”

Com a cooperação técnica estabelecida entre os tribunais, a possibilidade de compartilhamento de estrutura permitiu que a Justiça do Trabalho contasse com o apoio das equipes do Tribunal de Justiça do Pará que atuam em Salvaterra e Soure, onde foram feitos os atendimentos da população. Magistrada responsável pela Vara de Salvaterra, a juíza Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida reforçou a importância dessa colaboração na abertura dos trabalhos da itinerância. “É com muita satisfação que recebemos os colegas da Justiça do Trabalho aqui, conscientes da importância que é o oferecimento desse serviço ao cidadão, sem a necessidade do deslocamento até Belém, que é bastante custoso. E podem sempre contar conosco aqui e com nossa estrutura.”

Para o servidor José Alonso Miranda Rodrigues, que há anos atua no atendimento à população, participar dessa itinerância teve uma importância muito grande. “Virmos até eles aqui faz uma diferença muito grande e mostra o sentido da existência da Justiça do Trabalho e da nossa atuação.” Alonso também destacou que o aprendizado também foi positivo, “porque essa é uma ação piloto, e com certeza já identificamos melhorias que podemos implantar nas próximas itinerâncias que faremos, seja aqui no Marajó como em outras localidades para a qual formos designados”.

O juiz Avertano Klautau destacou o papel pedagógico da ação. “Nós estamos analisando diversas situações nesta itinerância, que é um protótipo para nós de como podemos realizar outras em diversas localidades, ao menos naquelas em que o Cejusc Belém possui jurisdição. Nossa intenção é levantarmos todos os pontos aprendidos nessa ação, com dados que justifiquem sugerirmos à administração do Tribunal o estabelecimento de um cronograma de itinerância a ser executado dentro de um determinado espaço de meses, para que o nosso atendimento vá mais próximo dos que necessitam de nossos serviços.”

Para Carol Savino, servidora que atua na coordenação do Cejusc, as ações da itinerância em todas as suas etapas, preparatória, de tomada de reclamações e audiências é muito importante e vai ao encontro da missão originária da Justiça do Trabalho. “Não me refiro apenas à efetivação das reclamações trabalhistas, que são importantes, mas, acima de tudo, à ampliação da compreensão, por parte da sociedade, dos direitos e obrigações estabelecidos pelas normas trabalhistas, e é impressionante ver como isso pode mudar a vida de uma pessoa e de uma família inteira, em muitos sentidos.”

Em dois dias, foram identificadas cerca de 50 registros e efetivação de reclamações trabalhistas. No caso de um dos municípios, em um período de trabalho, que se estendeu até o meio da tarde, foram realizadas mais reclamações do que toda a quantidade registrada no ano anterior, o que mostra a demanda reprimida que ainda necessita de atendimento. Para Francisca Ruth, que foi uma das atendidas em Salvaterra, “a realização desse atendimento aqui é muito bom, porque a gente não precisa ir até Belém, e isso custa muito, porque paga passagem de barco e ainda a hospedagem lá. Com a vinda aqui na cidade isso ajuda bastante, e ainda tem os outros municípios em volta, que precisa que eles vão lá, porque as pessoas não conseguem vir de lá para cá, é difícil”.

Paulo Lima é o oficial de Justiça do TRT8 que atua no Marajó, responsável por levar as intimações por todos os lugares, e conhece bastante a região. “O deslocamento aqui é difícil, e a população aqui é muito sofrida, por isso estarmos aqui é uma novidade e um alívio para essa população que ficou sem poder se movimentar com a pandemia. Com certeza vamos fazer diferença aqui”.

Para o Paulo, jovem entrevado que achava que não possuía direitos nenhum, a surpresa foi grande com o atendimento e a sua audiência já está marcada para sexta-feira (27/5). Da Paz ainda não formalizou a sua reclamação, mas saiu com todas as informações e orientada que pode ligar para o telefone do Cejusc quando precisar. Agora pode dizer que conhece bem os seus direitos.

Fonte: TRT8

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

Fonte: CNJ

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Justiça federal tem novas turmas de curso de formação de conciliadores

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 29 de agosto a 4 de outubro, o curso “Formação de Conciliadores – Parte Teórica – Turmas 3 e 4/2022”. A capacitação será na modalidade a distância, com tutoria. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de agosto.

São 32 vagas, por turma, para servidores e servidoras da Justiça Federal, principalmente quem atua nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). O curso de 48 horas-aula vai desenvolver competências que possam ser empregadas em solução de conflitos, em especial a conciliação.

O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição e o cumprimento dos requisitos exigidos. Ao se inscrever, é imprescindível que a pessoa interessada informe o e-mail institucional. Serão confirmadas somente as inscrições que contenham essa informação.

Será certificada a pessoa que realizar as atividades avaliativas e obter, no mínimo, 70 pontos na nota final. O certificado será disponibilizado no ConciliaJud, após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

Fonte: CJF

Macrodesafio - Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

Macrodesafio - Aprimoramento da gestão de pessoas

Fonte: CNJ

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